GRUPO DO BEM ESTAR E DA FELICIDADE -
Pessoas que se Encontram para colocar a ARTE Emancipatória, a CIÊNCIA HUMANISTA(com ênfase na Educação Popular), a ESPIRITUALIDADE ecumênica não doutrinária inserida na Cultura de PAZ e de Não Violência e a CIDADANIA Ampliada a serviço do BEM ESTAR e da FELICIDADE.
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil(APIB) promove ocupação de Brasília desde o dia 14 de abril de 2015, prevista para se encerrar no dia 16 de abril.Cerca de 1.200 lideranças ocuparam a Esplanada dos Ministérios e promoveram vários atos na capital brasileira para chamar a atenção da opinião pública para o ataque sistemático aos direitos indígenas promovido pelo governo federal e pelo Congresso Nacional. http://www.wwf.org.br/informacoes/noticias_meio_ambiente_e_natureza/?uNewsID=45202
foto:APIB
fotos: APIB
foto: Rodrigo Siqueira Vídeo do Acampamento Terra Livre 2015:
NOTA PÚBLICA DA ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL (APIB) AOS CANDIDATOS EM 2º TURNO À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DO BRASIL
O movimento indígena, através da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, vem a público manifestar sua permanente indignação com o modo como os grandes partidos que controlam o poder no País tem desconsiderado os direitos constitucionais dos nossos povos originários, fato que se reflete no modo como esse tema tem sido ignorado sistematicamente na campanha eleitoral. Foto: Laycer Thomas
No primeiro turno, redigimos uma carta pública a todos os candidatos à presidência apresentando nossas pautas, e solicitamos audiências com todos eles para expor nossas razões e nossas reinvindicações. Conseguimos ser recebidos apenas pela candidata Marina Silva, agora derrotada. Após a audiência com a ex-candidata, recebemos diversos acenos da candidatura da atual Presidenta Dilma Rousseff, que estava naquele momento em queda nas pesquisas, e expressou intenção de agendar audiência semelhante. Após subir nas pesquisas de primeiro turno, entretanto, a presidenta não se dispôs mais a nos receber.
É público e notório o descaso com os povos indígenas que marcou o primeiro governo da Presidenta Dilma Rousseff, que se esforçou a cada dia mais para estreitar suas alianças com o agronegócio. Em todo seu mandato, recebeu apenas uma vez nossas lideranças indígenas, pressionada pelas manifestações de junho. Entretanto, não cumpriu com nenhum dos compromissos afirmados, e permitiu que seu Ministro da Justiça paralisasse completamente as demarcações de terras no país.
Quanto ao candidato Aécio, no primeiro turno expressou publicamente ao agronegócio, por ocasião da sabatina na Confederação Nacional de Agricultura (CNA), seu apoio descarado à PEC 215, principal projeto de ataque aos nossos direitos, às nossas vidas e ao nosso futuro, sendo aplaudido de pé por nossos principais inimigos. Agora no segundo turno, o candidato Aécio, ao mesmo tempo em que recusa a se reunir conosco para receber nossas demandas, finge recuar de sua aliança orgânica com o ruralistas no ataque aos nossos direitos, com o mesmo oportunismo com que Dilma ensaiou uma aproximação conosco para tentar disputar o eleitorado que migrava para Marina.
Por tudo isso que não é novidade para nós, há mais de 500 anos sabemos que nossa luta não cabe nas urnas, e que dependerá da nossa intensa mobilização, seja qual for o resultado. Nesse segundo turno, mais uma vez vemos que as duas candidaturas que agora disputam o poder parecem ter medo de se encontrar conosco, talvez porque as duas foram financiadas pelos ruralistas, através da JBS Friboi, principal doadora dos dois. Foto: Mércio Gomes
Nos limitamos, assim, a reencaminhar aos dois candidatos a Carta aos Presidenciáveis, que elaboramos no primeiro turno, e que expressa nossas pautas históricas, sempre negligenciadas. E anunciamos que nossos povos indígenas de todo país, continuarão em luta pela demarcação das nossas terras, a saúde e educação diferenciadas, e a defesa do meio ambiente.
