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"Se um candidato, em sua vida, carreira, ou campanha política, defendeu em algum momento idéias anti democráticas, devemos resistir ao impulso de apoiá-lo, ainda que circunstancialmente, nos pareça ser uma opção aceitável." afirmou Steven Levitsky, professor de Ciências Políticas da Universidade de Harvard, em palestras para divulgar seu livro Como Morrem as Democracias, publicado no início de 2018 nos Estados Unidos.
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Levitsky,um estudioso dos processos políticos na América Latina, ao comentar sobre a polarização política no Brasil nos últimos 8 anos, disse que quando as pessoas perdem esperança na Democracia, o caminho estará aberto para a emergência de líderes populistas, demagogos e autoritários.
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Levitsky discorreu que a polarização política não é um fenômeno exclusivamente brasileiro. Afeta também outros países como os Estados Unidos, uma das mais consolidadas democracias mundiais, abalada pela eleição de Donald Trump do Partido Republicano para presidência da República em 2016.
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Levitsky disse que quando um partido grande e tradicional vê outro partido grande e tradicional como inimigo ao invés de simplesmente adversário existe um risco da não aceitação da vitória do oponente e uma explosão de ódio político que dificulta a governabilidade e a estabilidade da democracia.Levitsky propõe um teste para identificar potenciais autocratas composto por 4 perguntas:
1.Rejeita em Discursos e Atos, Regras Básicas da Democracia?
2.Põe em Dúvida a Legitimidade de seus oponentes?
3.Tolera ou Incentiva a Violência Política?
4.Admite ou Propõe Restringir Liberdades Civis?
Levitsky disse que este simples teste identifica a maioria absoluta de todos os autoritários com ambição para serem ditadores e autocratas pelo mundo.
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Levitsky lembra que, para o bem da democracia, um chefe de estado deve prezar um certo grau de auto contenção, e evitar usar os amplos poderes que geralmente desfrutam para perseguir adversários políticos.Em seu já famoso livro, Stephen Levitsky e Daniel Ziblatt, professores da Universidade de Harvard e especialistas em Construção do Estado e Ciências Políticas e Econômicas, afirmam que as democracias no século 21 já não morrem através de golpes militares ou revoluções armadas.Elas são minadas de forma sutil e gradual, por primeiros ministros e presidentes, que utilizam dispositivos constitucionais como plebiscitos e referendos para ampliarem seus poderes progressivamente e aniquilarem opositores e resistência aos seus interesses.
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Um dos primeiros passos da escalada do autoritarismo político é o controle do Poder Judiciário, do Poder Legislativo e dos Meios de Comunicação.A Perseguição à oposição política e o progressivo controle e aparelhamento do Estado são os estágios seguintes.Como exemplos de governantes autoritários no mundo contemporâneo Levitsky citou Hugo Chavéz/Nicolás Maduro na Venezuela, Daniel Ortega na Nicarágua, Viktor Órban na Hungria,Alberto Fujimori no Peru, Vladimir Putin na Rússia, e Receip Erdogan na Turquia.
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Levitsky revelou que existe uma ameaça real quando a elite política e econômica abre as portas para a ascenção de lideranças políticas demagógicas, populistas e autoritárias imaginando que terão controle sobre elas após seus triunfos eleitorais. Cita o exemplo da aparição meteórica de Adolf Hitler na Alemanha pré segunda guerra Mundial, em 1933.
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Levitsky reiterou que as democracias estão ameaçadas quando o establishment político perde sua credibilidade juntos aos eleitores, o que aconteceu no Brasil, após a operação Lava Jato, que investigou desvio de dinheiro público e pagamento de propinas a agentes públicos em cargos de confiança em estatais como Petrobrás, Banco do Brasil e Eletrobrás, atingir os principais partidos políticos de diversas orientações ideológicas como PMDB, PT, PSDB, PP.Levitsky afirmou que a crise econômica, o descrédito na política, o acirramento da polarização são ameaças à democracia brasileira em 2018, ano de eleições para presidência da República, para os governos dos estados e para o Congresso Nacional e Assembléias Estaduais. Levitsky revelou preocupação com a liderança de candidatos autoritários em pesquisas de intenção de voto e reforçou o apelo para que a população brasileira impeça a ascenção de populistas, demagogos e autoritários ao poder, coisa que os norte americanos não foram capazes de fazer em 2016.
