Lei do Plebiscito (Democracia Direta) em São Paulo -Assine a Carta Aberta em Defesa da Democracia Participativa, para que o prefeito Da CIdade de São Paulo,Fernando Haddad, sancione a Lei do Plebiscito( PL 476/2015 - Consulta Popular, Instrumento da Democracia Direta, previsto na Constituição Brasileira) para que a população paulistana possa emitir sua opinião em relação a realização de grandes obras em São Paulo. O Parque Augusta é a última área verde do centro da cidade de Sâo Paulo, e segue fechado, abandonado, ocioso e ameaçado pela construção de prédios da especulação imobiliária apesar da sanção da lei 15.941 pelo prefeito Fernando Haddad, no Natal de 2013 e apesar da mobilização popular e da luta e resistência dos paulistanos e paulistanas nos últimos 40 anos.O Movimento Parque Augusta sem Prédios apóia a Democracia Direta e reivindica a sanção da Lei do Plebiscito pelo prefeito Haddad bem como a abertura imediata dos portões do Parque Augusta sem Prédios para todos os paulistanos e paulistanas! A Cidade é Nossa!
foto:Intervenção DAF Parque Augusta Sem Prédios com ampliação da sanção da Lei 15.941 pelo prefeito Haddad, afixada na entrada lateral do Parque Augusta, à Rua Marquês de Paranaguá, centro da cidade de São Paulo. O Parque Augusta é a última área verde do centro da cidade de São Paulo e está fechado, abandonado, ocioso e ameaçado pela construção de prédios da especulação imobiliária, apesar da sanção da lei 15941 pelo prefeito Fernando Haddad, no Natal de 2013/ Heber Biella
#Lei do Plebiscito #DemocraciaDireta #SâoPaulo #ParqueAugustaSemPrédios #MudançaDeVerdade #ReformaPolítica #Sustentabilidade #MeioAmbiente
No dia 22 de junho de 2016, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou o Projeto de Lei 476/2015, que regulamenta a realização de plebiscito para grandes obras na cidade de São Paulo, possibilitando que a população paulistana seja consultada antes da execução de grandes intervenções urbanas.
O projeto de lei 476/2015, que agora está nas mãos do prefeito Fernando Haddad para ser sancionado, é uma iniciativa da Rede Nossa São Paulo, em articulação com vereadores de diversos partidos que constituíram a Frente Parlamentar de Implementação da Democracia Direta.
foto:Mauro Donato
Ao regulamentar uma nova forma de exercício da democracia participativa, a chamada "Lei do Plebiscito" visa garantir e respeitar a vontade da população para que a cidade não tenha seus bens naturais comuns e recursos públicos utilizados de forma inadequada e irresponsável, com obras e intervenções urbanísticas que não tenham o aval dos paulistanos.
Na atual conjuntura política brasileira, na qual os poderes públicos e a classe política estão depreciados frente à sociedade, com baixos índices de aprovação e com grande dificuldade em estabelecer diálogos com a população, a democracia participativa é um mecanismo fundamental para devolver ao povo o protagonismo político, criando a possibilidade de aproximá-lo das tomadas de decisão, trazendo de volta à política a legitimidade necessária para a construção de uma sociedade mais democrática.
foto:Estado de SP
Cabe ainda destacar que em diversos países e cidades do mundo o plebiscito é utilizado como ferramenta de gestão, garantindo a participação social, a transparência e o controle social dos governos municipais.
Dessa forma, pedimos aos(às) intelectuais, personalidades, organizações e movimento sociais que atuam em São Paulo, por uma cidade mais justa, democrática e sustentável, que assinem, junto com a Rede Nossa São Paulo, esta Carta Aberta em defesa da Democracia Participativa, para que o prefeito sancione a Lei do Plebiscito para grandes obras em São Paulo.
A sanção do PL 476/2015 é muito importante, necessária e urgente!
