#Mobilidade #Transporte #TransporteColetivo #TransportePúblico #ônibus #MobilidadeUrbana #SãoPaulo #Eleições2018 #Eleições #CidadeLinda #CâmaraMunicipalDeSP #Jornalismo #ParqueAugusta #Reportagem #Cidade #Urbanismo #TarifaZero #PasseLivre #DireitosSociais #PrefeituradeSP #TCM #TribunaldeContasDoMunicípio- No dia 20 de setembro de 2018, a Comissão de Constituição e Justiça(CCJ) da Câmara Municipal de São Paulo realizou audiência pública para discutir a constitucionalidade do projeto de licitação do transporte coletivo sobre rodas enviado pelo então prefeito de SP João Dória(PSDB-SP) e do substitutivo proposto pelo vereador Caio Miranda Carneiro(PSB-SP), ex-suplente do vereador Eliseu Gabriel(PSB-SP). Nenhum outro vereador compareceu, tampouco o secretário de Mobilidade e Transportes, João Octaviano e o presidente da SPTrans não estavam presentes.Serão necessárias mais cinco sessões da CCJ para que o projeto de lei da licitação dos ônibus em SP possa ir a plenário e se aprovado ser submetido a sanção o veto do prefeito da cidade, Bruno Covas(PSDB-SP).O Projeto de Lei 853 foi enviado à Câmara Municipal pelo ex-prefeito João Dória(PSDB-SP) em dezembro de 2017 com o objetivo de alterar a lei de concessão do sistema de transportes da capital paulista, modificando o modelo vigente instituído pela lei 13.241 de 2001. Entidades da sociedade civil como Rede Nossa São Paulo e IDEC apoiaram o PL 853 aprimorado pelo substitutivo do vereador Caio Miranda elencando algumas virtudes do mesmo: variação da remuneração das empresas em virtude de seu desempenho; possibilidade de participação de empresas estrangeiras na concorrência da licitação; contrato com prazos variando entre 5 e 25 anos, de acordo com estudos econômico-financeiros; divulgações mensais de índices de qualidade de transporte; planejamento de integração com outros modais de transporte, como trens, metrô, bicicletas e automóveis e pedestres; harmonização com o cronograma de renovação da frota para atendimento da lei 16.802 de janeiro de 2018 com o objetivo de reduzir a poluição atmosférica na cidade de SP; Os atrasos na licitação dos ônibus na cidade de SP custaram aos contribuintes cerca de R$ 30 bilhões, desde 2014. O Suficiente para realizar mais de 37,5 quilômetros de Metrô. No dia 18 de setembro de 2018, divulgação da Pesquisa Rede Nossa São Paulo/IBOPE revelaram que os maiores problemas do transporte coletivo para moradores e trabalhadores da cidade de São Paulo são a lotação dos veículos da frota e o preço da tarifa. fotos:Reprodução Internet No dia 12 de setembro de 2018 o conselheiro relator do edital de licitação de concessão dos ônibus em SP no TCM, Edson Simões, publica despachos, aceitando os questionamentos contra a legislação com os argumentos de que os prazos são muito extensos, a competição entre as empresas serem baixas e a remuneração das mesmas ser muito abusiva. No dia 04 de setembro de 2018, o TCM publica despacho do conselheiro relator Edson Simões mantendo a licitação dos ônibus suspensa em SP. Das 51 irregularidades, 36 não teriam sido resolvidas pela Prefeitura de SP, segundo o TCM.Quanto às improbidadas, 12 das 20 permanecem.Nenhuma das 19 recomendações foi seguida pela prefeitura de SP. No dia 30 de julho de 2018 a Prefeitura de SP protocola no TCM as respostas às 90 irregularidades apontadas pelo órgão no edital de licitação dos ônibus. No dia 20 de julho de 2018 o TCM indefere a prorrogação por mais 12 meses dos contratos de emergência entre Prefeitura de SP e empresas de ônibus.A Prefeitura de SP então firma contratos de emergência de 6 meses com as referidas empresas. No dia 18 de julho de 2018 o conselheiro do Tribunal de Contas do Município Edson Simões questiona a prorrogação dos contratos de emergência entre Prefeitura de SP e empresas. A Prefeitura de SP promete respostas. No dia 13 de julho de 2018, alegando atraso na licitação da concessão de ônibus, a Prefeitura de São Paulo prorroga por 12 meses os contratos emergenciais com as empresa de ônibus do subsistema estrutural(empresas que operam com ônibus maiores nos corredores);O reajuste de remuneração foi de 4,9%.A tolerância de 12 meses para ônibus que já completaram 10 anos contabilizados a partir do ano do modelo e não da fabricação foi mantida.A Prefeitura de São Paulo sob gestão de João Doria Jr.(PSDB-SP) terminou em 05 de março de 2018 o período de consulta pública sobre o processo licitatório do transporte público através de ônibus na cidade.A última mudança deste área em São Paulo aconteceu em 2003, na gestão da ex-prefeita Marta Suplicy(PMDB-SP), até então do PT-SP.Marta Suplicy enfrentou greve de motoristas e cobradores de ônibus, contrários às mudanças propostas, como Bilhete Único e Corredores Exclusivos de ônibus.Em 26/07/2016, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad(PT-SP) derrotado por Dória nas eleições municipais daquele ano, não realizou a licitação de renovação do transporte coletivo em São Paulo, mesmo após liberação por parte do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, que analisou a proposta por 8 meses.A consultoria Ernst Young contratada na época por Haddad criticou o tempo de vigência dos contratos previstos na licitação, o não cumprimento de viagens programadas pelas empresas, margem de lucro de 18% para os empresários dos transportes, e irregularidades no pagamento de funcionários.A licitação é a mais cara realizada pela prefeitura de Sâo Paulo, deve custar R$ 66 bilhões aos cofres públicos municipais e sua vigência deve ser de no mínimo 20 anos, com prorrogação para mais 20 anos, se necessário e acordado.Segundo declarações do secretário municipal de Transportes Sérgio Avelleda, a prefeitura de Sâo Paulo pretende diminuir a quantidade de veículos e de linhas, mas aumentar a quantidade de assentos e de regiões cobertas pelo serviço de ônibus na cidade.Além disso, o novo desenho do transporte coletivo em São Paulo pretende criar veículos intermediários entre os ônibus locais que transitariam nos bairros e os ônibus estruturais biarticulados que circulariam nos corredores exclusivos ligando a periferia ao centro.Os ônibus regionais ligariam os bairros aos terminais de ônibus e estes aos corredores estruturais, diminuindo o tempo de viagem global, através da diminuição de congestionamento dos corredores estruturais pela diminuição da superposição de linhas e de itinerários.A Frota de ônibus de São Paulo deve cair de 13.603 para 12.667. 260 linhas serão unificadas, 710 mantidas e 283 alteradas.O número de linhas de ônibus deverá cair de 1.336 para 1.187.A Prefeitura de SP contudo espera aumentar o número de lugares para passageiros nos Ônibus dos atuais 1,033 milhões para 1,135 milhões.A Proposta contida no edital da licitação dos ônibus oferecido pela prefeitura de São Paulo aponta também para o aumento da frota do Serviço de atendimento aos passageiros com necessidades especiais, o Atende, de 428 para 500 veículos.A licitação prevê a escolha das empresas de transporte prestadores do serviço de mobilidade urbana através de ônibus, a comunicação visual dos terminais, paradas e veículos, a forma de pagamento pelos serviços(atualmente a prefeitura de São Paulo paga às empresas de transporte por passageiro transportado) e a reformulação do desenho das linhas.Existe proposta de pagamento através de cálculo mais complexo constituído por número de passageiros transportados, o custo das empresas, o cumprimento das viagens programadas, a opinião dos usuários do sistema e até a diminuição do número de acidentes.O número de baldeações numa viagem deve aumentar em torno de 4%.A Expectativa é de que o edital da nova licitação dos ônibus de São Paulo seja publicada em abril de 2018.Após a publicação do edital a Prefeitura de São Paulo tem até julho de 2018 para assinar os contratos com as empresas de ônibus antes do término dos contratos em vigência. O Tribunal de Contas do Município de São Paulo pode interromper o processo se provocado ou se desejar esclarecimentos. O prefeito de São Paulo João Dória Jr.(PSDB-SP) é pré candidato do seu partido ao governo do estado de São Paulo, nas eleições 2018 e deve se desligar da prefeitura de São Paulo até abril, quando assumiria seu vice, Bruno Covas(PSDB-SP).A Notícia do fim de linhas tradicionais como a 477P Ipiranga-Rio Pequeno, 875-A Aeroporto Perdizes, 856-R Socorro-Lapa provocou críticas e protestos nas redes sociais. O Secretário Municipal de Transportes Sérgio Avelleda afirmou que as mudanças devem acontecer cerca de 6 meses após a assinatura dos contratos e que podem ser revertidas e alteradas durante os 20 anos de vigência.Outra crítica importante é o aumento do número de passageiros por metro quadrado de ônibus que deverá aumentar de 5 para 6, aumentando a sensação de sufoco das pessoas dentros dos veículos, quando lotados.A meta de criação de Centro de Controle Operacional, nos mesmos moldes do que existe no Metrô, foi abandonada, o que gera críticas de alguns especialistas.As planilhas da SPTrans não oferecem a fidedignidade e a transparência para fiscalização e prestação de contas aos cidadãos e ao órgãos de controle.A avaliação dos usuários sobre a qualidade do transporte será feita pelo 156, pelo site da prefeitura de São Paulo e por institutos de pesquisas contratados para este fim, o que pode oferecer risco de manipulação dos resultados.O Grupo Ruas é dono da maior frota de ônibus do Brasil e também da encarroçadora CAIO possuindo uma vantagem incomparável sobre outros concorrentes, e aumentando a concentração econômica na prestação dos serviços.O Movimento Passe Livre, fundado em 2005 e protagonista de protestos gigantescos em São Paulo contra o aumento da tarifa do transporte coletivo e a favor da Tarifa Zero para todxs a partir de junho de 2013, questiona a falta de transparência dos contratos de remuneração das empresas prestadores de serviços de transporte por parte das prefeituras em todo o Brasil.

