#Democracia #Autoritarismo #Política #Câmara #Senado #Congresso #DireitosHumanos #DireitosSociais #DireitosPoliticos #Educação #Saúde #Cultura #MeioAmbiente #Ecologia #Clima #Cidades #Justiça #Economia #Jornalismo #Reportagem #Notícias #Constituição #ConstituiçãoCidadã #Leis #Ditadura #OAB #MPF #PGR #STF #STJ #ONU #NaçõesUnidas #ONU #StevenLevitzky #ComoasDemocraciasMorrem - "Se um candidato, em sua vida, carreira, ou campanha política, defendeu em algum momento idéias anti democráticas, devemos resistir ao impulso de apoiá-lo, ainda que circunstancialmente, nos pareça ser uma opção aceitável." afirmou Steven Levitsky, professor de Ciências Políticas da Universidade de Harvard, em palestras para divulgar seu livro Como Morrem as Democracias, publicado no início de 2018 nos Estados Unidos. Levitsky,um estudioso dos processos políticos na América Latina, ao comentar sobre a polarização política no Brasil nos últimos 8 anos, disse que quando as pessoas perdem esperança na Democracia, o caminho estará aberto para a emergência de líderes populistas, demagogos e autoritários. Levitsky discorreu que a polarização política não é um fenômeno exclusivamente brasileiro. Afeta também outros países como os Estados Unidos, uma das mais consolidadas democracias mundiais, abalada pela eleição de Donald Trump do Partido Republicano para presidência da República em 2016. Levitsky disse que quando um partido grande e tradicional vê outro partido grande e tradicional como inimigo ao invés de simplesmente adversário existe um risco da não aceitação da vitória do oponente e uma explosão de ódio político que dificulta a governabilidade e a estabilidade da democracia.Levitsky propõe um teste para identificar potenciais autocratas composto por 4 perguntas: 1.Rejeita em Discursos e Atos, Regras Básicas da Democracia? 2.Põe em Dúvida a Legitimidade de seus oponentes? 3.Tolera ou Incentiva a Violência Política? 4.Admite ou Propõe Restringir Liberdades Civis? Levitsky disse que este simples teste identifica a maioria absoluta de todos os autoritários com ambição para serem ditadores e autocratas pelo mundo. Levitsky lembra que, para o bem da democracia, um chefe de estado deve prezar um certo grau de auto contenção, e evitar usar os amplos poderes que geralmente desfrutam para perseguir adversários políticos.Em seu já famoso livro, Stephen Levitsky e Daniel Ziblatt, professores da Universidade de Harvard e especialistas em Construção do Estado e Ciências Políticas e Econômicas, afirmam que as democracias no século 21 já não morrem através de golpes militares ou revoluções armadas.Elas são minadas de forma sutil e gradual, por primeiros ministros e presidentes, que utilizam dispositivos constitucionais como plebiscitos e referendos para ampliarem seus poderes progressivamente e aniquilarem opositores e resistência aos seus interesses. Um dos primeiros passos da escalada do autoritarismo político é o controle do Poder Judiciário, do Poder Legislativo e dos Meios de Comunicação.A Perseguição à oposição política e o progressivo controle e aparelhamento do Estado são os estágios seguintes.Como exemplos de governantes autoritários no mundo contemporâneo Levitsky citou Hugo Chavéz/Nicolás Maduro na Venezuela, Daniel Ortega na Nicarágua, Viktor Órban na Hungria,Alberto Fujimori no Peru, Vladimir Putin na Rússia, e Receip Erdogan na Turquia. Levitsky revelou que existe uma ameaça real quando a elite política e econômica abre as portas para a ascenção de lideranças políticas demagógicas, populistas e autoritárias imaginando que terão controle sobre elas após seus triunfos eleitorais. Cita o exemplo da aparição meteórica de Adolf Hitler na Alemanha pré segunda guerra Mundial, em 1933. Levitsky reiterou que as democracias estão ameaçadas quando o establishment político perde sua credibilidade juntos aos eleitores.Levitsky afirmou que a crise econômica, o descrédito na política, o acirramento da polarização são ameaças à democracia brasileira em 2018, ano de eleições para presidência da República, para os governos dos estados e para o Congresso Nacional e Assembléias Estaduais. Levitsky revelou preocupação com a liderança de candidatos autoritários em pesquisas de intenção de voto e reforçou o apelo para que a população brasileira impeça a ascenção de populistas, demagogos e autoritários ao poder, coisa que os norte americanos não foram capazes de fazer em 2016. Levitzky disse que a saída é a