A relação do Estado e da sociedade brasileira com os povos indígenas, mesmos com os novos paradigmas constitucionais que colocaram fim ao integracionismo, reconhecendo o caráter multiétnico e pluricultural do Brasil, em 1988, tem sido marcada por princípios e práticas colonialistas, autoritárias, racistas, preconceituosas e discriminatórias, subestimando a sociodiversidade e a contribuição dos mais de 300 povos indígenas, falantes de 274 línguas, e dos territórios indígenas ao país.
Ao invés de efetivar os direitos indígenas assegurados pela Carta Magna (Artigos 231 e 232), sucessivos governos tem se dobrado aos interesses do capital, dos setores vinculados ao agronegócio, às mineradoras, às madeireiras, às empreiteiras e grandes empreendimentos que impactam as terras indígenas, e outros tantos empreendedores, que visam a apropriação e exploração descontrolada dos territórios e das riquezas neles existentes: os bens naturais, os recursos hídricos, a biodiversidade, o patrimônio genético e os conhecimentos e saberes milenares dos nossos povos. Em razão dessa perspectiva os nossos povos tem sido considerados entraves e empecilhos ao (neo) desenvolvimento, que governantes e donos do poder econômico querem implementar a qualquer custo. Ataques sistemáticos, de regressão e supressão dos direitos indígenas verificam-se nos distintos poderes do Estado e na sociedade, notadamente nos grandes meios de comunicação. A flexibilização ou mudança na legislação indigenista e ambiental está em curso por meio de Projetos de Lei (PL 1610, da mineração em terras indígenas, PL 7735/2014, do Patrimônio genético, entre outros), Emendas constitucionais (PEC 215, PEC 038 etc.), Portarias (Portaria 303, Portaria 419, Minuta de Portaria para mudar os procedimentos de demarcação das terras indígenas), Decretos (Decreto 7957). Ao mesmo tempo, lideranças e comunidades indígenas que lutam na defesa de seus direitos à terra são criminalizadas, vitimas de assassinatos, prisões arbitrarias e ameaças de morte. foto: Amadeo Guedes
Diante dessa realidade, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, vem de público apresentar aos candidatos e candidatas à Presidência da República, as considerações abaixo, querendo saber se estes terão de fato compromisso para reverter o atual quadro de ameaças aos direitos dos povos indígenas assegurados pela Constituição Federal, pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), incorporada há 10 anos ao arcabouço jurídico do país e outros tratados internacionais assinados pelo Brasil, como a Declaração da ONU sobre os direitos dos povos indígenas. Ao mesmo tempo que assumem o compromisso político de colocar a questão indígena na centralidade das políticas do Estado, atendendo as seguintes reivindicações:
Demarcação de todas as terras indígenas. Há um passivo de mais de 60% das terras indígenas não demarcadas, situação que gera conflitos desfavoráveis para os nossos povos.
A demarcação implica em instalar grupos de trabalho, publicação de relatórios, portarias de identificação, portarias declaratórias, demarcação física, homologação e registro em cartório o na Secretaria de Patrimônio da União (SPU).
Proteção, fiscalização e desintrusão das terras indígenas, assegurando condições de sustentabilidade aos nossos povos, na perspectiva da segurança e soberania alimentar, e considerando a especificidade étnica e cultural de cada povo e território indígena. Que a efetivação da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial em Terras Indígenas – PNGATI, se torne realidade para todos os nossos povos e que seja garantido o reconhecimento da categoria profissional e remuneração justa dos Agentes Indígenas Ambientais e Agroflorestais Indígenas.
Com relação ao tema da demarcação, são inúmeros os povos que estão em estado de vulnerabilidade, mas é preciso resolver com urgência o caso crítico dos povos indígenas de Mato Grosso do Sul, principalmente os Guarani Kaiowá, submetidos a um processo vil de etnocídio e extermínio a mando de fazendeiros e representantes do agronegócio, sob olhar o omisso e por vezes conivente dos governantes de turno.