Histórico do processo para que o projeto fosse aprovado na Câmara Municipal de São Paulo
Desde 1990, a Lei Orgânica do Município (LOM) de São Paulo prevê a convocação de plebiscitos municipais para temas de relevante interesse do município. Além de temas relacionados às políticas públicas, a LOM também prevê a convocação de plebiscitos para a realização de grandes obras, conforme define o art. 10: "o Legislativo e o Executivo tomarão a iniciativa de propor a convocação de plebiscitos antes de proceder à discussão e aprovação de obras de valor elevado ou que tenham significativo impacto ambiental, segundo estabelecido em lei".
No entanto, o art. 10, que garante a convocação de plebiscito para grandes obras, nunca foi utilizado nem regulamentado pela Câmara Municipal, mesmo com diversas tentativas de diferentes vereadores, sendo a primeira datada de 1993.
Sem regulamentação, o art. 10 da LOM perde sua utilidade, pois sem a definição clara do que seria "valor elevado" e "significativo impacto ambiental", o plebiscito não pode ser convocado na cidade, pois seu objeto não fica bem caracterizado.
foto:Olhe os Muros
O plebiscito é um mecanismo constitucional previsto na Carta Magna de 1988, e vale para a União, Estados e Municípios. Dez anos depois da Constituição Federal, em 1998, foi aprovada a Lei da Democracia Direta (Lei nº 9.709/1998), reforçando a participação direta como um elemento central na gestão pública.
A lei estipula que "a soberania popular será exercida pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, por meio de plebiscito, referendo e iniciativa popular". E dentre outras coisas, a Lei da Democracia Direta prevê a convocação de plebiscitos e referendos nos municípios, como ferramenta de gestão, para ampliar a participação da população nas tomadas de decisão das cidades.
O art. 6º da Lei da Democracia Direta diz que para questões de interesse dos entes federados, "de competência dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, o plebiscito e o referendo serão convocados de conformidade, respectivamente, com a Constituição Estadual e com a Lei Orgânica".
Dessa forma, se a Lei Orgânica do Município de São Paulo não regulamenta a utilização desse importante mecanismo de consulta popular para a realização de grandes obras na cidade, a população paulistana não pode se valer de sua soberania, e a Lei da Democracia Direta se torna inaplicável no município, pois não se completa, isto é, temos a lei, mas não a regulamentação. Em resumo, decorrente da não regulamentação do art. 10 da LOM, este instrumento de democracia participativa encontra-se travado na cidade.
O mecanismo do plebiscito é de fundamental importância para que as decisões tomadas pelos governantes no município sejam legitimadas pelo povo. No caso de São Paulo, o plebiscito ganha ainda maior relevância, uma vez que são inúmeros os casos em que grandes obras são feitas na cidade, criando elevados gastos públicos sem o retorno proporcional à população, da mesma forma como são muitos os empreendimentos e intervenções urbanas que agridem o meio ambiente e as áreas verdes do município. E em ambos os casos, os paulistanos não são consultados.
A Rede Nossa São Paulo, desde 2014, encampou a luta pela democracia participativa na cidade, pois entende que a participação direta da população é um direito fundamental.
foto:Heber Biella
Na luta pelo destravamento desse mecanismo de consulta popular foram realizados muitos debates, seminários, reuniões e estudos. E, por meio do Grupo de Trabalho de Democracia Participativa (GTDP), foi articulado um grupo de vereadores e vereadoras de diferentes partidos que constituíram uma Frente Parlamentar pela Democracia Direta na Câmara Municipal de São Paulo.
Essa Frente Parlamentar avançou junto com a sociedade civil no debate sobre o tema, e elaborou um Projeto de Lei (PL 476/2015) que regulamenta o art. 10 da LOM, especificando o que seria elevado valor orçamentário e grande impacto socioambiental.
foto:Heber Biella
O PL foi protocolado na Câmara Municipal pela Frente Parlamentar em setembro de 2015 e aprovado no dia 22 de junho de 2016.
Contamos com o seu apoio para que o prefeito sancione a Lei do Plebiscito.
Receberemos assinaturas de apoio à Carta Aberta de intelectuais, personalidades, organizações e movimento sociais até a próxima segunda-feira, dia 11 de julho de 2016.