Na noite de 13 de fevereiro de 2019 a juíza Carolina Martins Clemêncio Duprat Cardoso suspendeu em caráter liminar o aumento da tarifa do ônibus concedido pela Prefeitura de São Paulo sob gestão de Bruno Covas(PSDB-SP).A Magistrada embasou sua decisão com o argumento de que não haveria parâmetro legal ou contratual para o aumento da tarifa de R$ 4 para R$ 4,30(mais que o dobro da inflação de 3,5% acumulada no ano).A juíza Carolina Duprat também alerta em sua sentenção que a Prefeitura de São Paulo não permitiu o acesso aos pretensos estudos que teriam sido realizados para calcular o aumento da tarifa de ônibus na Cidade de São Paulo aos membros do Conselho Municipal de Transportes e Trânsito(CMTT).A Prefeitura de SP em nota disse estar perplexa com a liminar judicial e irá recorrer ao Tribunal de Justiça de SP que poderá confirmar ou derrubar a decisão de primeira instância.Em Tese, as tarifas de ônibus devem ser reduzidas a R$ 4 imediatamente.
foto:Reprodução Internet

No dia 01 de fevereiro de 2019 a desembargadora Flora Maria Silva da 13 Câmara de Direito Público de São Paulo cassou a liminar que impedia o prosseguimento da licitação do transporte público promovida pela prefeitura de São Paulo.A Suspensão havia sido concedida pela 13 Vara da Fazenda Pública da Capital a pedido do empresário Romero Niquini com a alegação de falta de isonomia entre os concorrentes pela existência de cláusula de exigência de posse de pelo menos 50% da frota em até 5 dias antes do início da execução do contrato com a Prefeitura de São Paulo.