Para cumprir com a responsabilidade de demarcar e proteger as terras indígenas, é preciso que o governo fortaleça a Fundação Nacional do Índio – Funai, sucateada até o momento e objeto de ataques por parte dos inimigos dos povos indígenas.
Inviabilização de todas as iniciativas antiindígenas que buscam reverter ou suprimir os direitos constitucionais dos povos indígenas no Congresso Nacional (PECs, PLs), sob comando da bancada ruralista aliada a outros segmentos como o da mineração e o das igrejas fundamentalistas, que se apóiam mutuamente até para atacar a cultura e espiritualidade dos nossos povos.
Impulsionar uma agenda positiva que alavanque a efetivação do texto constitucional, por meio da tramitação e aprovação da lei infraconstitucional – o Novo Estatuto dos Povos Indígenas – que deverá nortear todas as políticas e ações da política indigenista do Estado.foto: Tiago Moreira-ISA
Aprovação, ainda, do Projeto de Lei e efetivação do Conselho Nacional de Política Indigenista, instância deliberativa, normativa e articuladora de todas essas políticas e ações atualmente dispersas nos distintos órgãos de Governo.
Aplicação da Convenção 169 em todos os assuntos de interesse dos povos indígenas, tanto no âmbito do Executivo como no Legislativo, assegurando o direito ao consentimento livre, prévio e informado, baseado nos princípios da boa fé e do caráter vinculante do tratado, para superar práticas autoritárias que tem minimizado este direito ao equiparar a consulta a reuniões informais, oitivas ou eventos de informação. Foi assim no caso do Complexo Hidrelétrico de Belo Monte e assim quer se fazer com relação ao Complexo do Tapajós e outros tantos. É necessário restituir aos povos indígenas a sua autonomia e o exercício de seus mecanismos próprios de deliberação e que sejam respeitadas e fortalecidas as suas organizações e instâncias representativas, para o diálogo democrático, franco e sincero com o Estado.
Implementação efetiva do Subsistema de Saúde Indígena para superar o atual quadro de caos e abandono em que estão as comunidades indígenas. Só em 2013, foi registrado a morte de 920 crianças indígenas por doenças curáveis, situação que poderia ser evitada se houvesse de fato uma política de atendimento de qualidade. É fundamental para o desenho e implementação da política a participação plena e o controle social exercido rigorosamente pelos próprios povos e comunidades e suas instancias representativas, conforme estabelece a Convenção 169, a fim de evitar a reprodução de práticas de aliciamento, divisionismo, corrupção, apadrinhamentos políticos, precariedade ou ausência de atendimento humanizado. É igualmente muito importante que o subsistema garanta o respeito e valorização dos conhecimentos e saberes da medicina tradicional indígena (Pajés, parteiras, plantas medicinais) e o reconhecimento da categoria profissional e remuneração justa dos Agentes Indígenas de Saúde (AIS) e Agentes Indígenas de Saneamento (AISAN).
Garantia de acesso de todos os indígenas à educação de qualidade, específica e diferenciada, de forma continuada e permanente, nas aldeias, na terra indígena ou próxima da mesma, conforme a necessidade de cada povo, com condições apropriadas de infra-estrutura, recursos humanos, equipamentos e materiais, respeitando o projeto político-pedagógico próprio, calendário e currículo diferenciado, conforme a tradição e cultura dos nossos povos e de acordo com a resolução 03 do Conselho Nacional de Educação (CNE).
Que o MEC crie junto aos Estados escolas técnicas profissionalizantes, amplie o ensino médio e programas específicos de graduação para os povos indígenas, assegurando ainda o ensino científico integrado com os conhecimentos tradicionais para os estudantes indígenas, a realização de concurso público específico e diferenciado para os professores indígenas, a valorização, reconhecimento e remuneração justa da categoria de professores indígenas, o reconhecimento dos títulos dos estudantes indígenas formados no exterior, a participação dos povos e organizações indígenas na implementação dos territórios etnoeducacionais. Que seja garantido ainda a permanência dos estudantes indígenas nos cursos regulares de ensino superior, e que se avance do sistema de cotas, ainda limitado, a um programa realmente específico de acesso dos indígenas a esse ensino.