Para assinar a Carta Aberta clique aqui.
Rede Nossa São Paulo
O Movimento Parque Augusta sem Prédios e o Teatro Oficina, estão Juntos, irmanados, na Luta em Defesa da Democracia(Respeito à Vontade Popular e ao Estado Democrático de Direito #NãoVaiTerGolpe) e do Direito à Cidade em São Paulo.O Parque Augusta é a última área verde do centro da cidade de São Paulo e segue fechado, abandonado, ocioso e ameçado pela construção de prédios da especulação imobiliária que financia campanhas político partidárias e pauta o planejamento urbano das cidades do Brasil. O Prefeito da Cidade de São Paulo, Fernando Haddad, candidato à reeleição, sancionou a lei 15.941 que deveria garantir a criação do Parque Augusta sem Prédios em dezembro de 2013, mas até julho de 2016 a lei 15.941 ainda não tinha sido cumprida.O Teatro Oficina resiste há muitos anos a tentativa de construção de um shopping center pelo grupo Sílvio Santos, apesar de ser patrimônio tombado pelo Condephaat e pelo Iphan, órgãos estadual e federal respectivamente de preservação do patrimônio Histórico, Arquitetônico e Cultural.Recentemente, aCompanhia Teatro Oficina Uzyna Ozona lançou a plataforma de financiamento direto por parte das pessoas e organizações que desejam sua viabilidade.Em 09 e 10 de julho de 2016, o Teatro Oficina recebe a segunda edição d' Hum Festival Plural Panamérikas Diásporas, encontro humano de celebração da Vida, da Afetividade e da Poesia.
#ParqueAugusta #TeatroOficina #DireitoàCidade #Política #Cidade #Urbanismo #ReformaPolítica #MudançaDeVerdade #Eleições2016 #Arte #Artivismo #Cultura #Sustentabilidade #Ecologia
foto: Lambes do Espetáculo pra Dar um FIM no JUÍZO de deus e Do Ocupe o Parque Augusta na Rua Augusta, julho de 2016/Teatro Oficina
foto:Olhe Os Muros
foto:Performance DAF Primeiro Ato em defesa dos Parques Ameaçados de SP, no Manifestar-se é um Direito, Teatro Oficina, 20/03/2014/Brasil de Fato
foto:Intervenção DAF no portão do Parque Augusta com ampliação da publicação da sanção da Lei 15.941 pelo Prefeito Fernando Haddad, criando em tese o Parque Municipal Augusta em 24 de dezembro de 2013;Até 2016, a lei 15.941 ainda não havia sido cumprida pelo Prefeito Haddad e o Parque Augusta continua fechado, abandonado e ameaçado pela construção de prédios da especulação imobiliária que financia campanhas políticas de todo o espectro partidário/Heber Biella
foto:Teatro Oficina
foto:Parque Augusta Sem Prédios, um oásis cercado pela selva de pedra e concreto no centro da cidade de São Paulo, fechado e ameaçado pela construção de prédios da especulação imobiliária, apesar da sanção da lei 15.941 pelo prefeito Fernando Haddad, no Natal de 2013/Folha de SP
foto:Teatro Oficina
O Parque Augusta Sem Prédios foi incluído no mapeamento dos remanescentes de Mata Atlântica no Município de São Paulo e é um dos produtos do Plano Municipal da Mata Atlântica de SP que configura-se como elemento obrigatório do Plano conforme o artigo 43 do Decreto Federal 6.620/2008. O Parque Augusta sem Prédios é a última área verde do centro da Cidade de São Paulo, e apesar da sanção da lei 15.941 pelo prefeito Fernando Haddad, em dezembro de 2013, segue fechado, abandonado, ocioso e ameaçado pela construção de prédios da especulação imobiliária, que financia campanhas político partidárias e pautam o planejamento urbano das cidades de todo o Brasil.