No dia 30 de janeiro de 2019 o Movimento Passe livre realiza o Quarto Grande Ato contra o Aumento da Tarifa do Transporte Público em São Paulo no Largo da Batata, no bairro de Pinheiros na Zona Oeste.


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No dia 25 de janeiro de 2019 o prefeito da cidade de São Paulo reconheceu a dívida do município com as empresas de ônibus no valor de R$ 174 mihões referentes aos subsídios para manutenção de gratuidades entre os dias 5 e 12 de dezembro de 2018.Em 2019, Covas e a Prefeitura de SP devem subsidiar o sistema de ônibus municipal com cerca de R$ 3 bilhões, valor similar ao gasto em 2018.



No dia 22 de janeiro de 2019 aconteceu o Terceiro Ato contra o Aumento da Tarifa do Transporte Público na cidade de São Paulo que foi iniciado na Praça da Sé e seguiu pela avenida Brigadeiro Luís Antônio até a avenida Paulista envelopado por grande contingente da Polícia Militar.






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No dia 16 de janeiro o Segundo Ato contra o Aumento da Tarifa do Transporte Público em São Paulo na Praça do Ciclista na Avenida Paulista foi alvo de repressão violenta e desproporcional por parte das forças de segurança do Estado de SP que abordou aleatoriamente diversos manifestantes antes do ínicio do ato e realizou a detenção de forma violenta de uma pessoa que provocou tumulto e subsequente dispersão do ato com balas de borracha e bombas de gás lacrimogênio. O Fotojornalista da Ponte Ricardo Arroyo foi atingido por uma bala de borracha no joelho direito e teve que ser atendido em pronto socorro.O Ato prosseguiu pela Rua da Consolação sob forte tensão e dispersou na Praça Roosevelt.Novas Detenções ocorreram após a dispersão.




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No dia 10 de janeiro aconteceu o Primeiro Grande Ato contra o Aumento da Tarifa do Transporte Público em São Paulo que foi iniciado por uma multidão às 17 horas em frente ao Teatro Municipal sob forte aparato de segurança que tentou bloquer o acesso à Avenida Paulista.







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No dia 07 de janeiro de 2018 o jornal O Estado de São Paulo, em matéria assinada pelos jornalistas Bruno Ribeiro e Vinícius Sueiro, com infográficos de Bruno Ponceano e baseada em dados de Augusto Conconi, revelou que se a tarifa de ônibus fosse reajustada pela inflação do período(desde 2017) o valor seria de R$ 3,82 e não R$ 4,30, valor suficiente para repor a inflação desde 2015.O Movimento Passe Livre agendou manifestação contrário ao aumento da tarifa de ônibus, trens e metrô para 10 de janeiro de 2018.



No dia 03 de janeiro de 2018 o governador de São Paulo João Doria(PSDB-SP) anunciou o aumento da tarifa do Metrô e Trens da CPTM a partir do dia 13 de janeiro de 2018 que passará a custar R$ 4,30, majoração acima da taxa da inflação acumulada no último período.A Medida acompanha o aumento da tarifa de ônibus concedido pelo prefeito da cidade de São Paulo Bruno Covas(PSDB-SP) divulgado em 28 de dezembro de 2018.


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O prefeito da Cidade de São Paulo Bruno Covas(PSDB) anunciou na noite de 28 de dezembro de 2018 que o preço da tarifa de ônibus irá subir de R$ 4 para R$ 4,30, um aumento de 7,5%, maior que a inflação em 2018 que foi de R$ 3,69%.O Governador do estado de SP Márcio França(PSB) não se manifestou em relação ao aumento das passagens de trens e metrô. Em 2013, durante a gestão Haddad à frente da Prefeitura de SP o aumento de 20 centavos em relação a passagem de ônibus que custava R$ 3 gerou um dos maiores protestos populares da era da redemocratização do Brasil.


foto:Reprodução Internet



Na madrugada do dia 06 de dezembro de 2018 a Prefeitura de São Paulo relançou o edital de Tranporte Público para concessões por 20 anos das linhas de ônibus , podendo ser prorrogado por mais um ano.O Valor dos Contratos foi corrigido de R$ 68,1 bilhões para R$ 71 bilhões.Após assinatura dos contratos as empresas vencedoras terão 120 dias para iniciarem suas operações.Veículos com mais de 10 anos de uso não poderar operar na cidade de São Paulo;Idade média da frota deve ser de 5 anos. Ônibus Elétricos podem rodar até 15 anos. A Frota deve seguir a nova lei de Mudanças Climáticas(Lei 16.802/janeiro de 2018) que estipula cronograma para redução das emissões de poluentes.Os ônibus deverão ser híbridos(dois motores com utilização de combustíveis menos poluentes que o diesel).O Sistema de ônibus em SP tem 9,5 milhões de passagens por dia, 1340 linhas, 14.377 veículos, segundo a SPTrans.Os Custos da operação chegam a R$ 8 bilhões por ano e o valor do subsídio pago às empresas pela Prefeitura de São Paulo para compensar gratuidades, isenções e integrações é de cerca de R$ 3 bilhões.

foto:Portal g1




Em 24 de outubro de 2018 o Tribunal de Contas do Município libera o edital de licitação do ônibus para a Prefeitura de São Paulo após suspensão em 08 de junho de 2018 por contatação de 51 irregularidades, 20 improbidades e 19 correções.




