No dia 17 de outubro de 2018, a Justiça de São Paulo determinou o despejo da Unidade Básica de Saúde(UBS) Vila Anastácio, na Lapa, zona oeste da cidade, em até 30 dias, por falta de pagamentos por parte da Prefeitura de São Paulo desde 2012. Ainda cabem recursos da decisão.Na sentença, a justiça determina além da desocupação do imóvel ocupada pela unidade de saúde, que a prefeitura sob gestão de Bruno Covas(PSDB-SP) pague R$ 53.453. O Aluguel gira em torno de R$ 9.000 mensais.O Juiz Emílio Migliano Neto avaliou como desleal a situação de não pagamento do aluguel da unidade de Saúde por parte da Prefeitura de São Paulo.A Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, por meio de nota, informou que a UBS Vila Anastácio será remanejada para outro local em virtude de desacordo quando ao valor do aluguel e da inadequação do imóvel para comportar atividades específicas da unidade de Saúde. Disse ainda que o novo local ainda está sendo prospectado pela coordenadoria regional de saúde da zona oeste em conjunto com o Conselho Gestor da UBS Vila Anastácio e que não há prazo para que a mesma seja reaberta.Os usuários e usuárias da UBS Vila Anastácio serão provisoriamente atendidos em outras UBSs da região enquanto a UBS Vila Anastácio não for realocada.A Prefeitura de São Paulo também comunicou que a nova UBS Vila Anastácio deverá ser gerenciada por Organização Social de Saúde e não mais pela própria Secretaria Municipal de Saúde de SP.
foto:Reprodução Internet
Foto:DAF
O Prédio que abrigou o Hospital Sorocabana de 156 leitos na zona oeste da cidade de São Paulo foi leiloado no dia 14 de agosto de 2018 pelo Tribunal Regional do Trabalho para quitar dívidas trabalhistas de funcionário de seus antigos gestores, a Associação Beneficente de Hospitais Sorocabana(ABHS), criada por funcionários de estrada de ferro que deu origem a atual Companhia Paulista de Trens Metropolitanos(CPTM).
foto:arquivo GBE
O Imóvel foi arrematado por empresa que controla hospital privado em Cotia, por R$ 16 milhões de reais, apesar do valor venal ser de R$ 72,9 milhões junto à Secretaria Municipal da Fazenda de SP.O Leilão foi determinado pela Juíza Juliana Halek Valeiro, da 89 Vara do Trabalho em 04 de fevereiro de 2018.Perícia avaliou o imóvel em R$ 40,9 milhões considerando dívidas de Imposto Predial e Territorial Urbano no valor de R$ 14 milhões e demais penhoras.A Dívida trabalhista que motivou o leilão do Hospital Sorocabana atingiu o valor de R$ 24,9 mil e foi reclamada em ação iniciada em 2012 , 2 anos após o fechamento do Hospital Sorocabana e já na posse da Prefeitura de Sâo Paulo. As Edificações do Hospital Sorocabana foram erguidas em 1955 em terreno doado pelo Governo do Estado de São Paulo.A Prefeitura de Sâo Paulo implantou as unidades de saúde na gestão do prefeito Gilberto Kassab(PSD-SP) em 2012. O ex-prefeito Fernando(PT-SP) Haddad iniciou reformas do Hospital Sorocabana e inaugurou a Rede Hora Certa no local.
O Ex-prefeito João Dória Jr(PSDB-SP) prometeu reabrir o Hospital Sorocabana com recursos internacionais para a saúde paulistana no montante de R$ 1 bilhão, o que não ocorreu.Atualmente, três dos sete andares do Hospital Sorocabana estão ocupados pela Rede Hora Certa,que realiza exames, cirurgias e consultas especializadas e por Uma Unidade de Assistência Médica Ambulatorial(AMA) que faz cerca de 5 mil pronto atendimentos por mês.
Em maio de 2018, a Prefeitura de Sâo Paulo recebeu manifestação de interesse para transferência de gestão do prédio do Hospital Sorocabana à iniciativa privada. Tais tratativas não avançaram em virtude da posse do terreno ser do Estado de São Paulo e por conta das dívidas do imóvel.Existe um Movimento Popular da Lapa que luta para reabrir o Hospital Sorocabana na sua integralidade e que dialogavam com a Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Sâo Paulo regularmente.Em 2012, o Hospital Sorocabano quase foi a leilão judicial que não ocorreu porque o Estado de São Paulo,proprietário do terreno, não permitiu. A Prefeitura de São Paulo, informada da decisão judicial, afirmou que tomará todas as medidas cabíveis para evitar que os serviços de saúde oferecidos no terreno do Hospital Sorocabana não sejam descontinuados,sem dar mais detalhes.
No dia 27 de agosto de 2018, a Juíza do Trabalho Daniela Mori anulou o leilão judicial que vendeu o Hospital Sorocabana para uma empresa hospitalar de Cotia por R$ 16,4 milhões pelo fato do Estado de São Paulo não ter participado do mesmo na qualidade de posseiro de parte do terreno que fica localizado no bairro da Lapa, zona oeste da cidade de São Paulo. A decisão não exclui a possibilidade de novo leilão ocorrer.