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Levitzky disse que a saída é a renovação política com a escolha de novos líderes que se pautem por valores éticos e democráticos e que possam gerenciar políticas públicas com eficiência e sem corrupção.Ainda lembrou que o discurso anticorrupção pode ser usado por candidatos autoritários para seduzir o eleitorado.Levitzky esclareceu que ainda não há forma de fazer política real sem os partidos políticos em democracias representativas.Levitsky disse que partidos políticos que prezam a democracia deveriam se unir para evitar a vitória eleitoral de candidatos antidemocráticos.
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Levitsky discorreu que a grande fragmentação partidária e eleitoral no Brasil pode aumentar a representatividade de vários setores da população mas por outro lado fragiliza a governabilidade e a própria democracia, facilitando o acúmulo de poder por candidatos e governantes populistas e autoritários.Levitsky prescreveu como tratamento para o desgaste da democracia brasileira o diálogo entre o PSDB e o PT,fragilizado após 2014, quando Dilma Roussef(PT-MG) ganhou as eleições de Aécio Neves(PSDB-MG) e sofreu o impeachmente ou o golpe apoiado pelo PMDB e PSDB em maio de 2016 baseados em tecnicalidades que poderiam ser usadas para impedir outros líderes como Geraldo Alckmin(PSDB-SP), também investigado pela operação Lava Jato.Levitsky e Ziblatt argumentam que a democracia norte americana é sustentada por um conjunto de normas não escritas capazes de impedir que os pontos cegos da Constituição do País(que é muito sucinta) sejam explorados para desestabilizar o sistema; essas normas não escritas são: a autocontenção ou auto controle, que é a disposição de evitar o uso do poder para destruir a oposição para o bem do sistema político e da democracia.Isto explica porque o impeachment de presidentes norte americanos ser uma opção pouco provável.A segunda norma não escrita é a tolerância mútua, em que adversários políticos não questionam a legitimidade do oponente de participar da disputa democrática.
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No livro Como a Democracia Chega ao Fim do Professor de Teoria Política da Universidade de Cambridge David Runciman, publicado em maio de 2018, existe a preocupação com a dificuldade dos regimes democráticos lidarem com fenômenos disruptivos como a ameaça nuclear, as mudanças climáticas, a quarta revolução industrial baseada na inteligência artificial e no computação em nuvem, e revolução política mediada pelo cyberativismo nas redes sociais.A Conclusão de Runciman é que só a política pode resgatar a política.A desigualdade social e de renda que para Ziblatt e Levitsky faz crescera polarização partidária, para Runciman dificulta a articulação política em torno da produção de políticas e serviços públicos.
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A Crise Financeira e Econômica de 2008 com a quebra do banco Lehman Brothers e da seguradora SIG, o deslocamento de 69 milhões de refugiados motivado por perseguições políticas e conflitos étnicos e religiosos( o exemplo da Guerra da Síria e a anexação da Criméia pela Rússia são imperiosos), a aprovação do Brexit( a saida do Reino Unido da União Européia), a guerra comercial entre Estados Unidos e China, a escalada armamentista pelo mundo, o reinício da Guerra Fria entre Estados Unidos e Rússia, a aproximação entre Rússia, China, Índia e Irã, sugerem que falta um novo pacto social ao redor da globalização com distribuição mais igualitária da prosperidade entre os paises a fim de enfraquecer movimentos sociais e políticos populistas, autoritários e violentos.