No dia 20 de setembro de 2018, a Comissão de Constituição e Justiça(CCJ) da Câmara Municipal de São Paulo realizou audiência pública para discutir a constitucionalidade do projeto de licitação do transporte coletivo sobre rodas enviado pelo então prefeito de SP João Dória(PSDB-SP) e do substitutivo proposto pelo vereador Caio Miranda Carneiro(PSB-SP), ex-suplente do vereador Eliseu Gabriel(PSB-SP).

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Nenhum outro vereador compareceu, tampouco o secretário de Mobilidade e Transportes, João Octaviano e o presidente da SPTrans não estavam presentes.Serão necessárias mais cinco sessões da CCJ para que o projeto de lei da licitação dos ônibus em SP possa ir a plenário e se aprovado ser submetido a sanção o veto do prefeito da cidade, Bruno Covas(PSDB-SP).O Projeto de Lei 853 foi enviado à Câmara Municipal pelo ex-prefeito João Dória(PSDB-SP) em dezembro de 2017 com o objetivo de alterar a lei de concessão do sistema de transportes da capital paulista, modificando o modelo vigente instituído pela lei 13.241 de 2001.




Entidades da sociedade civil como Rede Nossa São Paulo e IDEC apoiaram o PL 853 aprimorado pelo substitutivo do vereador Caio Miranda elencando algumas virtudes do mesmo:

variação da remuneração das empresas em virtude de seu desempenho;
possibilidade de participação de empresas estrangeiras na concorrência da licitação;
contrato com prazos variando entre 5 e 25 anos, de acordo com estudos econômico-financeiros;
divulgações mensais de índices de qualidade de transporte;
planejamento de integração com outros modais de transporte, como trens, metrô, bicicletas e automóveis e pedestres;
harmonização com o cronograma de renovação da frota para atendimento da lei 16.802 de janeiro de 2018 com o objetivo de reduzir a poluição atmosférica na cidade de SP;

Os atrasos na licitação dos ônibus na cidade de SP custaram aos contribuintes cerca de R$ 30 bilhões, desde 2014. O Suficiente para realizar mais de 37,5 quilômetros de Metrô.



No dia 18 de setembro de 2018, divulgação da Pesquisa Rede Nossa São Paulo/IBOPE revelaram que os maiores problemas do transporte coletivo para moradores e trabalhadores da cidade de São Paulo são a lotação dos veículos da frota e o preço da tarifa.


fotos:Reprodução Internet


No dia 12 de setembro de 2018 o conselheiro relator do edital de licitação de concessão dos ônibus em SP no TCM, Edson Simões, publica despachos, aceitando os questionamentos contra a legislação com os argumentos de que os prazos são muito extensos, a competição entre as empresas serem baixas e a remuneração das  mesmas ser muito abusiva.



No dia 04 de setembro de 2018, o TCM publica despacho do conselheiro relator Edson Simões mantendo a licitação dos ônibus suspensa em SP. Das 51 irregularidades, 36 não teriam sido resolvidas pela Prefeitura de SP, segundo o TCM.Quanto às improbidadas, 12 das 20 permanecem.Nenhuma das 19 recomendações foi seguida pela prefeitura de SP.




No dia 30 de julho de 2018 a Prefeitura de SP protocola no TCM as respostas às 90 irregularidades apontadas pelo órgão no edital de licitação dos ônibus.



No dia 20 de julho de 2018 o TCM indefere a prorrogação por mais 12 meses dos contratos de emergência entre Prefeitura de SP e empresas de ônibus.A Prefeitura de SP então firma contratos de emergência de 6 meses com as referidas empresas.



No dia 18 de julho de 2018 o conselheiro do Tribunal de Contas do Município Edson Simões questiona a prorrogação dos contratos de emergência entre Prefeitura de SP e empresas. A Prefeitura de SP promete respostas.





No dia 13 de julho de 2018, alegando atraso na licitação da concessão de ônibus, a Prefeitura de São Paulo prorroga por 12 meses os contratos emergenciais com as empresa de ônibus do subsistema estrutural(empresas que operam com ônibus maiores nos corredores);O reajuste de remuneração foi de 4,9%.A tolerância de 12 meses para ônibus que já completaram 10 anos contabilizados a partir do ano do modelo e não da fabricação foi mantida.





No dia 08 de junho de 2018 o tribunal de contas do município(TCM) anunciou a suspensão do edital de licitação do transporte público da cidade de São Paulo para correção de 51 irregularidades e 20 impropriedades que já haviam sido denunciadas por entidades da sociedade civil que acompanham o processo como Rede Nossa São Paulo, Greenpeace, Instituto de Defesa do Consumidor(IDEC) e Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento(IPTD).O TCM realizou ainda 19 sugestões à Secretaria Municipal de Transportes e Mobilidade Urbana para aprimorar o edital de licitação do transporte público em SP.O TCM deu 15 dias de prazo para a manifestação da Prefeitura de SP.O TCM criticou sobretudo o valor astronômicos da remuneração das empresas de ônibus de SP e a baixa qualidade dos serviços prestados à população.

foto:Reprodução Internet

No dia 24 de abril de 2018, a Prefeitura de São Paulo lançou edital de licitação para contratar empresas de ônibus que prestarão serviços de transporte na maior cidade da América do Sul por 2 décadas.O valor dos contratos é de R$ 68 bilhões, o maior do mundo neste setor. Prevê a extinção de 146 linhas de ônibus.

foto:Reprodução Internet

A Prefeitura de São Paulo sob gestão de João Doria Jr.(PSDB-SP) terminou em 05 de março de 2018 o período de consulta pública sobre o processo licitatório do transporte público através de ônibus na cidade.

foto:reprodução Internet

A última mudança deste área em São Paulo aconteceu em 2003, na gestão da ex-prefeita Marta Suplicy(PMDB-SP), até então do PT-SP.

foto:Reprodução Internet

Marta Suplicy enfrentou greve de motoristas e cobradores de ônibus, contrários às mudanças propostas, como Bilhete Único e Corredores Exclusivos de ônibus.