renovação política com a escolha de novos líderes que se pautem por valores éticos e democráticos e que possam gerenciar políticas públicas com eficiência e sem corrupção.Ainda lembrou que o discurso anticorrupção pode ser usado por candidatos autoritários para seduzir o eleitorado.Levitzky esclareceu que ainda não há forma de fazer política real sem os partidos políticos em democracias representativas.Levitsky disse que partidos políticos que prezam a democracia deveriam se unir para evitar a vitória eleitoral de candidatos antidemocráticos. Levitsky discorreu que a grande fragmentação partidária e eleitoral no Brasil pode aumentar a representatividade de vários setores da população mas por outro lado fragiliza a governabilidade e a própria democracia, facilitando o acúmulo de poder por candidatos e governantes populistas e autoritários..Levitsky e Ziblatt argumentam que a democracia norte americana é sustentada por um conjunto de normas não escritas capazes de impedir que os pontos cegos da Constituição do País(que é muito sucinta) sejam explorados para desestabilizar o sistema; essas normas não escritas são: a autocontenção ou auto controle, que é a disposição de evitar o uso do poder para destruir a oposição para o bem do sistema político e da democracia.Isto explica porque o impeachment de presidentes norte americanos ser uma opção pouco provável.A segunda norma não escrita é a tolerância mútua, em que adversários políticos não questionam a legitimidade do oponente de participar da disputa democrática. No livro Como a Democracia Chega ao Fim do Professor de Teoria Política da Universidade de Cambridge David Runciman, publicado em maio de 2018, existe a preocupação com a dificuldade dos regimes democráticos lidarem com fenômenos disruptivos como a ameaça nuclear, as mudanças climáticas, a quarta revolução industrial baseada na inteligência artificial e no computação em nuvem, e revolução política mediada pelo cyberativismo nas redes sociais.A Conclusão de Runciman é que só a política pode resgatar a política.A desigualdade social e de renda que para Ziblatt e Levitsky faz crescera polarização partidária, para Runciman dificulta a articulação política em torno da produção de políticas e serviços públicos. A Crise Financeira e Econômica de 2008 com a quebra do banco Lehman Brothers e da seguradora SIG, o deslocamento de 69 milhões de refugiadosmotivado por perseguições políticas e conflitos étnicos e religiosos( o exemplo da Guerra da Síria e a anexação da Criméia pela Rússia são imperiosos), a aprovação do Brexit( a saida do Reino Unido da União Européia), a guerra comercial entre Estados Unidos e China, a escalada armamentista pelo mundo, o reinício da Guerra Fria entre Estados Unidos e Rússia, a aproximação entre Rússia, China, Índia e Irã, sugerem que falta um novo pacto social ao redor da globalização com distribuição mais igualitária da prosperidade entre os paises a fim de enfraquecer movimentos sociais e políticos populistas, autoritários e violentos. Norberto Bobbio em seu livro O futuro da Democracia: em defesa das Regras do Jogo de 1986 disse que apesar das suas fragilidades crônicas, as democracias não estavam a beira da extinção. Timothy Snider em seu livro Sobre a Tirania de 2017 alertou que devemos estar preparados para colapsos da democracia como os ocorridos em 1920, 1930 e 1940 Além Disso, Snyder prescreveu 20 antídotos contra tirania: 1; Nunca obedeça de antemão; 2.Defenda as Instituições; 3.Cuidado com o Estado de Partido Único; 4.Assuma a Responsabilidade para com o Mundo; 5.Lembre-se da Ética Profissional: 6.Cuidado com os Grupos Paramilitares; 7.Se você tiver de portar Arma, Reflita; 8. Destaque-se;9.Trate bem a Língua, Leia Livros! 10.Preste Atenção a Palavras Perigosas e Afaste-se das Telas da Televisão e das Redes Sociais;11.Acredite Na Verdade e desconfie da Pós Verdade; 12.Investigue; 13.Faça Contato Visual e converse sobre Generalidades;14. Pratique a Política Corpo a Corpo;15.Preserve sua Vida Privada;16.Contribua para as Boas Causas/Fortaleça o Terceiro Setor e as Organizações da Sociedade Civil;17.Aprenda com Pessoas de Outros Países e Culturas;18.Mantenha a Calma quando o impensável chegar;19.Seja Patriota;20.Seja o mais Corajoso Possível. foto:Heber Biella Snyder termina seu libelo a favor da Democracia dizendo que " se ninguém tiver a coragem e a disposição de morrer pela liberdade, todos morrerão sob a tirania."