http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/meio_ambiente/pmma/index.php?p=219941
foto:Vista aérea do Parque Augusta sem Prédios, um oásis no centro da cidade de São Paulo/Folha de SP/UOL
foto:Intervenção Parque Augusta durante apresentação da banda pernambucana Mombojó/Rollling Stones
foto:Intervenção Parque Augusta durante apresentação da banda pernambucana Mombojó/Rollling Stones
Parque Augusta sem Prédios foi tema de debate sobre a Reinvenção do Espaço Urbano ocorrido em 04 de julho de 2016, com a participação do diretor da Escola de Governo e pesquisador da Rede Nossa São Paulo, Américo Sampaio, e do jornalista idealizador do site Catraca Livre, Gilberto Dimenstein. Osdebatedores foram unânimes em afirmar a importância do Parque Augusta sem Prédios para o Direito à Cidade, para a Democracia e para o Meio Ambiente e a Saúde Pública da cidade de São Paulo.O Parque Augusta sem Prédios é a última área verde do centro da Cidade de São Paulo, e apesar da sanção da lei 15.941 pelo prefeito Fernando Haddad, em dezembro de 2013, segue fechado, abandonado, ocioso e ameaçado pela construção de prédios da especulação imobiliária, que financia campanhas político partidárias e pautam o planejamento urbano das cidades de todo o Brasil.
foto:Heber Biella
foto:Heber Biella
foto:Heber Biella
foto:Heber Biella
foto:Arquivo Grupo do Bem Estar e da Felicidade
foto:Site Catraca Livre
foto:Roberto Santos
foto:Heber Biella
foto:Heber Biella
foto:Heber Biella
foto:Heber Biella
foto:Arquivo Grupo do Bem Estar e da Felicidade
foto:Site Catraca Livre
foto:Roberto Santos
foto:Heber Biella
Assista o vídeo e confira a intervenção em defesa do Parque Augusta Sem Prédios em -19:45 minutos:
https://www.facebook.com/radiocbn/videos/1138167052896338/
Parque Augusta Sem Prédios marcou Presença e foi reivindicado durante a Celebração do Dia Mundial do Skate, que acontece todo dia 21 de junho,mas que em São Paulo, reuniu praticantes de Skate de todas as idades e regiões da cidade no dia 26 de junho, na Avenida Paulista , no Minhocão e na Praça Roosevelt.O Parque Augusta é a última área verde do centro da cidade de São Paulo e apesar da sanção da lei 15.941 pelo prefeito Fernando Haddad(Candidato à Reeleição em 2016) no Natal de 2013, está fechado, abandonado, ocioso e ameaçado pela construção de prédios da especulação imobiliária.A Luta pelo Parque Augusta Sem Prédios existe há mais de 40 anos e se intensificou nas jornadas de Junho de 2013.
foto:Heber Biella
foto:David MachFee/Estadão Conteúdo
foto:Marco Ambrosio/Estadão Conteúdo
foto:Renato Cerqueira/Estadão Conteúdo
foto:Uriel Punk/Estadão Conteúdo
O Rapper Criolo manifestou-se favorável a criação do Parque Augusta sem Prédios . O Parque Augusta é a última área verde da cidade de São Paulo e apesar dalei 15.941, sancionada pelo prefeito Fernando Haddad, segue fechado, abandonado,ocioso e ameaçado pela construção de prédios da especulação imobiliária. O Ministério Público do Estado de São Paulo exige que o terreno de 25 mil metros quadrados do Parque Augusta seja aberto à população e que as construtoras proprietárias paguem multas que chegam a cerca de R$ 400 milhões em virtude do fechamento indevido do Parque Augusta desde 29 de dezembro de 2013.A Luta pelo Parque Augusta sem Prédios se arrasta desde a década de 70 do século 20,quando a sede do Colégio Des Oiseaux foi destruída. O terreno do Parque Augusta já abrigou o colégio Equipe e a tenda do Projeto SP, lançadora de inúmeras bandas de música brasileiras na década de 80.A População Paulistana é a grande responsável pela preservação do terreno do Parque Augusta das tentativas de construção por parte da especulação imobiliária.
foto:Rapper Criolo dá seu recado na Rua Augusta, em São Paulo, em defesa da última área verde do centro da cidade de São Paulo, ameaçada pela especulação imobiliária/Heber Biella
foto:Criolo/Catraca Livre
Criolo tem se posicionado nos últimos tempos em relação à defesa da Educação Pública de Qualidade, contra a Máfia da Merenda Escolar e a favor das Ocupações da Escolas Estaduais de São Paulo pelos estudantes secundaristas.Criolo também questionou o governo federal Interino de Michel Temer e o afastamento da Presidenta Dilma Roussef.