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Em 26/07/2016, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad(PT-SP) derrotado por Dória nas eleições municipais daquele ano, não realizou a licitação de renovação do transporte coletivo em São Paulo, mesmo após liberação por parte do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, que analisou a proposta por 8 meses.A consultoria Ernst Young contratada na época por Haddad criticou o tempo de vigência dos contratos previstos na licitação, o não cumprimento de viagens programadas pelas empresasem 14%, margem de lucro de 18% para os empresários dos transportes, e irregularidades no pagamento de funcionários.A licitação é a mais cara realizada pela prefeitura de Sâo Paulo, deve custar R$ 66 bilhões aos cofres públicos municipais e sua vigência deve ser de no mínimo 20 anos, com prorrogação para mais 20 anos, se necessário e acordado.
 foto:Reprodução Internet


Segundo declarações do secretário municipal de Transportes Sérgio Avelleda, a prefeitura de São Paulo pretende diminuir a quantidade de veículos e de linhas, mas aumentar a quantidade de assentos e de regiões cobertas pelo serviço de ônibus na cidade.Além disso, o novo desenho do transporte coletivo em São Paulo pretende criar veículos intermediários entre os ônibus locais que transitariam nos bairros e os ônibus estruturais biarticulados que circulariam nos corredores exclusivos ligando a periferia ao centro.Os ônibus regionais ligariam os bairros aos terminais de ônibus e estes aos corredores estruturais, diminuindo o tempo de viagem global, através da diminuição de congestionamento dos corredores estruturais pela diminuição da superposição de linhas e de itinerários.A Frota de ônibus de São Paulo deve cair de 13.603 para 12.667. 260 linhas serão unificadas, 710 mantidas e 283 alteradas.O número de linhas de ônibus deverá cair de 1.336 para 1.187.A Prefeitura de SP contudo espera aumentar o número de lugares para passageiros nos Ônibus dos atuais 1,033 milhões para 1,135 milhões.A Proposta contida no edital da licitação dos ônibus oferecido pela prefeitura de São Paulo aponta também para o aumento da frota do Serviço de atendimento aos passageiros com necessidades especiais, o Atende, de 428 para 500 veículos. 



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A licitação prevê a escolha das empresas de transporte prestadores do serviço de mobilidade urbana através de ônibus, a comunicação visual dos terminais, paradas e veículos, a forma de pagamento pelos serviços(atualmente a prefeitura de São Paulo paga às empresas de transporte por passageiro transportado) e a reformulação do desenho das linhas.Existe proposta de pagamento através de cálculo mais complexo constituído por número de passageiros transportados, o custo das empresas, o cumprimento das viagens programadas, a opinião dos usuários do sistema e até a diminuição do número de acidentes.O número de baldeações numa viagem deve aumentar em torno de 4%.A Expectativa é de que o edital da nova licitação dos ônibus de São Paulo seja publicada em abril de 2018.Após a publicação do edital a Prefeitura de São Paulo tem até julho de 2018 para assinar os contratos com as empresas de ônibus antes do término dos contratos em vigência. O Tribunal de Contas do Município de São Paulo pode interromper o processo se provocado ou se desejar esclarecimentos. O prefeito de São Paulo João Dória Jr.(PSDB-SP) é pré candidato do seu partido ao governo do estado de São Paulo, nas eleições 2018 e deve se desligar da prefeitura de São Paulo até abril, quando assumiria seu vice, Bruno Covas(PSDB-SP).

A Notícia do fim de linhas tradicionais como a 477P Ipiranga-Rio Pequeno, 875-A Aeroporto Perdizes, 856-R Socorro-Lapa provocou críticas e protestos nas redes sociais. O Secretário Municipal de Transportes Sérgio Avelleda afirmou que as mudanças devem acontecer cerca de 6 meses após a assinatura dos contratos e que podem ser revertidas e alteradas durante os 20 anos de vigência.Outra crítica importante é o aumento do número de passageiros por metro quadrado de ônibus que deverá aumentar de 5 para 6, aumentando a sensação de sufoco das pessoas dentros dos veículos, quando lotados.A meta de criação de Centro de Controle Operacional, nos mesmos moldes do que existe no Metrô, foi abandonada, o que gera críticas de alguns especialistas.As planilhas da SPTrans não oferecem a fidedignidade e a transparência para fiscalização e prestação de contas aos cidadãos e ao órgãos de controle.A avaliação dos usuários sobre a qualidade do transporte será feita pelo 156, pelo site da prefeitura de São Paulo e por institutos de pesquisas contratados para este fim, o que pode oferecer risco de manipulação dos resultados.



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O Grupo José Ruas Vaz é dono da maior frota de ônibus do Brasil e de São Paulo(cerca de 50% da frota), emprega 30 mil funcionários  e também é proprietário das encarroçadoras CAIO e Busscar possuindo uma vantagem incomparável sobre outros concorrentes, e aumentando a concentração econômica na prestação dos serviços.

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Junto com Belarmino Marta, do Grupo Belarmino, que abocanha outra fatia da frota paulistana e de outras cidades paulistas, Ruas Vaz possui vários concessionárias da Mercedes Benz que fornecem chassis de ônibus para as empresas e consórcios prestadores de serviços na capital paulista.
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Movimento Passe Livre, fundado em 2005 e protagonista de protestos gigantescos em São Paulo contra o aumento da tarifa do transporte coletivo e a favor da Tarifa Zero para todxs a partir de junho de 2013, questiona a falta de transparência dos contratos de remuneração das empresas prestadoras de serviços de transporte por parte das prefeituras em todo o Brasil.