 foto:Taís Mota
foto>Taís Mota
foto:Taís Mota


foto:Diego Chaves


 foto:Heber Biella

"Se um candidato, em sua vida, carreira, ou campanha política, defendeu em algum momento idéias anti democráticas, devemos resistir ao impulso de apoiá-lo, ainda que circunstancialmente, nos pareça ser uma opção aceitável." afirmou Steven Levitsky, professor de Ciências Políticas da Universidade de Harvard, em palestras para divulgar seu livro Como Morrem as Democracias, publicado no início  de 2018 nos Estados Unidos.

 foto:Heber Biella


 
 foto:Heber Biella


Levitsky,um estudioso dos processos políticos na América Latina, ao comentar sobre a polarização política no Brasil nos últimos 8 anos, disse que quando as pessoas perdem esperança na Democracia, o caminho estará aberto para a emergência de líderes populistas, demagogos e autoritários.

foto:reprodução Internet



 foto:Heber Biella
foto:Heber Biella
Levitsky discorreu que a polarização política não é um fenômeno exclusivamente brasileiro. Afeta também outros países como os Estados Unidos, uma das mais consolidadas democracias mundiais, abalada pela eleição de Donald Trump do Partido Republicano para presidência da República em 2016.

foto:reprodução Internet






 Levitsky  disse que quando um partido grande e tradicional vê outro partido grande e tradicional como inimigo ao invés de simplesmente adversário existe um risco da não aceitação da vitória do oponente e uma explosão de ódio político que dificulta a governabilidade e a estabilidade da democracia.Levitsky propõe um teste para identificar potenciais autocratas composto por 4 perguntas:

1.Rejeita em Discursos e Atos, Regras Básicas da Democracia?

2.Põe em Dúvida a Legitimidade de seus oponentes?

3.Tolera ou Incentiva a Violência Política?

4.Admite ou Propõe Restringir Liberdades Civis?

Levitsky disse que este simples teste identifica a maioria absoluta de todos os autoritários com ambição para serem ditadores e autocratas pelo mundo.


foto:Heber Biella

 foto:Heber Biella
 foto:Heber Biella
 foto:Heber Biella

foto:Heber Biella



Levitsky lembra que, para o bem da democracia, um chefe de estado deve prezar um certo grau de auto contenção, e evitar usar os amplos poderes que geralmente desfrutam para perseguir adversários políticos.Em seu já famoso livro, Stephen Levitsky e Daniel Ziblatt, professores da Universidade de Harvard e especialistas em Construção do Estado e Ciências Políticas e Econômicas, afirmam que as democracias no século 21 já não morrem através de golpes militares ou revoluções armadas.Elas são minadas de forma sutil e gradual, por primeiros ministros e presidentes, que utilizam dispositivos constitucionais como plebiscitos e referendos para ampliarem seus poderes progressivamente e aniquilarem opositores e resistência aos seus interesses.


foto:Reprodução Internet


Um dos primeiros passos da escalada do autoritarismo político é o controle do Poder Judiciário, do Poder Legislativo e dos Meios de Comunicação.A Perseguição à oposição política e o progressivo controle e aparelhamento do Estado são os estágios seguintes.Como exemplos de governantes autoritários no mundo contemporâneo Levitsky citou Hugo Chavéz/Nicolás Maduro na Venezuela, Daniel Ortega na Nicarágua, Viktor Órban na Hungria,Alberto Fujimori no Peru, Vladimir Putin na Rússia, e Receip Erdogan na Turquia.









fotos:reprodução Internet



Levitsky revelou que existe uma ameaça real quando a elite política e econômica abre as portas para a ascenção de lideranças políticas demagógicas, populistas e autoritárias imaginando que terão controle sobre elas após seus triunfos eleitorais. Cita o exemplo da  aparição meteórica de Adolf Hitler na Alemanha pré segunda guerra Mundial, em 1933.

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Levitsky reiterou que as democracias estão ameaçadas quando o establishment político perde sua credibilidade juntos aos eleitores, o que aconteceu no Brasil.Levitsky afirmou que a crise econômica, o descrédito na política, o acirramento da polarização são ameaças à democracia brasileira em 2018, ano de eleições para presidência da República, para os governos dos estados e para o Congresso Nacional e Assembléias Estaduais. Levitsky revelou preocupação com a liderança de candidatos autoritários em pesquisas de intenção de voto e reforçou o apelo para que a população brasileira impeça a ascenção de populistas, demagogos e autoritários ao poder, coisa que os norte americanos não foram capazes de fazer em 2016.


foto:Heber Biella



Levitzky disse que a saída é a renovação política com a escolha de novos líderes que se pautem por valores éticos e democráticos e que possam gerenciar políticas públicas com eficiência e sem corrupção.Ainda lembrou que o discurso anticorrupção pode ser usado por candidatos autoritários para seduzir o eleitorado.Levitzky esclareceu que ainda não há forma de fazer política real sem os partidos políticos em democracias representativas.Levitsky disse que partidos políticos que prezam a democracia deveriam se unir para evitar a vitória eleitoral de candidatos antidemocráticos.



