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Ministério Público do Estado de SP Manda HADDAD viabilizar PARQUE AUGUSTA SEM PRÉDIOS com o DINHEIRO roubado por MALUF. HADDAD hesita.
No dia 13 de fevereiro de 2015, houve mais uma audiência pública no auditório Queiroz Filho, na sede do Ministério Público Estadual de SP, envolvendo o Parque Augusta.
O Ministério Público mandou o Prefeito HADDAD viabilizar o Parque Augusta sem Prédios com o dinheiro público roubado pelo ex-prefeito Paulo MALUF das obras da Avenida Águas Espraiadas(atual Roberto Marinho), repatriado através de termo de ajustamento de conduta com bancos internacionais envolvidos como UBS, CITIBANK e DEUTSCHE.
Mesmo após a comunicação do Ministério Público do Estado de SP, HADDAD disse que poderia não usar o dinheiro para viabilizar o Parque Augusta Sem Prédios.
Leia a matéria completa abaixo:
O Ministério Público de São Paulo e a Prefeitura Municipal de São Paulo assinaram nesta sexta-feira (13/02/15) acordos com os bancos UBS, da Suíça, e Citibank, dos Estados Unidos, que garantem indenização de US$ 25 milhões (ou R$ 70 milhões) aos cofres públicos municipais. A transação firmada com o UBS prevê o pagamento de US$ 10 milhões pela instituição financeira de Zurique. Já o Citibank de Nova York pagará o valor de US$ 15 milhões. Ambos os acordos deverão ser submetidos à aprovação do Conselho Superior do Ministério Público e à homologação por uma das Varas da Fazenda Pública da Capital.
Os acordos foram formalizados pelos Promotores de Justiça do Patrimônio Público e Social da capital Silvio Antonio Marques, José Carlos Blat, Valter Foletto Santin e Karyna Mori; pelo Subprocurador-Geral de Justiça Jurídica, Nilo Spínola Salgado Filho; pelo Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, Robinson Barreirinhas, e pelo Procurador-Geral do Município, Antônio Carlos Cintra do Amaral Filho, e anunciados na sede do MP-SP pelo Procurador-Geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa, e pelo Prefeito de São Paulo, Fernando Haddad.
“Com a assinatura desses dois termos evita-se o litígio e visa-se a recomposição de danos causados à municipalidade de São Paulo”, destacou o Procurador-Geral de Justiça. Já o Prefeito Haddad elogiou a parceria entre a Prefeitura e o Ministério Público que resultou na indenização milionária aos cofres públicos em proveito da cidade de São Paulo.
Os bancos não desviaram dinheiro público, mas, de acordo com a Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital, receberam valores subtraídos dos cofres públicos por Paulo Maluf, ex-Prefeito de São Paulo. Segundo o Promotor Silvio Marques, “trata-se de uma compensação pelo dano moral coletivo sofrido pela população paulistana. Os dois bancos não reconheceram culpa, mas foram extremamente corretos quando apresentamos as provas dos desvios realizados por Paulo Maluf e outras pessoas, entre 1993 e 1998”.
foto: Haddad é afagado pelo ex-prefeito Paulo Maluf, na casa do último, ao selarem apoio do PP, partido de Maluf, à candidatura Haddad à prefeitura de SP/crédito: Adriana Spacca/BrasilPhotoPress
Conforme cláusula expressa no acordo, US$ 9,1 milhões do valor pago pelo UBS e US$ 13,5 milhões da volume pago pelo Citibank serão usados prioritariamente na aquisição do Parque Augusta, localizado entre as Ruas Augusta, Caio Prado e Marquês de Paranaguá, no centro da capital paulista. A quantia restante, de US$ 2,4 milhões, será destinada à Fazenda do Estado de São Paulo (US$ 1,1 milhão), ao Fundo Estadual de Perícias que deverá ser criado em breve (US$ 1 milhão) e ao Fundo Estadual de Interesses Difusos (US$ 300 mil). A autorização para assinar os dois instrumentos foi dada quinta-feira, no âmbito municipal, ao Secretário Municipal Robinson Barreirinhas e ao Procurador Geral do Município, Antônio Carlos Cintra do Amaral Filho, pelo Prefeito Fernando Haddad.