No dia 06 de setembro de 2018, a Associação dos Pintores com Bocas e Pés ajudou a revitalizar parte do muro do Hospital Sorocabana.
foto:Reprodução Internet
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No dia 27 de agosto de 2018, a Juíza do Trabalho Daniela Mori anulou o leilão judicial que vendeu o Hospital Sorocabana para uma empresa hospitalar de Cotia por R$ 16,4 milhões pelo fato do Estado de São Paulo não ter participado do mesmo na qualidade de posseiro de parte do terreno que fica localizado no bairro da Lapa, zona oeste da cidade de São Paulo. A decisão não exclui a possibilidade de novo leilão ocorrer.
No dia 06 de setembro de 2018, a Associação dos Pintores com Bocas e Pés ajudou a revitalizar parte do muro do Hospital Sorocabana.
foto:Reprodução Internet
No dia 05 de abril de 2018, várias entidades e movimentos sociais realizaram protesto na Praça da Sé, centro de São Paulo, contra o sucateamento do Sistema Único de Saúde(SUS) -criado pela Constituição Cidadã de 1988- e em defesa de Saúde Pública para todos e todas, com qualidade, acesso universal, ações integrais de promoção, prevenção, assistência e reabilitação e equidade, de forma descentralizada e com a participação complementar da iniciativa privada assim como determinado pelos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.
O Ministério da Saúde vem sendo utilizado pelo governo federal como moeda de barganha para conquista de base para governabilidade, sendo ocupado por pessoas sem capacidade técnica específica ou experiência em Saúde Pública.
foto:DAF
Assim, ano após ano, sucessivas conquistas como a expansão da Estratégia da Saúde Da Família, responsável pelo aumento da expectativa de vida, pela diminuição da incidência das doenças infectocontagiosas, pelo controle das doenças crônicas degenerativas são aniquiladas, pela realização de pré natal para o acompanhamento de todas as gestação e pela educação em saúde para um estilo de vida adequada à uma melhor qualidade de vida vem sendo restritas e até mesmo descontinuadas para serem substituídas por estratégias, programas e ações que não respeitam o texto constitucional que afirma categoricamente queSaúde é Direito de Todos e Um Dever do Estado.
foto:DAF
Assim, ano após ano, sucessivas conquistas como a expansão da Estratégia da Saúde Da Família, responsável pelo aumento da expectativa de vida, pela diminuição da incidência das doenças infectocontagiosas, pelo controle das doenças crônicas degenerativas são aniquiladas, pela realização de pré natal para o acompanhamento de todas as gestação e pela educação em saúde para um estilo de vida adequada à uma melhor qualidade de vida vem sendo restritas e até mesmo descontinuadas para serem substituídas por estratégias, programas e ações que não respeitam o texto constitucional que afirma categoricamente queSaúde é Direito de Todos e Um Dever do Estado.
O aumento do número de casos confirmados e de mortes por Sífilis, Dengue, Zika, Chicungunha, Febre Amarela, Tuberculose, Sarampo e da incidência e prevalência da Obesidade, Da Hipertensão Arterial e da Diabetes (e de suas complicações como Acidentes Vasculares Cerebrais e Infartos do Miocárdio), do incremento dos casos de ansiedade, depressão e de suicídios e das mortes violentas provocadas por homicídios e traumas no trânsito revelam a falência anunciada do Sistema Brasileiro de Saúde Públicaque atende cerca de 170 milhões de brasileiros em todo o seu ciclo vital, do nascimento até a morte.
foto:DAF
O Sistema Único de Saúde necessita urgentemente de Gestão Competente nos três níveis de governo, financiamento adequado e progressivo compatível com o incremento populacional, participação cidadã , transparência e controle social.
https://www.tvgazeta.com.br/videos/um-protesto-contra-os-problemas-no-sus/
foto:Lenny Blue
A Secretaria Municipal de Saúde e a organização social de Saúde, responsável pela gestão da UBS República, IABAS(Instituto de Atenção Básica e Avançada em Saúde), afirmam que os pacientes foram remanejados para a Várzea do Carmo(Rua Leopoldo Miguez, 327), UBS Sé e AMA Sé(Rua Frederico Alvarenga, 159). As equipes de atendimento à população de rua teriam se deslocado para o CRECI(Centro de Referência e Cidadania do Idoso, Viaduto do Chá). As visitas domiciliares teriam sido intensificadas. A Organização Social Iabas, responsável pela administração da UBS República, é investigada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro e responde por ação civil pública. As denúncias são de superfaturamento, duplicidade de notas fiscais e não recolhimento de encargos sociais dos trabalhadores e trabalhadoras.