Levitsky discorreu que a grande fragmentação partidária e eleitoral no Brasil pode aumentar a representatividade de vários setores da população mas por outro lado fragiliza a governabilidade e a própria democracia, facilitando o acúmulo de poder por candidatos e governantes populistas e autoritários.Levitsky e Ziblatt argumentam que a democracia norte americana é sustentada por um conjunto de normas não escritas capazes de impedir que os pontos cegos da Constituição do País(que é muito sucinta) sejam explorados para desestabilizar o sistema; essas normas não escritas são: a autocontenção ou auto controle, que é a disposição de evitar o uso do poder para destruir a oposição para o bem do sistema político e da democracia.Isto explica porque o impeachment de presidentes norte americanos ser uma opção pouco provável.A segunda norma não escrita é a tolerância mútua, em que adversários políticos não questionam a legitimidade do oponente de participar da disputa democrática.
foto:reprodução Internet

No livro Como a Democracia Chega ao Fim do Professor de Teoria Política da Universidade de Cambridge David Runciman, publicado em maio de 2018, existe a preocupação com a dificuldade dos regimes democráticos lidarem com fenômenos disruptivos como a ameaça nuclear, as mudanças climáticas, a quarta revolução industrial baseada na inteligência artificial e no computação em nuvem, e revolução política mediada pelo cyberativismo nas redes sociais.A Conclusão de Runciman é que só a política pode resgatar a política.A desigualdade social e de renda que para Ziblatt e Levitsky faz crescera polarização partidária, para Runciman dificulta a articulação política em torno da produção de políticas e serviços públicos.





foto:reprodução Internet

Crise Financeira e Econômica de 2008 com a quebra do banco Lehman Brothers e da seguradora SIG, o deslocamento de 69 milhões de refugiadosmotivado por perseguições políticas e conflitos étnicos e religiosos( o exemplo da Guerra da Síria e a anexação da Criméia pela Rússia são imperiosos), a aprovação do Brexit( a saida do Reino Unido da União Européia), a guerra comercial entre Estados Unidos e China, a escalada armamentista pelo mundo, o reinício da Guerra Fria entre Estados Unidos e Rússia, a aproximação entre Rússia, China, Índia e Irã, sugerem que falta um novo pacto social ao redor da globalização com distribuição mais igualitária da prosperidade entre os paises a fim de enfraquecer movimentos sociais e políticos populistas, autoritários e violentos.


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foto:Yonezawa Jin





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Norberto Bobbio em seu livro O futuro da Democracia: em defesa das Regras do Jogo de 1986 disse que apesar das suas fragilidades crônicas, as democracias não estavam a beira da extinção.


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Timothy Snider em seu livro Sobre a Tirania de 2017 alertou que devemos estar preparados para colapsos da democracia como os ocorridos em 1920, 1930 e 1940 Além Disso, Snyder prescreveu 20 antídotos contra tirania: 1; Nunca obedeça de antemão; 2.Defenda as Instituições; 3.Cuidado com o Estado de Partido Único; 4.Assuma a Responsabilidade para com o Mundo; 5.Lembre-se da Ética Profissional: 6.Cuidado com os Grupos Paramilitares; 7.Se você tiver de portar Arma, Reflita; 8. Destaque-se;9.Trate bem a Língua, Leia Livros! 10.Preste Atenção a Palavras Perigosas e Afaste-se das Telas da Televisão e das Redes Sociais;11.Acredite Na Verdade e desconfie da Pós Verdade; 12.Investigue; 13.Faça Contato Visual e converse sobre Generalidades;14. Pratique a Política Corpo a Corpo;15.Preserve sua Vida Privada;16.Contribua para as Boas Causas/Fortaleça o Terceiro Setor e as Organizações da Sociedade Civil;17.Aprenda com Pessoas de Outros Países e Culturas;18.Mantenha a Calma quando o impensável chegar;19.Seja Patriota;20.Seja o mais Corajoso Possível.

foto:Heber Biella

Snyder termina seu libelo a favor da Democracia dizendo que " se ninguém tiver a coragem e a disposição de morrer pela liberdade, todos morrerão sob a tirania."