O total assegurado por meio dos acordos se soma à importância de US$ 20 milhões (ou R$ 52 milhões) paga em dezembro de 2014 pelo Deutsche Bank. A Prefeitura de São Paulo também venceu na Ilha de Jersey uma ação contra algumas empresas offshore controladas pela família Maluf, que resultou em condenação no valor de cerca de US$ 33 milhões. Desse total, US$ 10 milhões já foram efetivamente repatriados, segundo o Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, Robinson Barreirinhas. A repatriação dos outros US$ 23 milhões depende da venda de ações da empresa Eucatex S.A., que foram bloqueadas por autoridades na Ilha britânica. “Essa é uma das investigações mais bem sucedidas da história do Ministério Público”, disse o Promotor de Justiça José Carlos Blat.
(extraído do site do MPE-SP)
Ativistas defensores do Parque Augusta Sem Prédios estiveram presentes e realizaram um jogral em que denunciaram o conluio de Paulo Maluf com a atual gestão da Prefeitura de SP(através de apoio político em troca de cessão de tempo de TV para propaganda político-eleitoral), o avanço da especulação imobiliária em SP, e a necessidade de urbanização da Favela do Moinho e a criação de novos parques sem Prédios como o Augusta e o Parque dos Búfalos.
Veja o vídeo do Jogral Parque Augusta sem Prédios:
O Prefeito Fernando Haddad ficou visivelmente contrariado com a manifestação dos ativistas Parque Augusta sem Prédios presentes à audiência pública no auditório do Ministério Público Estadual de SP.
FOTO: FÁBIA MERCADANTE
Em entrevista concedida aos meios de comunicação, HADDAD disse: "...SE NÃO FOR POSSÍVEL DESAPROPRIAR OU ADQUIRIR O PARQUE AUGUSTA, O DINHEIRO DA INDENIZAÇÃO PAGA PELOS BANCOS À PREFEITURA DE SP SERÁ USADO PARA PRODUZIR CRECHES PARA A CIDADE DE SP. É UMA COISA OU OUTRA..."
Confira o Vídeo em que HADDAD assume que provavelmente descumprirá a Lei 15.941(que deveria criar o Parque Municipal Augusta sem Prédios em todo o terreno de 24 mil metros quadrados) e o termo de ajustamento de conduta celebrado entre os bancos internacionais, o Ministério Público Estadual de SP e a Prefeitura de SP:
http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2015/02/ubs-vai-indenizar-prefeitura-de-sp-para-escapar-de-acao-sobre-maluf.html?fb_ref=Default
Vale lembrar que em 09 de maio de 2014, o Prefeito Haddad recebeu em seu gabinete, na prefeitura de SP, juntamente com metade de seu secretariado, Antônio Setin, dono da Construtora que deseja construir 3 prédios no interior do terreno do Parque Augusta.
Foto: Antônio Setin/site Setin reprodução
A Presidenta do CONPRESP, Nádia Somekh, também presente á esta reunião entre HADDAD e SETIN, confirmou a autorização de HADDAD para a construção de prédios no Parque Augusta.
O então Secretário Municipal de Cultura de SP, Juca Ferreira, atual Ministro da Cultura, também não negou o acordo entre HADDAD e SETIN:
A Prefeitura de SP, que alega não possuir recursos financeiros para investir na criação de novos parques em SP, vai gastar cerca de R$ 200 milhões para realizar algumas intervenções urbanas no Vale do Anhangabaú, sem ter realizado as necessárias audiências públicas, até o momento.
como o banco Itaú, com aval da prefeitura, pretende redefinir o uso do centro de SP
http://reporterbrasil.org.br/privatizacaodarua/
http://grupodobemestaredafelicidade.blogspot.com.br/2015/01/banco-itau-e-prefeitura-de-sp-querem.html
Parque dos Búfalos e Parque Augusta unidos CONTRA A OMISSÃO DO PODER PÚBLICO E A ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA (ÁGUA NÃO É MERCADORIA. PARQUES TAMBÉM NÃO.)
#lutepelaagua #parqueaugustavive #AguaSP Parque dos Búfalos e Parque Augusta unidos Contra a Omissão:
#parqueaugustavive #lutepelaagua #AguaSP Verão Parque Augusta 2015 http://youtu.be/LQ57-wYFdvY via @YouTubePARQUE AUGUSTA 2015 YouTube sharing
Vídeo de Grima Grimaldi sobre a Ocupação Parque Augusta Sem Prédios no Verão 2015.
