REFORMA POLíTICA

Salve, cidadãos e cidadãs!

A sociedade civil organizada precisa se unir em torno da REFORMA POLíTICA  como bandeira de mobilização e de luta! 

Algumas sugestões de reforma política para reflexão, debate e aprimoramento!


O voto do eleitor será facultativo e não mais obrigatório.

O voto dos parlamentares será aberto em todas as sessões.
A Pauta será divulgada com uma semana de antecedência e a votação será transmitida ao vivo pela TV e internet.


Eleições gerais para presidente, govenadores, prefeitos, senadores, deputados federais e estaduais e vereadores a cada 4 anos e não a cada 2 anos como ocorre atualmente.
Inegibilidade se o candidato já tiver sido condenado em segunda instância em algum processo.
Mandato de 4 e não de 8 anos para os senadores; apenas 2 e não mais 3 senadores por estado; suplente de senador definido democraticamente pelas urnas e não indicado por ele mesmo.


Permitir a candidatura independente.


Apenas 1 (um) candidato de cada família por mandato.
Quem não deve, não teme. O político eleito somente tomará posse se autorizar a quebra de seus sigilos bancário, telefônico e fiscal, por determinação automática da Justiça Eleitoral, toda as vezes que ocorrer uma denúncia formal contra o mesmo.
A Receita Federal fará anualmente uma devassa no IR de todos os políticos e de seus parentes até segundo grau.




O financiamento de campanha será público, com critérios claros e bem definidão os, onde os controles serão rígidos e eficazes, permitindo que todos os candidatos estejam em igualdade de condições (recurso financeiro) para disputar o pleito.O repasse aos candidatos não será em espécie mas sim em produtos e serviços de comunicação (vídeos, horário nos veículos, santinhos, anúncios, etc.)
Os atuais políticos terão apenas 50% das verbas destinadas aos novos candidatos. Se trabalharem efetivamente em prol da sociedade nos seus quatro anos de mandato, estarão fazendo automaticamente suas campanhas para o próximo pleito.
Deverá ser extinta a verba especial que cada parlamentar tem direito para ações assistencialistas 



Uma vez identificado, os responsáveis (corruptos e corruptores) serão processados e após a condenação, punidos exemplarmente. Cadeia!!




Renovar obrigatoriamente, a cada nova eleição, no mínimo 50% das cadeiras de cada uma das instituições (Senado, Congresso, Assembléias, Câmaras);
O candidato somente poderá se reeleger sequencialmente, naquele mesmo cargo, por apenas mais um mandato. Ao final dos oito anos, se reeleito, ou dos quatro anos, se não reeleito, o candidato teria que passar igual período (oito ou quatro anos) sem ocupar qualquer cargo público, salvo a posse em decorrência de aprovação em concurso público.
Para tentar sua 2ª reeleição, ou seja, o 3º mandato consecutivo, ele terá obrigatoriamente que obter no mínimo o dobro dos votos conseguidos nas últimas eleições.






Banir definitivamente o inescrupuloso FORO PRIVILEGIADO.
O desvio de verbas públicas será tratado como crime HEDIONDO, portanto, inafiançável e imprescritível.


Imunidade Parlamentar:Aplicável somente para questões parlamentares; o que fugir dessa esfera, envolvendo questões cíveis ou criminais, será conduzido pela justiça comum.
Após formalizada denúncia junto aos órgãos competentes (Congresso Nacional, TSE, Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais) o candidato NÃO poderá renunciar para se livrar da punição.
Todos os candidatos, independentemente qual seja o tamanho do seu partido, terão o mesmo tempo de exposição na mídia gratuita (televisão e rádio). Isto sim é democracia.
Restringir a sua divulgação a 60 dias antes do pleito eleitoral, ou...
Proibir a sua divulgação.


Dedicação exclusiva ao cargo. Todos os políticos terão de se dedicarem horário intergral e com exclusividade às suas atividades parlamentares


Fim das Mordomias!;
Terão direito a apenas uma passagem aérea por mês para suas bases eleitorais e não uma por semana.
Extinguir o auxílio moradia. Ocuparão os imóveis funcionais do governo, construídos para esse fim.
Não disponibilizar automóveis públicos. Irão trabalhar nos seus próprios veículos.
Não disponibilizar motorista. Todos nós dirigimos nossos carros.
Estabelecer quota mensal restrita de combustível.Atualmente é muito fácil desviar verbas.
Reduzir drasticamente os gastos com telefones (fixos e celulares).
Reduzir drasticamente os gostos com postagem.
Extinguir o abominável auxílio paletó.
Extinguir o auxílio funeral de R$16.000,00 aprovado em março 2008.


A persistir o Senado, o suplente será determinado, democraticamente, pelo voto nas urnas, independentemente do seu partido, e não mais escolhido pelo próprio senador como acontece atualmente; e isso não é democrático.




O político não poderá trocar de partido durante o seu mandato.
Instituir o voto distrital misto.
Apenas uma pessoa de cada família (até o segundo grau de parentesco) poderá atuar em cargos eletivos, seja no legislativo e/ou executivo naquele período. Mais de uma, cria-se um poder paralelo.






Não permitir a contratação, direta ou cruzada, de parentes dos políticos (até o segundo grau de parentesco) em nenhum cargo público, seja ele no legislativo, executivo ou judiciário.
Elevar os percentuais que estabelecem a Cláusula de Barreira de 5 para 10%.
Cada partido terá obrigatoriamente de apresentar à sociedade um plano partidário, expressando a identidade (ideologia) do mesmo.
Proibir as coligações partidárias.


Pessoas envolvidas em processos judiciais e já condenados em SEGUNDA istância NÃO poderão se candidatar ou... em todo material de campanha desse candidato, em todos os veículos de comunicação, será inserido uma tarja preta indicando que ele tem pendências judiciais e o respectivo número e datas dos processos; da mesma forma como verificamos nas campanhas veiculadas nos maços de cigarros informando ao consumidor dos males que aquele produto poderá fazer para a sua saúde.




O candidato terá de apresentar as suas propostas, por escrito e, o mais importante, como pretende viabilizá-las e ainda registrar em cartório.
A justiça eleitoral deverá fiscalizar as campanhas e cancelar o registro de candidatos que façam promessas que não condizem com as atribuições dos parlamentares.



Os políticos terão, obrigatoriamente, de freqüentar o SUS - Serviço Único de Saúde e as Escolas Públicas; caso contrário terão seus mandatos cassados.

E em 07/07, às 10:30 hs, Haverá o OCUPA Cantareira, Núcleo da Pedra Grande, saída do Sarau Caravana(com roda de conversa sobre reforma política e CPI do Transporte Público da Cidade de SP), às 9 hs, do metrô Anhagabaú,saída no Metrô Santana, Embarque no ônibus Pedra Branca e chegada às 10:30 hs, na Portaria Principal do Parque Estadual da Serra da Cantareira(ameaçado de privatização pelo PL 249), núcleo da Pedra Grande. Leve sua comida e bebida saudável para nosso piquenique. Na Pedra Grande, com vista para a cidade de São Paulo, faremos a revelação de como descobrir a geralmente péssima qualidade da água que bebemos(da torneira e as minerais)!

A Revolução somos Nós!

Daniel Aymore Ferreira
Educador Popular, Médico Comunitário, Artista/ativista da OCUPAÇão dos Espaços Públicos ameaçados pela PRIVATARIA
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