foto:Yonezawa Jin

#Transporte #Mobilidade #MobilidadeUrbana #Ônibus #Metrô #Trem #GreveDosMotoristas #Greve #PrefeituraSP #Prefeitura #CâmaraMunicipal #Congresso #Política #Justiça #Licitação #Cidades #Urbanismo #Jornalismo #Reportagem #Notícias #Democracia #Cidadania #Câmara #Senado #Eleições2020 #Eleições - No dia 05 de setembro de 2019, o Sindicato dos Motoristas e Cobradores do Transporte Rodoviário Urbano(SindMotoristas) realizou uma paralisação que afetou os principais terminais de ônibus da Cidade de São Paulo. As principais reivindicações são a preservação dos empregos, a reativação de linhas extintas e o pagamento dos lucros e resultados por parte dos empregadores que se encontra atrasado. O Prefeito Bruno Covas(PSDB-SP) disse que a Prefeitura não deve nada aos concessionários e que por isso, não pode ser cobrada pelo atraso do pagamento dos lucros e resultados. Reclamou também da greve ter sido realizada sem aviso prévio.A Companhia de Engenharia de Tráfego(CET) registrou aumentos dos congestionamentos na cidade de São Paulo em relação à média histórica para o horário.No dia 06 de setembro de 2019, a cidade de São Paulo amanheceu com apenas 70% da frota de ônibus em circulação, porcentagem estipulada pela Justiça do Trabalho para atender a população nos horários de pico, pela manhã e fim de tarde.Dos 30 terminais de ônibus apenas 1, o Terminal do Parque Dom Pedro II estava inoperante, por conta de piquete dos grevistas.O Metrô e a CPTM tem funcionamento especial e o rodízio municipal de veículos está suspenso.Os motoristas e cobradores realizam um protesto em frente à Sede da Prefeitura de São Paulo, no viaduto do Chá. No dia 21 de agosto de 2019, o Tribunal de Justiça do Estado de SP confirmou a suspensão da mega licitação do ônibus na cidade de SP que se arrasta desde 2013, por entender que a mesma é inconstitucional no estabelecimento de prazo de 20 anos para a concessão dos serviços de transportes coletivos sobre rodas uma vez que o prazo constitucional é de no máximo 15 anos. No dia 31 de julho de 2019, a assessoria de imprensa do Órgão Especial Tribunal de Justiça de SP confirmou que a audiência em que decidiria sobre os embargos de declaração interpostos pela Prefeitura de SP não mais aconteceria em virtude de um pedido de vista de um de seus desembargadores.No dia 27 de maio de 2019, a Prefeitura de São Paulo divulga a informação que entraria com embargos de declaração junto ao Tribunal de Justiça de SP para esclarecer o teor da decisão proferida uma semana antes contra o prazo de 20 anos para a megalicitação de ônibus em tramitação desde 2013 no valor de R$ 71,1 bilhões.Com a paralisia jurídica, a Prefeitura de SP tem renovado os contratos emergenciais com as empresas de ônibus.Juntos, estes contratos emergenciais celebrados pela Prefeitura de SP desde 2003, quando a licitação oficial expirou durante a gestão da ex-prefeita Marta Suplicy, já somam a quantia de R$ 15,34 bilhões. No dia 22 de maio de 2019 o Tribunal de Justiça de SP determinou que a lei que estipula o prazo de 20 anos para a concessão do transporte público sobre rodas(ônibus) na cidade de São Paulo é inconstitucional.A Ação movida pelo IDEC(Instituto Brasileiro do Consumidor) foi acolhida pelo relator da Comissão Especial do TJ-SP Desembargador Renato Sartorelli, que julgou totalmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade alegada pela entidade.Assim, a Prefeitura deverá respeitar o que diz a lei 13.241 de 2001 que estipula o prazo máximo de 15 anos para a concessão dos ônibus em São Paulo. O Prefeito Bruno Covas(PSDB-SP) perguntado sobre o tema em 27 de maio de 2019 disse que a Prefeitura iria recorrer da decisão judicial.

No dia 05 de setembro de 2019, o Sindicato dos Motoristas e Cobradores do Transporte Rodoviário Urbano(SindMotoristas) realizou uma paralisação que afetou os principais terminais de ônibus da Cidade de São Paulo. As principais reivindicações são a preservação dos empregos, a reativação de linhas extintas e o pagamento dos lucros e resultados por parte dos empregadores que se encontra atrasado. O Prefeito Bruno Covas(PSDB-SP) disse que a Prefeitura não deve nada aos concessionários e que por isso, não pode ser cobrada pelo atraso do pagamento dos lucros e resultados. Reclamou também da greve ter sido realizada sem aviso prévio.A Companhia de Engenharia de Tráfego(CET) registrou aumentos dos congestionamentos na cidade de São Paulo em relação à média histórica para o horário.No dia 06 de setembro de 2019, a cidade de São Paulo amanheceu com apenas 70% da frota de ônibus em circulação, porcentagem estipulada pela
 Justiça do Trabalho para atender a população nos horários de pico, pela manhã e fim de tarde.Dos 30 terminais de ônibus apenas 1, o Terminal do Parque Dom Pedro II estava inoperante, por conta de piquete dos grevistas.O Metrô e a CPTM tem funcionamento especial e o rodízio municipal de veículos está suspenso.Os motoristas e cobradores realizaram  um protesto em frente à Sede da Prefeitura de São Paulo, no viaduto do Chá.Por volta das 15 horas, após acordo entre trabalhadores e empregadores mediados pela Prefeitura de SP e assinatura da nova licitação de ônibus, a greve foi encerrada.







No dia 21 de agosto de 2019, o Tribunal de Justiça do Estado de SP confirmou a suspensão da mega licitação do ônibus na cidade de SP que se arrasta desde 2013, por entender que a mesma é inconstitucional no estabelecimento de prazo de 20 anos para a concessão dos serviços de transportes coletivos sobre rodas uma vez que o prazo constitucional é de no máximo 15 anos.