Foto de Capa do Vídeo: Segundo Ato contra a Tarifa promovida pelo Movimento Passe Livre em janeiro 2015/Grima Grimaldi
Foto de Capa do Vídeo: Segundo Ato contra a Tarifa promovida pelo Movimento Passe Livre em janeiro 2015/Grima Grimaldi
Terceiro Ato SEM ÁGUA SP VAI PARAR -11/02/15- Lute Pela Água
No dia 11/02/2015, houve o Terceiro Ato SEM ÁGUA SP VAI PARAR, promovido pelo coletivo Lute pela Água, no vão livre do MASP, centro de São Paulo.
foto:podemos mais
A Região Sudeste do Brasil vive sua pior crise Hídrica. O Estado de SP está em situação mais crítica que Rio de Janeiro,Minas Gerais e Espírito Santo.
Foto: Sistema Cantareira, novembro de 2014/crédito:Moacir Lopes Jr/metrojornal
O Governador Geraldo Alckmin, em 2014, durante sua campanha à reeleição,negara a possibilidade de racionamento em 2015. Há 2 semanas, o diretor metropolitano da SABESP(empresa de economia mista com ações vendidas nas bolsas de valores de SP e NY cujo principal acionista é o governo do estado de SP), Paulo Massato, divulgou aos meios de comunicação a possibilidade de racionamento 5 dias sem água e 2 dias com água. O Mesmo Paulo Massato, em outubro de 2014, disse em reunião fechada da diretoria da SABESP, que "era melhor que a população paulistana fosse embora da cidade, pois a água havia acabado".
foto: Geraldo Alckmin, governador do estado de SP/ Paulo Massato diretor metropolitano da SABESP/ SpressoSP.com
Assista o vídeo e escute o áudio desta revelação que caracteriza crime de responsabilidade do governador Geraldo Alckmin,abrindo caminho para um pedido de impeachment pela Assembléia Legislativa do Estado de SP:
O Sistema Cantareira, principal manancial da cidade de SP, após aumento das chuvas ocorridas no mês de fevereiro de 2015, estava com 6,4% de sua capacidade em 11/02/2015.O racionamento não foi adotado oficialmente pelo governo do estado de SP, ao contrário do que exigem ativistas da Aliança pela Àgua. Na prática, já falta água na Cidade de SP, desde junho de 2014.
foto:Podemos Mais
Cerca de 200 manifestantes compareceram ao ato, reprimido violentamente pela tropa de choque da PM logo que a passeata pacífica iria tomar a Avenida Paulista. Os ativistas foram confinados pelos militares por duas horas, até que uma liderança fosse qualificada para definir o trajeto de comum acordo com o aparato estatal de segurança. Duas pessoas foram detidas, conduzidas ao 78 Distrito Policial e depois liberadas.
Vídeos Heber Biella:
Reportagem Antropofágica: DAF
CISTERNA= (do latim cisterna) ou algibe é um reservatório de águas pluviais, podendo também ser abastecida com o degelo de neve.
foto: Martha Slivak
foto: Heber Biella
A Passeata parou em frente ao Parque Augusta, ocupado por ativistas há 2 semanas, em protesto contra a construção de prédios em seu interior e contra a omissão da Prefeitura de São Paulo, que havia acenado com a implantação de um parque 100% verde, quando da sanção da Lei 15.941 pelo Prefeito Fernando Haddad, no Natal de 2013.
foto: Heber Biella
fotos; Grima Grimaldi
O Terceiro Ato Sem Água SP Vai Parar atraiu a atenção da mídia internacional:
http://www.9news.com/video/4048165518001/1/Protest-against-water-policies-as-drought-grips-Brazil
Conheça mais sobre a Causa do Parque Augusta:
Em 09/05/2014, O Prefeito HADDAD se reuniu com o dono da Construtora SETIN que deseja construir prédios no interior do Parque Augusta que resiste ao avanço da especulação Imobiliária há 40 anos.
Ativistas do Parque dos Búfalos sem Prédios marcaram presença. O Parque dos Búfalos, com mais de 15 nascentes da Represa Billings, está ameaçado pela construção de 3.900 apartamentos em projeto financiado pelos governos federal, estadual e municipal.
foto:Podemos Mais
Conheça Mais sobre a Causa do Parque dos Búfalos:
O Ato terminou pacificamente na Praça (ROSA) Roosevelt.
