Cesáreas solicitadas por Gestantes só poderão ser realizadas após 39 semanas de gestação e após assinatura de termo de consentimento livre e esclarecido entre médico e gestante, segundo norma divulgada em 20/06/2016 pelo Conselho Federal de Medicina(CFM).
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Antes da Norma do CFM, o parto cesáreo podia ser realizado a partir das 37 semanas de gestação; O CFM alertou que esta possibilidade de antecipação do parto cesáreo entre 37 e 39 semanas de gestação pode colocar em risco a saúde do feto e prejudicar a recuperação da gestante no puerpério imediato.
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Cesáreas realizadas antes das 39 semanas de gestação podem gerar complicações nos pulmões, coração, fígado, cérebro e também icterícia(pele amarelada por problemas no metabolismo da bilirrubina).Segundo o Ministério da Saúde Brasileiro, cerca de 84% dos partos realizados pelas instituições de saúde privadas no Brasil são cesáreas, um recorde(negativo) mundial.Já na rede pública de saúde brasileira, cerca de 40% dos partos são cesarianas.O Conselho Federal de Medicina irá fiscalizar o cumprimento da nova norma junto à comunidade médica. O Profissional Médico que descumpri-la poderá ser processado por infração ética. As punições vão de advertência até cassação do exercício da medicina.