No dia 31 de julho de 2019, a assessoria de imprensa do Órgão Especial  Tribunal de Justiça de SP confirmou que a audiência em que decidiria sobre os embargos de declaração interpostos pela Prefeitura de SP não mais aconteceria em virtude de um pedido de vista de um de seus desembargadores.

foto:Reprodução Internet


No dia 27 de maio de 2019, a Prefeitura de São Paulo divulga a informação que entraria com embargos de declaração junto ao Tribunal de Justiça de SP para esclarecer o teor da decisão proferida uma semana antes contra o prazo de 20 anos para a megalicitação de ônibus em tramitação desde 2013 no valor de R$ 71,1 bilhões.Com a paralisia jurídica, a Prefeitura de SP tem renovado os contratos emergenciais com as empresas de ônibus.Juntos, estes contratos emergenciais celebrados pela Prefeitura de SP desde 2003, quando a licitação oficial expirou durante a gestão da ex-prefeita Marta Suplicy, já somam a quantia de R$ 15,34 bilhões.

No dia 22 de maio de 2019 o Tribunal de Justiça de SP determinou que a lei que estipula o prazo de 20 anos para a concessão do transporte público sobre rodas(ônibus) na cidade de São Paulo é inconstitucional.A Ação movida pelo IDEC(Instituto Brasileiro do Consumidor) foi acolhida pelo relator da Comissão Especial do TJ-SP Desembargador Renato Sartorelli, que julgou totalmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade alegada pela entidade.Assim, a Prefeitura deverá respeitar o que diz a lei  13.241 de 2001 que estipula o prazo máximo de 15 anos para a concessão dos ônibus em São Paulo. O Prefeito Bruno Covas(PSDB-SP) perguntado sobre o tema em 27 de maio de 2019 disse que a Prefeitura iria recorrer da decisão judicial.

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No dia 25 de março de 2019, a Prefeitura de São Paulo sob a gestão de Bruno Covas(PSDB-SP) terminou de receber as propostas das empresas para a licitação do ônibus orçada em cerca de R$ 68 bilhões e que terá vigência de 20 anos. 31 das 32 empresas participantes pediram a remuneração máxima uma vez que não houve concorrência.Todas as empresas já operavam na cidade de São Paulo e possuíam as vantagens de já terem frota de veículos e garagens o que pode ter afastado potenciais concorrentes.A Licitação se arrastava desde 2013 e atravessou três gestões diferentes(Fernando Haddad-PT, João Dória-PSDB, Bruno Covas-PSDB).A Licitação do Ônibus da Cidade de São Paulo foi questionada pelo Tribunal de Contas do Município em duas oportunidades após constatação de irregularidades, pela Justiça provocada por uma empresa que se descobriu fantasma, e por fim pela Procuradoria da Fazenda Nacional, responsável pela cobrança das dívidas federais, que denunciou dívidas das empresas de ônibus participantes do certame paulistano no valor de R$ 6 bilhões junto à Previdência Social.As empresas endivididas então criaram novas empresas para burlar as restrições impostas pela Procuradoria da Fazenda Nacional. Houve questionamentos judiciais, mas após negociações, as restrições foram eliminadas.A Cidade de São Paulo sera dividida em três módulos de transportes:Local(bairros), Articulação Regional(distribuição) e Estrutural(Ligação com Centro);


No dia 20 de setembro de 2018, a Comissão de Constituição e Justiça(CCJ) da Câmara Municipal de São Paulo realizou audiência pública para discutir a constitucionalidade do projeto de licitação do transporte coletivo sobre rodas enviado pelo então prefeito de SP João Dória(PSDB-SP) e do substitutivo proposto pelo vereador Caio Miranda Carneiro(PSB-SP), ex-suplente do vereador Eliseu Gabriel(PSB-SP).

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Nenhum outro vereador compareceu, tampouco o secretário de Mobilidade e Transportes, João Octaviano e o presidente da SPTrans não estavam presentes.Serão necessárias mais cinco sessões da CCJ para que o projeto de lei da licitação dos ônibus em SP possa ir a plenário e se aprovado ser submetido a sanção o veto do prefeito da cidade, Bruno Covas(PSDB-SP).O Projeto de Lei 853 foi enviado à Câmara Municipal pelo ex-prefeito João Dória(PSDB-SP) em dezembro de 2017 com o objetivo de alterar a lei de concessão do sistema de transportes da capital paulista, modificando o modelo vigente instituído pela lei 13.241 de 2001.




Entidades da sociedade civil como Rede Nossa São Paulo e IDEC apoiaram o PL 853 aprimorado pelo substitutivo do vereador Caio Miranda elencando algumas virtudes do mesmo:

variação da remuneração das empresas em virtude de seu desempenho;
possibilidade de participação de empresas estrangeiras na concorrência da licitação;
contrato com prazos variando entre 5 e 25 anos, de acordo com estudos econômico-financeiros;
divulgações mensais de índices de qualidade de transporte;
planejamento de integração com outros modais de transporte, como trens, metrô, bicicletas e automóveis e pedestres;
harmonização com o cronograma de renovação da frota para atendimento da lei 16.802 de janeiro de 2018 com o objetivo de reduzir a poluição atmosférica na cidade de SP;

Os atrasos na licitação dos ônibus na cidade de SP custaram aos contribuintes cerca de R$ 30 bilhões, desde 2014. O Suficiente para realizar mais de 37,5 quilômetros de Metrô.