Parque Augusta teve mais uma Audiência de Conciliação promovida pela 13 Vara da Fazenda Pública da Justiça de São Paulo em 16 de junho de 2016, sem resultados concretos. Nova audiência foi agendada para 22 de agosto de 2016. A Última área verde do centro da Cidade de São Paulo continua fechada, abandonada, ociosa e ameaçada pela construção de prédios da especulação imobiliária, apesar da lei 15.941, sancionada pelo prefeitoFernando Haddad no Natal de 2013. Ministério Público do Estado de São Paulo exige que construtoras paguem multas em virtude do fechamento indevido do Parque Augusta desde 29 de dezembro de 2013.
foto:Intervenção Parque Augusta Sem Prédios em frente ao Prédio da Prefeitura de São Paulo, Viaduto do Chá/Heber Biella
foto:Ato de Ativistas Ambientalistas do Movimento Parque Augusta Sem Prédios e da Rede Novos Parques SP em 04/03/2015/Estadão
foto:Ato de Ativistas Ambientalistas do Movimento Parque Augusta Sem Prédios e da Rede Novos Parques SP em 04/03/2015/Estadão
foto:Primeira de Reunião de Conciliação Parque Augusta em 20/05/2016/Heber Biella
foto:Intervenção Parque Augusta Sem Prédios em frente ao Fórum Hely Lopes Meirelles, sede da audiência de conciliação sobre o impasse do Parque Augusta/DAF
foto:Intervenção com Ampliação da Edição de 24 de dezembro de 2013 do Diário Oficial da Cidade de São Paulo que traz a sanção da Lei 15.941 pelo prefeito Fernando Haddad e que trata da criação do Parque Municipal Augusta/Heber Biella
Movimento Parque Augusta Sem Prédios e Rede Novos Parques SP organizaram Encontro Área Verde Para Todos em 11/06/2016 das 14 às 18 hs no Sesc Consolação. Presença da Rede Novos Parques SP, Organismo Parque Augusta, Sociedade e Amigos e Moradores de Cerqueira César, Grupo do Bem Estar e da Felicidade, Mediação de Kazuo Nakano, arquiteto e urbanista do Instituto Pólis.Ao final, uma aglutinação de afetos, talentos e sobretudo vontades a serviço daDemocracia e da Sustentabilidade.
foto:Lígia DaMineli
foto:Lígia DaMineli
foto:Lígia DaMineli
foto:Lígia DaMineli
foto:Lígia DaMineli
O Parque Augusta é a Última Área Verde do Centro da Cidade de São Paulo e está ameaçada pela construção de prédios apesar da sanção da Lei 15.941 pelo prefeito Fernando Haddad, no Natal de 2013.
foto:Lígia DaMineli
foto:Lígia DaMineli
foto:Lígia DaMineli
foto:Lígia DaMineli
O Parque Augusta é a Última Área Verde do Centro da Cidade de São Paulo e está ameaçada pela construção de prédios apesar da sanção da Lei 15.941 pelo prefeito Fernando Haddad, no Natal de 2013.