Garantir no âmbito do Ministério da Cultura a participação de indígenas no Conselho Nacional de incentivo à cultura e a criação de uma instancia específica, com equipe técnica e orçamento próprio, para atender as demandas da diversidade e promoção das culturas indígenas.
Compromisso com o fim da criminalização, o assassinato e a prisão arbitrária de lideranças indígenas que lutam pela defesa dos direitos territoriais de seus povos e comunidades. É preciso influenciar o poder judiciário e orientar a polícia federal para que respeitem as nossas lideranças enquanto lutadores por seus direitos e não os trate como quaisquer criminosos, agilizando, em contrário a punição dos mandantes e executores de crimes cometidos contra os povos e comunidades indígenas.
Disponibilização, por parte do Ministério do Planejamento e Gestão Orçamentária dos recursos públicos necessários para a implementação efetiva destas políticas e ações voltadas aos nossos povos e comunidades, de tal forma que os planos e metas estabelecidas sejam alcançadas.
O compromisso dos governantes com a implementação desta agenda constituirá um marco de superação de todas as mazelas e atrocidades cometidas até hoje, depois de 514 anos da invasão européia, contra os nossos povos, tornando realidade o paradigma constitucional que colocou fim ao indigenismo integracionista, etnocêntrico, autoritário, paternalista, tutelar e assistencialista, para restituir a autonomia aos nossos povos, a condição de sujeitos políticos e de povos étnica e culturalmente diferenciados, em prol do fim do Estado colonial e de uma sociedade realmente democrática, justa e plural.
Reafirmamos finalmente a nossa determinação de fortalecer as nossas alianças, solidariedade e lutas conjuntas com outros segmentos e movimentos do campo cujos territórios também estão sendo visados pelos donos do capital: quilombolas, pescadores artesanais, camponeses e comunidades tradicionais.
Brasília, 14 de setembro de 2014.
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB vídeo: Heber Biella
No dia 16 de setembro, o professor de arquitetura da USP João Sette Whitaker postou artigo em seu blog Cidade pra que(m) ?defendendo a construção de prédios no interior do Parque Augusta, levando-se em consideração as circunstâncias atuais da cidade de São Paulo.
Dona Ana Dulce Pitan Maraschin, ativista de 80 anos e Musa da Causa do Parque Augusta Sem Prédios, postou resposta contundente contrária à opinião do professor e e a leu em 27/09/14, durante roda de conversa sobre o DIREITO À CIDADE, organizada pela também professora de arquitetura e urbanismo Raquel Rolnik, no Prédio da Fundação Bienal de SP, que neste ano de 2014, realiza a 31 edição da Bienal de Arte de SP, com o mote: COMO ...... COISAS QUE NÃO EXISTEM ? foto: Facebook Bienal de SP
Vejam o Vídeo da Resposta de Dona Ana Dulce ao arquiteto João Whitaker, fazendo defesa apaixonada e apaixonante do Parque Augusta e do Direito à Cidade:
No dia 21 de outubro de 2014, houve a audiência pública do orçamento municipal de São Paulo para a pasta da Cultura em 2015, no auditório nobre da Câmara Municipal de SP. A Audiência recebeu pequeno afluxo de populares em virtude de seu horário de início, marcado para 10 hs, assim como todas as demais audiências públicas previstas e já realizadas, no calendário municipal de SP. Muitos dos presentes eram servidores públicos da Prefeitura de São Paulo e assessores parlamentares. Vale registrar que o Secretário Interino da Cultura da cidade de São Paulo, Alfredo Manevy(o titular, Juca Ferreira, está afastado por conta da campanha eleitoral à presidência da República do Brasil), e seu chefe de gabinete, Guilherme Varela assim como a presidente da Fundação Teatro Municipal de SP, Ana Flávia estavam presentes à mesa condutora dos trabalhos. Como representantes do Parlamento, os vereadores Paulo Fiorillo(PT-SP), Aurélio Nomura(PSDB-SP), Ricardo Nunes (PMDB-SP) e Dalton Silvano(PV-SP) iniciaram a audiência, ao lado dos representantes da Secretaria Municipal de Cultura, já citados acima. Ao longo da audiência, que terminou por volta das 15:30 hs.