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A experiência brasileira nos mostra que toda indignação dos movimentos turbinados pelas redes sociais como Junho de 2013, Fora Dilma e Lava Jato só lograram êxito quando tiveram respaldo do sistema político tradicional mediado pelos partidos: Assim as pautas de Junho de 2013 foram diluídas ano após ano, a Lava Jato vem sendo progressivamente derrotada por decisões desfavoráveis da Justiça.Apenas o impeachment ou o golpe contra Dilma Roussef foi levado a cabo.Junho de 2013, apesar de ter provocado o surgimento das maiores manifestações populares de rua da história do Brasil, comparáveis a campanha pelas Diretas Já em 1983 e 1984, não levou ao surgimento de líderanças políticos ou de partidos políticos novos com novas práticas.Os movimentos sociais deste período autoapresentados como horizontais apresentaram grande verticalidade e culto a personalidade de poucas lideranças.
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Já os movimentos que articularam as manifestação de rua pelo impeachment de Dilma Roussef(PT-RS) como Vem Pra Rua e Movimento Brasil Livre produziram quadros políticos aliados a partidos conservadores ou novos partidos como o Partido Novo. Longe de dar poder a um outsider,como aconteceu com a ascenção de Trump no Partido Republicano dos Estados Unidos, de Jeremy Corbyn no Partido Trabalhista do Reino Unido, e o referendo sobre o Brexit bancado pelo Partido Conservador do Reino Unido.A indignação popular das redes sociais provocou a derrubada de Dilma Roussef, aliada aos partidos conservadores com ambição de retorno ao poder, impediu a emergência de outsiders como José Luis Datena, Luciano Huck e Joaquim Barbosa e provocou a recomposição de mesmo sistema político tradicional tendo como exemplo a coligação estadual entre o PT e o PMDB(partido de Eduardo Cunha(PMDB-RJ) e Michel Temer(PMDB-SP) acusados pelo presidenciável Ciro Gomes(PDT-CE) de Capitães do Golpe que derrubou Dilma Roussef(PT-RS) em estados brasileiros como Ceará e Alagoas e com o alijamento de candidaturas promissoras como a de Marília Arraes(PT-PE) para coligação com o PSB de Paulo Câmara que apoiou Aécio Neves(PSDB-MG) em 2014 e apoiou o impeachment de Dilma Roussef(PT-RS) em maio de 2016.
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Norberto Bobbio em seu livro O futuro da Democracia: em defesa das Regras do Jogo de 1986 disse que apesar das suas fragilidades crônicas, as democracias não estavam a beira da extinção.
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Timothy Snider em seu livro Sobre a Tirania de 2017 alertou que devemos estar preparados para colapsos da democracia como os ocorridos em 1920, 1930 e 1940 Além Disso, Snyder prescreveu 20 antídotos contra tirania: 1; Nunca obedeça de antemão; 2.Defenda as Instituições; 3.Cuidado com o Estado de Partido Único; 4.Assuma a Responsabilidade para com o Mundo; 5.Lembre-se da Ética Profissional: 6.Cuidado com os Grupos Paramilitares; 7.Se você tiver de portar Arma, Reflita; 8. Destaque-se;9.Trate bem a Língua, Leia Livros!
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10.Preste Atenção a Palavras Perigosas e Afaste-se das Telas da Televisão e das Redes Sociais;11.Acredite Na Verdade e desconfie da Pós Verdade; 12.Investigue; 13.Faça Contato Visual e converse sobre Generalidades;14. Pratique a Política Corpo a Corpo;15.Preserve sua Vida Privada;16.Contribua para as Boas Causas/Fortaleça o Terceiro Setor e as Organizações da Sociedade Civil;17.Aprenda com Pessoas de Outros Países e Culturas;18.Mantenha a Calma quando o impensável chegar;19.Seja Patriota;20.Seja o mais Corajoso Possível.
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Snyder termina seu libelo a favor da Democracia dizendo que " se ninguém tiver a coragem e a disposição de morrer pela liberdade, todos morrerão sob a tirania."
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