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foto:Toni Stadlr

foto:Jun Scu


foto:Leo Chaves


foto:Heber Biella


foto:Denis Divino
foto:Maria Lúcia Macedo


foto:Heber Biella


foto:Alf Ribeiro


foto:Rogerio Luis Pereira

Pela primeira vez na História da Organização Mundial de Saúde, a Poluição Atmosférica recebe a relevância merecida no cenário da Saúde Pública mundial com a I Conferência Global Poluição do Ar e Saúde, nos dias 30 e 31 de outubro de 2018, sediada em Genebra, local onde fica o escritório central da Entidade multilateral, criada após a segunda guerra mundial.A OMS entende que a poluição atmosférica é, atualmente, uma das maiores ameaças a saúde no mundo e que suas causas são as emissões de gases tóxicos por veículos, indústria, agricultura e a incineração de resíduos.No dia 30 de outubro de 2018, o Conselho Nacional do Meio Ambiente(CONAMA) aprovou em reunião extraordinária, a fase P8 do PROCONVE(Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores) que limita a emissão de material particulado ultrafino por veículos pesados novos a partir de 2022,  em até 99% , segundo avaliação do IBAMA.A Revisão da Resolução 03/90 do CONAMA também está em debate e trata do estabelecimento de padrões de qualidade do ar em todo o Brasil.







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fotos:Bernardo Muylaert Tinoco

Segundo informações da ONU Meio Ambiente, cerca de 7 milhões de pessoas morrem no mundo todos os anos por agravos à saúde provocados pela poluição do ar.No Brasil, a poluição do ar provoca a redução da expectativa de vida em 169 dias.Em São Paulo, 14 mil pessoas morrem todos os anos em decorrência da Poluição atmosférica.Os principais emissores de poluição do ar são veículos pesados movidos a diesel, como Ônibus e Caminhões.Os custos de Saúde Pública decorrentes de agravos à Saúde causados por Poluição Atmosférica na cidade de São Paulo  são de aproximadamente U$ 200 milhões ao ano e os relacionados ao absenteísmo são orçados em cerca de U$ 6,5 milhões ao ano.Se  a Cidade de SP adotasse o padrão de qualidade do ar da Organização Mundial de Saúde(OMS-muito mais rígido que o brasileiro) teríamos uma economia de U$ 15 bilhões em despesas com Saúde Pública e um ganho de 15 meses de expectativa de vida.


foto:Vitor Azevedo


foto:Ana Khel


 foto:Marla Singer
 foto:Iasmin Seckler

foto:Alf Ribeiro
 foto|:Iasmin Seckler
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 foto:TawanyMendes

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foto:Débora Diogo

 foto:Débora Diogo
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 foto:Rosalina Oliveira
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 foto:Taís Dantas
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foto:João Lacerda

A empresa de Energia da Alemanha RWE, segundo maior produtor da Europa, trava uma batalha judicial para continuar a exploração da mina de lignito(carvão leve) na superfície da Floresta de Hambach.Desde 2012, ativistas da BUND, um organização não governamental alemã braço da entidade ambientalista internacional Amigos da Terra, ocupam o que restou da floresta de Hambach,de 12 mil anos, para impedir a derrubada das árvores.

































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No dia 13 de setembro de 2018, após decisão da Corte Administrativa de Colônia afirmar que a autorização de exploração das minas de lignito de Hambach pela RWE remontam aos anos 70 do século 20 em que não havia a obrigatoriedade da concessão de liçenças ambientais e todas as contrapartidas correlatas(ao contrário do que afirmara a Corte Suprema de Munster em novembro de 2017).

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Nos dias 15 e 16 de setembro de 2018, ativistas e simpatizantes de toda a Alemanha afluiram a Hambach para apoiar a ocupação da floresta e construíram cerca de 60 casas nas copas das árvores.Mais de 3500 policiais foram mobilizados para a reintegração de posse do terreno.No dia 19 de setembro de 2018, um jornalista morreu ao despencar de uma árvore e sofrer traumatismo craniano.A Reintegração de posse após este trágico evento foi temporariamente interrompida.


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Nos dias 26 e 27 de setembro de 2018 a polícia alemã e a RWE tentam retirar as pessoas e ativistas que ocupam a FLoresta de Hambach para ampliar a exploração de carvão.



















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A RWE tem sua matriz energética composta por 32,9% de carvão pesado, 35,2% de lignito,2,4% energias renováveis como solar e eólica, 13,6% gás, 14,9% energia Nuclear. 


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A Cidade de Hambach tem importância histórica uma vez que em 1832 cerca de 30 mil alemães saíram às ruas para exigir liberdade de imprensa, liberdade de expressão e de reunião, liberdade de credo e unificação nacional. Nesta ocasião, foi apresentada pela primeira vez, a atual bandeira tricolor da Alemanha, com as tradicionais cores vermelha, preta e amarela, no alto da torre do Castelo de Hambach.

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Todos os anos ocorre o Festival de Hambach para celebrar e recordar este momento marcante da história alemã.Em 2015, o Castelo de Hambach foi declarado patrimônio cultural europeu.A Maior reserva mundial de lignito está na Austrália, que possui cerca de 25% de todo o lignito do mundo. 

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O Lignito é um carvão de baixo poder calórico e grande umidade, o que dificulta seu transporte e armazenamento.O Lignito também apresenta como grande desvantagem uma grande emissão de carbono, o que cria um  passivo ambiental devastador.