(mais de 5 horas de duração), os vereadores Paulo Fiorillo(PT-SP) e Dalton Silvano(PV-SP) se ausentaram 2 antes do término da mesma, restando até o final, apenas os vereadores Ricardo Nunes(PMDB-SP) e Aurélio Nomura(PSDB-SP). Alfredo Manevy apresentou, no seu entendimento, os avanços de sua gestão à frente da Secretaria Municipal de Cultura como a reintegração dos Conjuntos Escolares Unificados(CEUs) como espaços públicos contemplados pela programação cultural municipal de SP, a articulação com a Caixa Econômica Federal que permitiu a reabertura do Cine Belas Artes, a Virada Cultural com inclusão de manifestações artísticas como o hip hop, o funk e o rap, a valorização das Casas de Cultura e os programas de fomento ao teatro, à dança e ao Cinema(SP Cine) e o ínicio dos trabalhos de restauro da Vila Itororó. Guilherme Varela discorreu sobre a peça orçamentária da pasta de Cultura para 2015. Ana Flávia, da Fundação do Teatro Municipal de SP, explicou muito genericamente alguns itens do orçamento municipal de SP que contemplam sua instituição. A Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo apresentou proposta de orçamento para 2015 na ordem de R$ 522.463.980,00(quinhentos e vinte e dois milhões, quatrocentos e sessenta e três mil, novecentos e oitenta reais), entre receitas municipais(fonte 00), receitas federais(fonte 02) e outras(fonte 06 renúncia fiscal fonte 07 IPTU)
PROPOSTA DE ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SP para 2015
GABINETE
prêmio José Renato de Teatro R$ 25 milhões
novas peças de Teatro R$ 11 milhões
peças de Teatro em Andamento R$ 5,7 milhões
fomento ao cinema R$10 milhões
fomento à dança R$ 13 milhões
fomento à literatura e ao circo R$ 04 milhões
eventos culturais R$ 25 milhões
circuito municipal de cultura R$ 10 milhões
programa VAI R$ 11 milhões
Pontos de Cultura R$ 13 milhões
Política de Promoção Cultural R$ 16 milhões
TOTAL DO GABINETE: R$ 279.731.245,00
BIBLIOTECA MÁRIO DE ANDRADE(BMA) R$ 11.883.865,00
CENTRO CULTURAL DA JUVENTUDE(CCJ) R$ 8.846.605,00
COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS(CSMB) R$ 24.055.102,00
DEPARTAMENTO PATRIMÔNIO HISTÓRICO(DPH) R$ 16.504.582,00
DEPARTAMENTO DE EVENTOS CULTURAIS(DEC) R$ 34.441.332,00
CAAPC R$ 830.000,00
FUNPATRI R$ 463.480,00
FECAP R$ 2.190.000,00
FUNDURB R$ 30.000,00
FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DE SP (FTMSP) R$ 122.165.121,00
TOTAL GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SP PARA 2015:R$ 552.463.980,00
O Vereador Ricardo Nunes(PMDB-SP) questionou em relação ao descaso do poder público municipal na manutenção do Teatro Paulo Eyró. Também questionou o volume de recursos municipais direcionados à Fundação Teatro Municipal de São Paulo que atenderia população dos estratos economicamente mais favorecidos da cidade. O Vereador Dalton Silvano(PV-SP) reivindicou uma relação mais próxima entre secretaria municipal de cultura de SP e a Câmara Municipal de SP com vistas a se obter o adequado aproveitamento das emendas parlamentares ao orçamento da pasta. Segundo o parlamentar, a maioria das emendas parlamentares foram desprezadas. O Vereador Aurélio Nomura intercedeu em defesa dos coralistas do Teatro Municipal de São Paulo, demitidos sem justa causa da instituição, em setembro de 2014. Terminados os apartes realizados pelos parlamentares e as respectivas réplicas dos representantes da secretaria municipal de cultura, falaram os membros da sociedade civil. O Rapper Pirata, do movimento Hip Hop de São Paulo, elogiou