A Região Sudeste do Brasil vive sua pior crise Hídrica. O Estado de SP está em situação mais crítica que Rio de Janeiro,Minas Gerais e Espírito Santo.
Foto: Sistema Cantareira, novembro de 2014/crédito:Moacir Lopes Jr/metrojornal
O Governador Geraldo Alckmin, em 2014, durante sua campanha à reeleição,negara a possibilidade de racionamento em 2015. Há 2 semanas, o diretor metropolitano da SABESP(empresa de economia mista com ações vendidas nas bolsas de valores de SP e NY cujo principal acionista é o governo do estado de SP), Paulo Massato, divulgou aos meios de comunicação a possibilidade de racionamento 5 dias sem água e 2 dias com água. O Mesmo Paulo Massato, em outubro de 2014, disse em reunião fechada da diretoria da SABESP, que "era melhor que a população paulistana fosse embora da cidade, pois a água havia acabado".
foto: Geraldo Alckmin, governador do estado de SP/ Paulo Massato diretor metropolitano da SABESP/ SpressoSP.com
Assista o vídeo e escute o áudio desta revelação que caracteriza crime de responsabilidade do governador Geraldo Alckmin,abrindo caminho para um pedido de impeachment pela Assembléia Legislativa do Estado de SP:
O Sistema Cantareira, principal manancial da cidade de SP, após aumento das chuvas ocorridas no mês de fevereiro de 2015, estava com 6,4% de sua capacidade em 11/02/2015.O racionamento não foi adotado oficialmente pelo governo do estado de SP, ao contrário do que exigem ativistas da Aliança pela Àgua. Na prática, já falta água na Cidade de SP, desde junho de 2014.
foto:Podemos Mais
Cerca de 200 manifestantes compareceram ao ato, reprimido violentamente pela tropa de choque da PM logo que a passeata pacífica iria tomar a Avenida Paulista. Os ativistas foram confinados pelos militares por duas horas, até que uma liderança fosse qualificada para definir o trajeto de comum acordo com o aparato estatal de segurança. Duas pessoas foram detidas, conduzidas ao 78 Distrito Policial e depois liberadas.
Vídeos Heber Biella:
Reportagem Antropofágica: DAF
CISTERNA= (do latim cisterna) ou algibe é um reservatório de águas pluviais, podendo também ser abastecida com o degelo de neve.
Os seus benefícios são o aproveitamento da água assim obtida não apenas para o consumo (alimentação, limpeza), como também para airrigação.
fotos: Heber Biella
O Movimento Cisterna Já é uma iniciativa independente de cidadãos preocupados em aumentar a resiliência urbana diante da crise da água. Como as soluções centralizadas serão incapazes de atender toda a população no provável cenário de emergência que ocorrerá devido ao desabastecimento, essa página tem o objetivo de promover a capacitação para a captação e aproveitamento de água de chuva.
foto: Martha Slivak
foto: Heber Biella
A Passeata parou em frente ao Parque Augusta, ocupado por ativistas há 2 semanas, em protesto contra a construção de prédios em seu interior e contra a omissão da Prefeitura de São Paulo, que havia acenado com a implantação de um parque 100% verde, quando da sanção da Lei 15.941 pelo Prefeito Fernando Haddad, no Natal de 2013.
foto: Heber Biella
fotos; Grima Grimaldi
O Terceiro Ato Sem Água SP Vai Parar atraiu a atenção da mídia internacional:
http://www.9news.com/video/4048165518001/1/Protest-against-water-policies-as-drought-grips-Brazil
Conheça mais sobre a Causa do Parque Augusta:
Em 09/05/2014, O Prefeito HADDAD se reuniu com o dono da Construtora SETIN que deseja construir prédios no interior do Parque Augusta que resiste ao avanço da especulação Imobiliária há 40 anos.
Ativistas do Parque dos Búfalos sem Prédios marcaram presença. O Parque dos Búfalos, com mais de 15 nascentes da Represa Billings, está ameaçado pela construção de 3.900 apartamentos em projeto financiado pelos governos federal, estadual e municipal.
foto:Podemos Mais
Conheça Mais sobre a Causa do Parque dos Búfalos:
O Ato terminou pacificamente na Praça (ROSA) Roosevelt.
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