A Rede Novos Parques SP é coletivo que foi criado para defender a preservação e criação de Áreas verdes a partir do Primeiro Ato em Defesa dos Parques Ameaçados de São Paulo, ocorrido em 31 de março de 2014.
foto:Intervenção ÁguÁrvore na Rua Augusta em Frente ao Parque Augusta/Marcelo Jah Jah
foto:Visão Aérea do Parque Augusta(Perspectiva da Rua Marquês de Paranaguá, travessa entre Rua Augusta e Rua da Consolação), cercado pelo concreto dos arranha céus de São Paulo/Folha de SP
foto:Olhe Os Muros
O Movimento Parugusta sem Prédios fez Piquenique no Asfalto e Intervenção OcuP.A.Ócio na Rua Augusta no Dia Mundial do Meio Ambiente, 05 de junho de 2016, das 14 às 18 hs. O Grupo do Bem Estar e da Felicidade realizou Oficina de Alimentação Viva das 15:30 hs às 16:30 hs, do dia 05/06/2016, na Sorveteria Soroko, fiel parceiro do Movimento Parque Augusta Sem Prédios.A Receita foi a de um delicioso e saudável Leite da Terra, apenas com ingredientes orgânicos. O Parque Augusta é a última área verde do centro da cidade de São Paulo e está ameaçada pela construção de prédios de luxo da especulação imobiliária apesar da sanção da lei 15.941 pelo Prefeito Fernando Haddad, no Natal de 2013.
foto:Olhe Os Muros
O Movimento Parugusta sem Prédios fez Piquenique no Asfalto e Intervenção OcuP.A.Ócio na Rua Augusta no Dia Mundial do Meio Ambiente, 05 de junho de 2016, das 14 às 18 hs. O Grupo do Bem Estar e da Felicidade realizou Oficina de Alimentação Viva das 15:30 hs às 16:30 hs, do dia 05/06/2016, na Sorveteria Soroko, fiel parceiro do Movimento Parque Augusta Sem Prédios.A Receita foi a de um delicioso e saudável Leite da Terra, apenas com ingredientes orgânicos. O Parque Augusta é a última área verde do centro da cidade de São Paulo e está ameaçada pela construção de prédios de luxo da especulação imobiliária apesar da sanção da lei 15.941 pelo Prefeito Fernando Haddad, no Natal de 2013.
fotos abaixo: Heber Biella
foto:O Rapper Criolo, ativista Parque Augusta sem Prédios na luta pela preservação da última área verde do centro da cidade de SP/Heber Biella
fotos abaixo:Lilian Ciola
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fotos abaixo:Heber Biella
foto:Heber Biella
foto:Encerramento do Piquenique Parque Augusta Sem Prédios em 2015/Reprodução FB Parque Augusta
foto:Oficina de Suco Verde do Grupo do Bem Estar e da Felicidade em abril de 2014
foto:Oficina de Alimentação Viva do Grupo do Bem Estar e da Felicidade na Inauguração Popular do Parque Augusta em novembro de 2013/Reprodução FB PA
foto:Piquenique Parque Augusta Sem Prédios em junho de 2015 na Rua Augusta/Reprodução FB
foto:Reprodução FB Parque Augusta
foto:Intervenção DAF em defesa do Parque Augusta sem Prédios, última área verde do centro da cidade de São Paulo na xx Parada LGBT, avenidad Paulista/Plinio Narita
https://www.facebook.com/events/1189422271088984/
A 20 Parada do Orgulho GLBT aconteceu em São Paulo no Dia 29 de maio de 2016, à partir da Avenida Paulista às 10 hs e seguiu em direção ao centro da cidade de São Paulo.O Movimento Parque AugustaSem Prédios, na luta pela defesa da última área verde do centro da cidade de São Paulo e solidário à campanha #ChegadeTransfobia participou e divulgou o evento, na esperança de compartilhar a tolerância e o respeito à Diversidade.
foto:Heber Biella
foto:Heber Biella
foto:Heber Biella
No dia 20 de maio de 2016, durante a reinauguração do Palacete Tereza Toledo Lara, que abrigará a Casa de Francisca, houve intervenções do Movimento Parque Augusta sem Prédios e da Rede Novos Parques SPe do Movimento Cadê a Merenda?. A Virada Cultural 2016 começou com uma noite chuvosa e fria regada pelas vozes de Marcelo Pretto, Ná e Dante Ozetti.