No dia 18 de setembro de 2018, divulgação da Pesquisa Rede Nossa São Paulo/IBOPE revelaram que os maiores problemas do transporte coletivo para moradores e trabalhadores da cidade de São Paulo são a lotação dos veículos da frota e o preço da tarifa.


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No dia 12 de setembro de 2018 o conselheiro relator do edital de licitação de concessão dos ônibus em SP no TCM, Edson Simões, publica despachos, aceitando os questionamentos contra a legislação com os argumentos de que os prazos são muito extensos, a competição entre as empresas serem baixas e a remuneração das  mesmas ser muito abusiva.



No dia 04 de setembro de 2018, o TCM publica despacho do conselheiro relator Edson Simões mantendo a licitação dos ônibus suspensa em SP. Das 51 irregularidades, 36 não teriam sido resolvidas pela Prefeitura de SP, segundo o TCM.Quanto às improbidadas, 12 das 20 permanecem.Nenhuma das 19 recomendações foi seguida pela prefeitura de SP.




No dia 30 de julho de 2018 a Prefeitura de SP protocola no TCM as respostas às 90 irregularidades apontadas pelo órgão no edital de licitação dos ônibus.



No dia 20 de julho de 2018 o TCM indefere a prorrogação por mais 12 meses dos contratos de emergência entre Prefeitura de SP e empresas de ônibus.A Prefeitura de SP então firma contratos de emergência de 6 meses com as referidas empresas.



No dia 18 de julho de 2018 o conselheiro do Tribunal de Contas do Município Edson Simões questiona a prorrogação dos contratos de emergência entre Prefeitura de SP e empresas. A Prefeitura de SP promete respostas.





No dia 13 de julho de 2018, alegando atraso na licitação da concessão de ônibus, a Prefeitura de São Paulo prorroga por 12 meses os contratos emergenciais com as empresa de ônibus do subsistema estrutural(empresas que operam com ônibus maiores nos corredores);O reajuste de remuneração foi de 4,9%.A tolerância de 12 meses para ônibus que já completaram 10 anos contabilizados a partir do ano do modelo e não da fabricação foi mantida.





No dia 08 de junho de 2018 o tribunal de contas do município(TCM) anunciou a suspensão do edital de licitação do transporte público da cidade de São Paulo para correção de 51 irregularidades e 20 impropriedades que já haviam sido denunciadas por entidades da sociedade civil que acompanham o processo como Rede Nossa São Paulo, Greenpeace, Instituto de Defesa do Consumidor(IDEC) e Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento(IPTD).O TCM realizou ainda 19 sugestões à Secretaria Municipal de Transportes e Mobilidade Urbana para aprimorar o edital de licitação do transporte público em SP.O TCM deu 15 dias de prazo para a manifestação da Prefeitura de SP.O TCM criticou sobretudo o valor astronômicos da remuneração das empresas de ônibus de SP e a baixa qualidade dos serviços prestados à população.

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No dia 24 de abril de 2018, a Prefeitura de São Paulo lançou edital de licitação para contratar empresas de ônibus que prestarão serviços de transporte na maior cidade da América do Sul por 2 décadas.O valor dos contratos é de R$ 68 bilhões, o maior do mundo neste setor. Prevê a extinção de 146 linhas de ônibus.

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A Prefeitura de São Paulo sob gestão de João Doria Jr.(PSDB-SP) terminou em 05 de março de 2018 o período de consulta pública sobre o processo licitatório do transporte público através de ônibus na cidade.

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A última mudança deste área em São Paulo aconteceu em 2003, na gestão da ex-prefeita Marta Suplicy(PMDB-SP), até então do PT-SP.

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Marta Suplicy enfrentou greve de motoristas e cobradores de ônibus, contrários às mudanças propostas, como Bilhete Único e Corredores Exclusivos de ônibus.