http://oglobo.globo.com/rio/das-dez-oss-que-operam-no-municipio-oito-estao-sob-investigacao-18494571
foto: Natali de Souza
No Local faltam esclarecimentos da Prefeitura de São Paulo sobre o ocorrido. Há um pequeno informe sobre os novos locais de atendimento. O Conselho Gestor da Unidade Básica de Saúde República, órgão responsável pela implantação da participação comunitária na gestão da unidade de Saúde, afirma que a Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo alegou aguardar perícia do local para verificar viabilidade de reforma.
https://www.tvgazeta.com.br/videos/um-protesto-contra-os-problemas-no-sus/
A Unidade Básica de Saúde República, da Secretaria municipal de Saúde de São Paulo, que realiza cerca de 500 atendimentos por dia, está fechada desde a madrugada do dia 30 de janeiro de 2017, após queda parcial do forro, causada aparentemente por vazamentos decorrentes de fortes chuvas.
http://www.agora.uol.com.br/saopaulo/2017/01/1854435-posto-de-saude-da-republica-fecha-depois-de-teto-desabar.shtml
http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/ubs-amanhece-fechada-pelo-segundo-dia-seguido-apos-teto-cair.ghtml
A Secretaria Municipal de Saúde e a organização social de Saúde, responsável pela gestão da UBS República, IABAS(Instituto de Atenção Básica e Avançada em Saúde), afirmam que os pacientes foram remanejados para a Várzea do Carmo(Rua Leopoldo Miguez, 327), UBS Sé e AMA Sé(Rua Frederico Alvarenga, 159). As equipes de atendimento à população de rua teriam se deslocado para o CRECI(Centro de Referência e Cidadania do Idoso, Viaduto do Chá). As visitas domiciliares teriam sido intensificadas. A Organização Social Iabas, responsável pela administração da UBS República, é investigada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro e responde por ação civil pública. As denúncias são de superfaturamento, duplicidade de notas fiscais e não recolhimento de encargos sociais dos trabalhadores e trabalhadoras.
http://oglobo.globo.com/rio/das-dez-oss-que-operam-no-municipio-oito-estao-sob-investigacao-18494571
No Local faltam esclarecimentos da Prefeitura de São Paulo sobre o ocorrido. Há um pequeno informe sobre os novos locais de atendimento. O Conselho Gestor da Unidade Básica de Saúde República, órgão responsável pela implantação da participação comunitária na gestão da unidade de Saúde, afirma que a Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo alegou aguardar perícia do local para verificar viabilidade de reforma.
foto:portal g1
O Conselho Gestor da UBS República solicitou melhor comunicação visual sobre o fechamento da Unidade de Saúde e sobre e os novos locais de atendimento à população e agilidade nas providências para o pronto restabelecimento dos trabalhos na UBS República ou no limite da impossibilidade disso acontecer, a implantação de novas unidades de Saúde na mesma região territorial, que historicamente demanda pela abertura de pelo menos mais duas unidades de saúde, além da UBS República, para atendimento das necessidades da população local.
No dia mundial da saúde, 07 de abril de 2017, o Grupo do Bem Estar e da Felicidade e o Movimento Parque Augusta sem Prédios marcaram presença no Ato Unificado em Defesa da Saúde Pública e doSUS(Sistema Único de Saúde), ameaçados pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 55pelo Senado Federal no ínicio de 2017, que institui o limite de investimentos públicos em áreas sociais como saúde, educação, cultura e provoca o sucateamento da maior política pública de Saúde do mundo. A preservação do Meio Ambiente é fundamental para a promoção da Saúde Pública, para a garantia da qualidade do ar, da água, do solo e do equílibrio entre plantas, animais e seres humanos.O Parque Augusta sem Prédios é a última área verde do centro da cidade de São Paulo, área menos arborizada e mais verticalizada e concretada da cidade, e está ameaçada pela especulação imobiliária, apesar da sanção da lei 15.941, pelo ex prefeitoFernando Haddad(PT-SP) no Natal de 2013. O PrefeitoJoão Dória(PSDB-SP), eleito para governar a cidade de SP entre 2017 e 2020, quer revogar a lei 15.941,que estabelece a criação do Parque Municipal Augusta sem Prédios, apesar de ter nomeado como secretário do Verde e do Meio Ambiente, o vereador reeleito, Gilberto Natalini(PV-SP), um dos co autores da Lei 15.941.Na cidade de São Paulo, menos da metade da população é coberta pela estratégia da saúde da família, faltam médicxs e outros profissionais da saúde como educadores físicos, nutricionistas, psicológxs, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, enfermeirxs, dentistas, assistentes sociais e a população reclama da precariedade da asssistência farmacêutica. Além disso o atendimento costuma ser frio e desumano, com prioridade para o pronto atendimento em que não se sustenta o vínculo dos profissionais com o território e as comunidades.Um exemplo desse descaso é o fechamento da UBS República no dia 31 de janeiro por conta de vazamento hidráulico que permanece fechada sem previsão de reabertura há 66 dias.
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fotos:DAF
foto:Reprodução Internet
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