a disposição da Secretaria Municipal da Cultura em dialogar, porém criticou, com veemência, o não cumprimento de promessas feitas pela Prefeitura de São Paulo, ao movimento Hip Hop de SP, como a implantação da Casa do Hip Hop, maior visibilidade desta manifestação artística no calendário de eventos culturais da cidade entre outras. Fábio Siqueira, do Orçamento Participativo, criticou a falta de transparência das peças orçamentárias da pasta de cultura da Prefeitura de SP e a baixa execução orçamentária da secretaria Municipal de Cultura de SP. Além reivindicou verbas para diversos equipamentos do circuito municipal, não contempladas até o momento. Laerte Brasil, da Associação dos Empreendedores do Brasil, questionou os critérios de contemplação de entidades da sociedade civil para obtenção de apoio financeiros para seus projetos por parte da secretaria municipal de cultura de SP. Daniel Aymore Ferreira(DAF), da Rede Novos Parques SP, do Fórum Social de SP e do Grupo do Bem Estar e da Felicidadereconheceu a disposição da Secretaria Municipal de Cultura de SP em dialogar com os diversos movimentos sociais, elogiou a reinclusão dos Ceus e das Casas de Cultura ao circuito cultural de São Paulo porém criticou a hesitância municipal em relação ao Parque Augusta Sem Prédios e a proteção do Patrimônio Histórico,citando os casos da Vila Maria Zélia, do Hospital Matarazzo, da Maternidade São Paulo, da Vila Itororó entre outros. Relembrou a solicitação feita ao secretário titular da pasta de cultura de SP,Juca Ferreira, em 2013, para que todas as escolas, unidades de saúde e parques municipais fossem contemplados como Pontos de Cultura. E Finalizou lamentando a situação do Parque Augusta, sancionado pelo prefeito Haddad, em dezembro de 2013, através da Lei 15.941, e fechado, abandonado e ocioso há mais de 335 dias.Augusto Boal, do Teatro do Oprimido, já falecido, foi homenageado: "Tenho sincero respeito por aqueles artista que dedicam suas vidas exclusivamente à sua arte, é seu direito ou condição. Mas prefiro aqueles artistas que dedicam sua arte à vida." Análise da Peça Orçamentária da Cultura da cidade de SP para 2015-DAF Os dados apresentados através de meios digitais e impressos pela secretaria municipal de Cultura de SP não apresentam o grau de detalhamento necessário para o cidadão e a cidadã paulistana realizarem análise e avaliação adequadas. Muitas das informações acima presentes só foram obtidas através do depoimento verbal do chefe de gabinete da pasta, Guilherme Varela. Apesar disso, todos os representantes da Secretaria Municipal de Cultura, mostraram prestativos e solícitos no sentido de esclarecerem as dúvidas e pedidos de detalhamento feitos por várias pessoas presentes à audiência. Chama atenção o alto volume de recursos direcionados à Fundação Teatro Municipal de SP(R$ 122.165.121,00), mais de 20% do orçamento total da secretaria municipal de cultura de SP. A Fundação Teatro Municipal é de Direito Público desde 2011, tendo maior autonomia artística e financeira. A demissão dos coralistas do Teatro Municipal por decisão unilateral da Fundação revela algumas vulnerabilidades deste formato. http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/cultura/noticias/?p=9064
Além Disso, manifestações artísticas como o Circo e a Literatura receberam menos recursos (R$ 04 milhões) que Teatro(R$ 42 milhões), Cinema(R$ 10 milhões) e Dança (R$ 13 milhões); As ações de preservação do Patrimônio foram as únicas que registraram queda do volume de recursos orçamentários da pasta de cultura da prefeitura de SP para 2015. Todas as outras rubricas receberem incrementos. O Orçamento da Pasta de Cultura da Prefeitura de São Paulo é um dos mais acanhados se comparado às outras áreas temáticas. Recebe apenas cerca de 1,6% das receitas municipais.