No dia 23 de setembro de 2018 a polícia alemã prendeu ativistas que ocupam a Floresta de Hambach. O apoio dentro da Alemanha e fora do país aos ativistas cresce exponencialmente.





















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No dia 07 de outubro de 2018 ocuparam a Floresta de Hambach e a mina de carvão adjacente da empresa RWE para protestar contra o corte de árvores desejado pela mineradora.A start up Ecosia ofereceu 1 Milhão de Euros pela Floresta de Hambach para salvá-la da destruição mas a RWE recusou a oferta.





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Nos dias 27 e 28 de outubro de 2018, milhares de ativistas marcharam ruma a mina de carvão da RWE que pode destruir a floresta milenar de Hambach para ocupá-la apesar da forte e ostensiva presença policial.






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Em Janeiro de 2018, a ABsolar(Associação Brasileira de Energia Solar FotoVoltaica) anunciou que o Brasil havia atingido a marca histórica de 1 GigaWatt de capacidade instalada em projetos de energia solar em operação.Segundo dados de 2015, apenas 0,01% da energia consumida no Brasil era proveniente de energia solar, fazendo com que a mesma fosse a menos relevante dentre as energias renováveis.O Esgotamento das fontes Hidráulicas e o compromisso do Brasil com o Acordo do Clima assinado em Paris com a finalidade de reduzir as emissões de carbono e o aquecimento global levam a crer que a Energia Solar, assim como a Eólica terão destaque crescente.Especialistas do setor criticam tentativas do Congresso em taxar a energia eólica e solar e a diminuir a carga de tributos sobre a cadeia de derivados de petróleo, um claro retrocesso ambiental e em Saúde Pública.Em 2018, a Energia Solar contribui com 1% da matriz energética brasileira.

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No Segundo semestre de 2017 foram inaugurados os maiores projetos de Energia Solar do Brasil em Minas Gerais e no Piauí, ambos liderados por multinacionais. Em Minas Gerais, no município de Pirapora, a responsabilidade do projeto solar é da EDF, empresa francesa, e da Canadian Solar, do Canadá.Em Ribeira do Piauí, a empresa italiana ENEL é quem responde pela expansão da energia solar.




No dia 30 de agosto de 2018, a Eletrobrás conseguiu realizar mais uma rodada de leilões das distribuidoras de energia.A Energisa arrematou a Eletroacre(Acre) e a Ceron(Rondônia). O Grupo Oliveira comprou a Boa Vista Energia(Roraima).Não houve competição.O Preço simbólico foi de R$ 50 mil, pagos a Eletrobrás.As empresas assumem as dívidas das distribuidoras que chegam ao montante de R$ 3,1 bilhões.A Energisa ofereceu descontos nas Tarifas de energia elétrica de 3,27% para o Acre e 1,75% para Rondônia.O Grupo Oliveira não ofereceu descontos na tarifa da luz.A Eletrobrás ainda pretende privatizar a Amazonas Energia e a Companhia Energética de Alagoas(CEAL).



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No dia 16 de agosto de 2018 o órgão especial do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro acolheu as argumentações dos sindicatos de eletricitários e concedeu liminar suspendendo o leilão de privatização de distribuidoras da Eletrobrás nas regiões Norte e Nordeste.A Central Elétrica do Piauí, CEPISA,  vendida à Equatorial Energia, pode ter sua transação afetada pela liminar.

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No dia 08 de agosto de 2018, o diretor geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico afirmou que após o reajuste das contas de luz em 07 de agosto de 2018, em virtude do baixo nível das represas que abastecem as hidrelétricas, a bandeira vermelha(tarifa 2), mais cara, pelo acionamento de termoelétricas(mais poluentes que as hidrelétricas também) deve permanecer até o fim do ano de 2018, o que significa que a conta de luz em todo o Brasil deve ter nova majorações.
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Uma perda de carga na Usina de Belo Monte no Pará, por volta das 15:50 hs, provocou falta de energia elétrica em pelo menos 13 estados do Brasil, informou o Operador Nacional do Sistema Elétrica(ONS) em 21 de março de 2018.


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O apagão afetou Amazonas, Alagoas, Sergipe, Ceará, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Amapá, Rio Grande do Norte, Pará, Maranhão, Bahia e Tocantins.

O Ministro das Minas e Energia do governo Temer,Fernando Coelho Filho(PMDB-PE), dissidente do PSB, entrou em conflito com o comunicado das Centrais Elétricas do Pará(CELPA) que assegurou que o incidente teria sido provocado por um problema de geração da Usina de Tucuruí, no nordeste do estado.Fernando Coelho é filho do senador Fernando Bezerra(PMDB-PE) também egresso do PSB.
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No dia 13 de março de 2018 o IBAMA determinou à Norte Energia que os testes das novas turbinas da Usina de Belo Monte em Altamira no Pará fossem suspensos após constatação de mortes de milhares de peixes do Rio Xingu.Em Nota a Norte Energia afirmou que utiliza tecnologia e redes para afastar cardumes de peixes dos dutos de sucção das unidades geradoras de energia da Usina de Belo Monte.


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No dia 09 de março de 2018, a Polícia Federal deflagrou, com base na delação de executivos da Andrade Gutierrez, a 49 fase da Operação Lava Jatodenominada Buona Fortuna que acusou pagamento de propina de R$ 60 milhões para o PMDB, R$60 milhões para o PT e R$ 15 milhões para o ex-ministro da Ditadura Militar e ex-deputado federal pelo PP-SP, o economista Delfim Netto pelo consórcio vencedor da licitação para a construção da Usina de Belo Monte, articulado por Delfim.