foto:Intervenção DAF durante apresentação de Ná e Dante Ozetti e de Marcelo Pretto na Virada Cultural 2016 em SP, reinauguração do Palacete Tereza Toledo Lara/Heber Biella
foto: apresentação de Ná e Dante Ozetti e de Marcelo Pretto na Virada Cultural 2016 em SP, reinauguração do Palacete Tereza Toledo Lara/Heber Biella
foto:Intervenção DAF durante apresentação de Ná e Dante Ozetti e de Marcelo Pretto na Virada Cultural 2016 em SP, reinauguração do Palacete Tereza Toledo Lara/Heber Biella
foto:Intervenção DAF durante apresentação de Ná e Dante Ozetti e de Marcelo Pretto na Virada Cultural 2016 em SP, reinauguração do Palacete Tereza Toledo Lara/Heber Biella
foto:Giovanna Kas
foto:Giovanna Kas
A Virada Cultural 2016 acontece na cidade de São Paulo entre os dias 20 e 22 de maio. Na programação, muitas atrações e intervenções em defesa do Parque Augusta Sem Prédios, última área verde do centro da cidade de São Paulo, ameaçada pela construção de prédios da especulação imobiliária, tradicionalmente ligada ao financiamento das campanhas político-partidárias.
http://www.viradacultural.prefeitura.sp.gov.br/
foto:Tulipa Ruiz na Virada Cultural 2014, canta a Ordem das Árvores com Parangolé Parque Augusta Sem Prédios/Rolling Stones
foto:Tulipa Ruiz na Virada Cultural 2014, canta a Ordem das Árvores com Parangolé Parque Augusta Sem Prédios/Último Segundo
foto:Intervenção Parque Augusta Sem Prédios na Virada Cultural 2015, Palco Coral no Teatro Municipal/Reprodução Internet
foto:Intervenção Parque Augusta Sem Prédios na Virada Cultural 2015, Palco Teatro no Copan /Reprodução Internet
O Prefeito Fernando Haddad ouviu o Clamor Popular com a Reivindicação do Parque Augusta Sem Prédios, durante a apresentação de Stanley Jordan na Virada Cultural 2014:
O Parque Augusta Sem Prédios pode ser aberto após audiência pública
de conciliação entre Prefeitura de São Paulo, Empreiteiras, Ministério Público de SP e Ativistas Ambientalistas em 19 de maio de 2016.O Ministério Público do Estado de São Paulo exige a devolução do terreno à cidade de São Paulo além do pagamento de multa de R$ 500 mil por dia de fechamento irregular do Parque Augusta o que resultaria num montante de cerca de R$ 400 milhões, mais que suficientes para a desapropriação da área e provocadoras de passivo a ser pago a Prefeitura de São Paulo. Apesar de não ter havido uma conclusão, nova audiência pública foi marcada para 16 de junho, e a Prefeitura de São Paulo e as empreiteiras parecem caminhar para um entendimento para viabilizar o Parque Augusta Sem Prédios, cumprindo finalmente a lei 15.941, sancionada pelo Prefeito Fernando Haddad em dezembro de 2013.
de conciliação entre Prefeitura de São Paulo, Empreiteiras, Ministério Público de SP e Ativistas Ambientalistas em 19 de maio de 2016.O Ministério Público do Estado de São Paulo exige a devolução do terreno à cidade de São Paulo além do pagamento de multa de R$ 500 mil por dia de fechamento irregular do Parque Augusta o que resultaria num montante de cerca de R$ 400 milhões, mais que suficientes para a desapropriação da área e provocadoras de passivo a ser pago a Prefeitura de São Paulo. Apesar de não ter havido uma conclusão, nova audiência pública foi marcada para 16 de junho, e a Prefeitura de São Paulo e as empreiteiras parecem caminhar para um entendimento para viabilizar o Parque Augusta Sem Prédios, cumprindo finalmente a lei 15.941, sancionada pelo Prefeito Fernando Haddad em dezembro de 2013.
foto:Ativistas Parque Augusta Sem Prédios na audiência de Conciliação promovida pela Justiça de SP, Ministério de SP entre Ativistas pró Parque Augusta Sem Prédios, Prefeitura de SP e Empreiteiras proprietárias em 19/05/2016/Heber Biella
Assine a petição pública para exigir a abertura do Parque Augusta sem Prédios Já!
http://parqueaugusta.minhasampa.org.br/
O Parque Augusta é a última área verde do centro da Cidade de São Paulo e segue fechada, abandonada e ociosa(além de ameaçada pela construção de prédios por empreiteiras financiadores de campanhas político-partidárias), apesar da Sanção da Lei 15.941(que dispõe sobre a criação do Parque Municipal Augusta) no Natal de 2013 pelo Prefeito Fernando Haddad, candidato à reeleição.