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Em 26/07/2016, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad(PT-SP) derrotado por Dória nas eleições municipais daquele ano, não realizou a licitação de renovação do transporte coletivo em São Paulo, mesmo após liberação por parte do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, que analisou a proposta por 8 meses.A consultoria Ernst Young contratada na época por Haddad criticou o tempo de vigência dos contratos previstos na licitação, o não cumprimento de viagens programadas pelas empresasem 14%, margem de lucro de 18% para os empresários dos transportes, e irregularidades no pagamento de funcionários.A licitação é a mais cara realizada pela prefeitura de Sâo Paulo, deve custar R$ 66 bilhões aos cofres públicos municipais e sua vigência deve ser de no mínimo 20 anos, com prorrogação para mais 20 anos, se necessário e acordado.
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Segundo declarações do secretário municipal de Transportes Sérgio Avelleda, a prefeitura de São Paulo pretende diminuir a quantidade de veículos e de linhas, mas aumentar a quantidade de assentos e de regiões cobertas pelo serviço de ônibus na cidade.Além disso, o novo desenho do transporte coletivo em São Paulo pretende criar veículos intermediários entre os ônibus locais que transitariam nos bairros e os ônibus estruturais biarticulados que circulariam nos corredores exclusivos ligando a periferia ao centro.Os ônibus regionais ligariam os bairros aos terminais de ônibus e estes aos corredores estruturais, diminuindo o tempo de viagem global, através da diminuição de congestionamento dos corredores estruturais pela diminuição da superposição de linhas e de itinerários.A Frota de ônibus de São Paulo deve cair de 13.603 para 12.667. 260 linhas serão unificadas, 710 mantidas e 283 alteradas.O número de linhas de ônibus deverá cair de 1.336 para 1.187.A Prefeitura de SP contudo espera aumentar o número de lugares para passageiros nos Ônibus dos atuais 1,033 milhões para 1,135 milhões.A Proposta contida no edital da licitação dos ônibus oferecido pela prefeitura de São Paulo aponta também para o aumento da frota do Serviço de atendimento aos passageiros com necessidades especiais, o Atende, de 428 para 500 veículos. 



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A licitação prevê a escolha das empresas de transporte prestadores do serviço de mobilidade urbana através de ônibus, a comunicação visual dos terminais, paradas e veículos, a forma de pagamento pelos serviços(atualmente a prefeitura de São Paulo paga às empresas de transporte por passageiro transportado) e a reformulação do desenho das linhas.Existe proposta de pagamento através de cálculo mais complexo constituído por número de passageiros transportados, o custo das empresas, o cumprimento das viagens programadas, a opinião dos usuários do sistema e até a diminuição do número de acidentes.O número de baldeações numa viagem deve aumentar em torno de 4%.A Expectativa é de que o edital da nova licitação dos ônibus de São Paulo seja publicada em abril de 2018.Após a publicação do edital a Prefeitura de São Paulo tem até julho de 2018 para assinar os contratos com as empresas de ônibus antes do término dos contratos em vigência. O Tribunal de Contas do Município de São Paulo pode interromper o processo se provocado ou se desejar esclarecimentos. O prefeito de São Paulo João Dória Jr.(PSDB-SP) é pré candidato do seu partido ao governo do estado de São Paulo, nas eleições 2018 e deve se desligar da prefeitura de São Paulo até abril, quando assumiria seu vice, Bruno Covas(PSDB-SP).

A Notícia do fim de linhas tradicionais como a 477P Ipiranga-Rio Pequeno, 875-A Aeroporto Perdizes, 856-R Socorro-Lapa provocou críticas e protestos nas redes sociais. O Secretário Municipal de Transportes Sérgio Avelleda afirmou que as mudanças devem acontecer cerca de 6 meses após a assinatura dos contratos e que podem ser revertidas e alteradas durante os 20 anos de vigência.Outra crítica importante é o aumento do número de passageiros por metro quadrado de ônibus que deverá aumentar de 5 para 6, aumentando a sensação de sufoco das pessoas dentros dos veículos, quando lotados.A meta de criação de Centro de Controle Operacional, nos mesmos moldes do que existe no Metrô, foi abandonada, o que gera críticas de alguns especialistas.As planilhas da SPTrans não oferecem a fidedignidade e a transparência para fiscalização e prestação de contas aos cidadãos e ao órgãos de controle.A avaliação dos usuários sobre a qualidade do transporte será feita pelo 156, pelo site da prefeitura de São Paulo e por institutos de pesquisas contratados para este fim, o que pode oferecer risco de manipulação dos resultados.



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O Grupo José Ruas Vaz é dono da maior frota de ônibus do Brasil e de São Paulo(cerca de 50% da frota), emprega 30 mil funcionários  e também é proprietário das encarroçadoras CAIO e Busscar possuindo uma vantagem incomparável sobre outros concorrentes, e aumentando a concentração econômica na prestação dos serviços.

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Junto com Belarmino Marta, do Grupo Belarmino, que abocanha outra fatia da frota paulistana e de outras cidades paulistas, Ruas Vaz possui vários concessionárias da Mercedes Benz que fornecem chassis de ônibus para as empresas e consórcios prestadores de serviços na capital paulista.
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Movimento Passe Livre, fundado em 2005 e protagonista de protestos gigantescos em São Paulo contra o aumento da tarifa do transporte coletivo e a favor da Tarifa Zero para todxs a partir de junho de 2013, questiona a falta de transparência dos contratos de remuneração das empresas prestadoras de serviços de transporte por parte das prefeituras em todo o Brasil.