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A Licitação da Usina de Belo Monte aconteceu em 2010 durante o governo da presidenta Dilma Roussef(PT-MG) a um custo de R$ 25,8 bilhões e foi inaugurada em 05 de maio de 2016, durante o segundo mandato de Dilma,um pouco antes do impeachment que iria conduzir Michel Temer(PMDB-SP) ao poder.Os ministros das Minas e Energia mais longevos dos mandatos de Dilma Roussef, determinantes para a construção da Usina de Belo Monte foram Edison Lobão(PMDB-MA) e Eduardo Braga(PMDB-AM);.


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Consequências nefastas da construção da usina de Belo Monte que sofreu resistência de povos indígenas da população ribeirinha e de ativistas ambientalistas de todo o Brasil foram o desmatamento, o etnocídio físico e cultural dos povos tradicionais indígenas e ribeirinhos, a propagação de doenças contagiosas, o comércio ilegal de madeira, o aumento da violência e da criminalidade regional em Altamira, o empobrecimento da população tradicional local e a precarização dos trabalhadores e trabalhadoras.


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A composição da matriz energética do Brasil em 2017 era composta por 67,9% de Energia Hidráulica, 6,5% de Energia Eólica, 9% de Energia da Biomassa.

Em Março de 2018, Os reservatórios de água que abastecem as principais usinas hidrelétricas do Brasil estavam abaixo de 50% de suas capacidades nas regiões Centro Oeste e Nordeste.


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Subsistema Sudeste / Centro-Oeste - EAR atual40,36%
GRANDE25,32% do subsistema*
  • FURNAS17,18% do subsistema*
  • MARIMBONDO2,66% do subsistema*
  • A. VERMELHA2,16% do subsistema*
  • M. MORAES2,14% do subsistema*
  • 30,43%
  • 86,77%
  • 66,84%
  • 24,61%
PARAIBA DO SUL3,62% do subsistema*
  • PARAIBUNA2,19% do subsistema*
  • 48,40%
PARANA2,98% do subsistema*
  • I. SOLTEIRA2,98% do subsistema*
  • 84,78%
PARANAIBA38,43% do subsistema*
  • NOVA PONTE11,20% do subsistema*
  • EMBORCAÇÃO10,62% do subsistema*
  • ITUMBIARA7,72% do subsistema*
  • SERRA DO FACÃO3,20% do subsistema*
  • SÃO SIMÃO2,47% do subsistema*
  • BATALHA1,34% do subsistema*
  • 22,25%
  • 19,81%
  • 46,83%
  • 47,00%
  • 90,10%
  • 76,04%
PARANAPANEMA5,93% do subsistema*
  • JURUMIRIM2,06% do subsistema*
  • CAPIVARA1,94% do subsistema*
  • CHAVANTES1,69% do subsistema*
  • 75,15%
  • 91,04%
  • 67,05%
SAO FRANCISCO1,28% do subsistema*
  • TRÊS MARIAS1,14% do subsistema*
  • 43,48%
TIETE3,62% do subsistema*
  • B. BONITA1,33% do subsistema*
  • BILLINGS1,20% do subsistema*
  • 87,92%
  • 82,85%
TOCANTINS17,41% do subsistema*
  • SERRA DA MESA17,35% do subsistema*
  • 16,49%
* Capacidade de armazenamento de energia da bacia/reservatório em relação ao subsistema considerando todos os reservatórios cheios.
Subsistema Sul - EAR atual64,07%
CAPIVARI1,92% do subsistema*
  • G. P. SOUZA1,92% do subsistema*
  • 91,10%
IGUAÇU50,98% do subsistema*
  • G. B. MUNHOZ30,32% do subsistema*
  • SALTO SANTIAGO16,42% do subsistema*
  • SEGREDO2,29% do subsistema*
  • SANTA CLARA-PR1,85% do subsistema*
  • 68,11%
  • 81,28%
  • 65,34%
  • 38,21%
JACUI15,91% do subsistema*
  • PASSO REAL14,85% do subsistema*
  • ERNESTINA1,05% do subsistema*
  • 71,36%
  • 103,62%
PARANAPANEMA1,30% do subsistema*
  • MAUA1,30% do subsistema*
  • 86,36%
URUGUAI29,89% do subsistema*
  • BARRA GRANDE15,02% do subsistema*
  • PASSO FUNDO8,60% do subsistema*
  • MACHADINHO4,55% do subsistema*
  • CAMPOS NOVOS1,15% do subsistema*
  • 42,91%
  • 61,07%
  • 41,32%
  • 42,00%
* Capacidade de armazenamento de energia da bacia/reservatório em relação ao subsistema considerando todos os reservatórios cheios.
Subsistema Nordeste - EAR atual33,24%
JEQUITINHONHA1,95% do subsistema*
  • IRAPE1,95% do subsistema*
  • 38,31%
SAO FRANCISCO96,96% do subsistema*
  • SOBRADINHO58,26% do subsistema*
  • TRÊS MARIAS31,05% do subsistema*
  • ITAPARICA6,63% do subsistema*
  • 28,75%
  • 43,48%
  • 18,29%
* Capacidade de armazenamento de energia da bacia/reservatório em relação ao subsistema considerando todos os reservatórios cheios.
Subsistema Norte - EAR atual64,44%
AMAZONAS5,32% do subsistema*
  • BALBINA5,14% do subsistema*
  • 12,51%
TOCANTINS94,68% do subsistema*
  • TUCURUI50,72% do subsistema*
  • SERRA DA MESA43,00% do subsistema*
  • 98,92%
  • 16,49%
* Capacidade de armazenamento de energia da bacia/reservatório em relação ao subsistema considerando todos os reservatórios cheios.
Capacidade máxima de armazenamento MWmês
  • SUDESTE / CENTRO-OESTE
  • SUL
  • NORDESTE
  • NORTE
  • 203.343
  • 20.100
  • 51.809
  • 15.046
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