Assine a petição pública para exigir a abertura do Parque Augusta sem Prédios Já!
http://parqueaugusta.minhasampa.org.br/
O Parque Augusta é a última área verde do centro da Cidade de São Paulo e segue fechada, abandonada e ociosa(além de ameaçada pela construção de prédios por empreiteiras financiadores de campanhas político-partidárias), apesar da Sanção da Lei 15.941(que dispõe sobre a criação do Parque Municipal Augusta) no Natal de 2013 pelo Prefeito Fernando Haddad, candidato à reeleição.
foto:Heber Biella
No dia 15 de maio de 2016, houve intervenções para defender o Parque Augusta sem Prédios(última área verde do centro da cidade de SP), o Veganismo e aCPI da Merenda(que investigará o desvio de dinheiro público por membros do Governo do Estado de SP para aquisição da merenda escolar superfaturada). Estas intervenções se somaram a milhares realizadas por ativistas do mundo inteiro, exigindo Democracia Real.
#15M #GlobalDebout
fotos acima: Heber Biella
Grafites Denunciam Ameaça de Destruição do Parque Augusta, última área verde do centro da Cidade de São Paulo, apesar da sanção da Lei 15.941 pelo prefeito Fernando Haddad, em dezembro de 2013. Empreiteiras, associadas historicamente ao financiamento das campanhas político-partidárias intencionam construir prédios no terreno de 25 mil metros quadrados, preservados pelo população paulistana, nos últimos 40 anos.
foto:DAF
foto:Artur Capiani
Arquiteto e Urbanista Gustavo Galassi, ativista da Rede Novos Parques SP e do Movimento Parque Augusta sem Prédios faleceu prematuramente em maio de 2016. Gustavo Galassi defendia intransigentemente as poucas áreas verdes de São Paulo como o Parque Augusta e o Parque dos Búfalos por entender que há inúmeros espaços construídos ociosos que podem e devem ser destinados a sua função social. O Parque Augusta é a última área verde da Cidade de São Paulo e está ameaçada pela especulação imobiliária e pela omissão da Prefeitura de São Paulo, apesar da sanção da Lei 15.941 no Natal de 2013, pelo Prefeito Fernando Haddad.
foto:Arquiteto e Urbanista Gustavo Galassi/Reprodução FB
foto:Cópia Ampliada da Sanção da Lei 15.941 pelo prefeito Fernando Haddad, no Natal de 2013,publicada no Diário Oficial do Município/Intervenção DAF afixado no Portão(Rua Caio Prado) do Parque Augusta, antes da instalação de tapumes/Crédito da Foto:Heber Biella
Vídeo de Singela Homenagem à Gustavo Galassi:
foto:DAF
foto:Artur Capiani
Arquiteto e Urbanista Gustavo Galassi, ativista da Rede Novos Parques SP e do Movimento Parque Augusta sem Prédios faleceu prematuramente em maio de 2016. Gustavo Galassi defendia intransigentemente as poucas áreas verdes de São Paulo como o Parque Augusta e o Parque dos Búfalos por entender que há inúmeros espaços construídos ociosos que podem e devem ser destinados a sua função social. O Parque Augusta é a última área verde da Cidade de São Paulo e está ameaçada pela especulação imobiliária e pela omissão da Prefeitura de São Paulo, apesar da sanção da Lei 15.941 no Natal de 2013, pelo Prefeito Fernando Haddad.
foto:Arquiteto e Urbanista Gustavo Galassi/Reprodução FB
Vídeo de Singela Homenagem à Gustavo Galassi: