Dia 25 de abril é o DIA Internacional contra a Alienação Parental, crime que impede a convivencia saudavel, justa e possível entre pai, mãe , parentes. No Brasil há a lei 12.318/10 que combate esse crime mas há um movimento no Congresso Nacional que une governistas e oposionistas pra sua revogação . Se aprovada, haverá retrocessos graves no direito de crianças e adolecentes;
.jpg)
Em novembro de 2024, o ator Rafael Cardoso, disse, em suas redes sociais que não via seus filhos Valentim, de 6 anos e Aurora de 10 anos, frutos de seu casamento com a também atriz Mariana Bridi com quem se relacionou afetivamente até 2022, há mais de 1 ano. Em agosto de 2023, a mãe de Mariana, Sônia Bridi, jornalista da rede Globo, pediu medida protetiva contra Rafael Cardoso após acusá-lo de violência fisica, verbal, simbólica, patrimonial e psicólogica, o que foi acolhido pela Justiça que determinou a proibição do ator de se aproximar da sua ex-companheira e de seus filhos. Em recente entrevista ao jornalista Roberto Cabrini, ocorrida em março de 2025, Rafael Cardoso reconhece que teve seu comportamento alterado pela dependência quimica e que gostaria de voltar conviver com seus filhos Valentim e Aurora e que os mesmos pudessem conviver com a filha do ator com a psicólogia Carol Ferraz,Helena, de 1 ano.Alienação Parental é crime contra o direito de crianças e adolescentes poderem conviver com pai e mãe, de forma justa, equilibrada e saudável, após divórcio.A Lei 12.318/10 é o unico marco legal brasileiro contra a Alienação Parental. Tramita no Senado, projeto de lei que tenta acabar com a Lei 12.318/10. Alienação Parental é causa de piora da Dependência Quimica e de Depressão, Ansiedade, Suicidio entre crianças e pais alienados.
fotos:Reprodução Internet
Movimentos sociais em defesa da preservação da Lei 12.318/10, único marco legal do Brasil que combate a ALIENAÇÃO PARENTAL, crime contra o direito de crianças e adolescentes conviverem com pai e mãe, de forma justa, saudavel, e equilibrada, após o divórcio pressionam os novos presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Mota(REP-PB) e do Senado, Davi Alcoloumbre(UniãoBrasil-AP), a evitarem sua revogação, pleiteada por partidos como PT, PSOL, PCdoB e PL.
fotos:Reprodução Internet
No dia 22 de novembro de 2024, a comissão de Previdência Social, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos deputados aprovou o projeto de lei do Pastor Eurico(PL-PE) substitutivo ao original proposto pelas deputadas Samia Bomfim(PSOL-SP), Fernanda Melchiona(PSOL-RS) e Vivi Reis(PSOL-PA), que propõe revogar a lei que combate a Alienação Parental, 12.318/10, aprovada pelo congresso e sancionada pelo presidente Lula em seu segundo mandato, há 14 anos.A matéria precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e depois ser aprovada em plenário do Senado e Câmara e seguir na sequência para sanção ou veto do presidente Lula, agora em terceiro mandato. O que chama a atenção é a revogação desta lei, único marco legal que combate a Alienação Parental que prejudica o direito de crianças e adolescentes de poderem conviver, com Pai e Mãe, após o divórcio, de modo justo, equilibrado e saudável, ser apoiada pela esquerda e pela direita e ser muito criticada por advogados e advogadas especialistas em direito de família e de psicólogos e psicólogas que militam nas varas de família.Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, os casos de alienação parental no Brasil aumentaram 10 vezes entre 2014 e 2023.
.jpg)
.jpg)
.jpg)
A Alienação Parental foi abordada pela novela Salve Jorge da TV Globo em 2013 em que as personagens dos atores Caco Ciocler e Letícia Spiller disputavam a atenção e afeto da filha, após divórcio, e a personagem de Caco Ciocler falava mal da mãe pra sua filha e atrapalhava os finais de semana que deveriam ser da ex-esposa. Tal prática é Alienação Parental combatida pela Lei 12.318/10 que está ameaçada por Projeto de Lei do ex senador Magno Malta(PL-ES) e apoiada por partidos de esquerda como PT, PSOL, PCdoB, PSB e partidos de Direita como o PL, autor do projeto. Se este projeto de lei for aprovado, será um gigantesco retrocesso contra o Direito de Crianças e Adolescentes de conviverem com Pai e Mãe, de forma justa, saudável e equilibrada.
foto:Reprodução Internet
O Filho do cantor e músico João Gilberto, João Marcelo Gilberto, de 64 anos, cidadão norte americano, morador da cidade de New Jersey, acusou a ex-companheira Adriana Magalhães, de sequestrar a filha do casal Sofia de 8 anos, em 2019 e praticar Alienação Parental, impedindo o convivio de Sofia com o pai e a família do pai, há 5 anos. João Marcelo Gilberto alega que o combinado após o divorcio era de Sofia ser criada a cada 6 meses, com um genitor diferente.
foto:Reprodução Internet
As advogadas Bárbara Heliodora e Leticia Peres ambas especializadas em Direito da Família alertam que os casos de ALIENAÇÃO PARENTAL não param de crescer, embora haja no Senado, um projeto de Lei que tenta revogar o único marco legal brasileiro(LEI 12.318/10) que combate esse crime contra o direito de Crianças e Adolescentes de poderem conviver com pai e mãe, de forma justa, saudável e equilibrada, após separação ou divórcio, ou seja, após o término da CONJUGALIDADE, QUE NÃO É O FIM DA PARENTALIDADE. As advogadas indicam 6 possíveis sinais que crianças e adolescentes possam ter sofrido processo de alienação parental, o que deve provocar a realização de avaliação biopsicossocial, terapia psicológica e psiquiátrica, e acionamento da Justiça para colocar fim à essa hedionda prática criminosa que geralmente deixa sequelas emocionais danosas para o resto das vidas das crianças e das jovens vítimas.
1. MUDANÇA REPENTINA DE COMPORTAMENTO DAS CRIANÇAS PAR C/ O ALIENADO.
2.REJEIÇÃO SEM MOTIVO PLAUSÍVEL OU JUSTO DO ALIENADO.
3.CULPA E MANIPULAÇÃO EMOCIONAL DOS ALIENADOS.
4.RELATOS DISTORCIDOS DOS ALIENADOS.
5.DEPENDÊNCIA EMOCIONAL DO ALIENADOR.
6.DISCURSO SEM AMBIVALÊNCIA COM CRÍTICA E EXCLUSÃO DEFINITIVAS DO ALIENADO E DA SUA FAMÍLIA POR PARTE DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
fotos:Reprodução Internet
O Conselho Nacional de Justiça aprovou o Protocolo de Escuta Qualificada de Crianças e Adolescentes nas Varas de Família em processos de Alienação Parental no dia 17 de setembro de 2024.Não se mostrando oportuna a Escuta Qualificada, deve-se proceder a Avaliação Biopsicossocial da Criança e do Adolescente.
O ex jogador de futebol do Corinthians, São Paulo, Danilo acusa a ex mulher Mirian Leite de alienação parental na Justiça já que a mesma o impede de conviver com seus filhos depois que ela flagrou e expõs na midia traição conjugal que teria sido cometida pelo atleta em 2021 o que provocou divórcio litigioso com pedido de medida protetiva por parte de Mirian.
A Professora Doutora Bruna Barbieri Waquim, assessora jurídica do Tribunal de Justiça do Maranhão, e membro do Grupo de Trabalho do Instituto Brasileiro de Direito de Família IBDFam, celebra os 14 anos da Lei que combate a Alienação Parental, Lei 12.318/10, sancionada pelo presidente Lula em 26 de agosto de 2010, e reflete que o maior legado da Lei 12.318/10 é justamente transformar crianças em sujeitos legais que devem preservar a parentalidade igualitária após divórcio e preservar a prole de vinganças e revanches de genitores durante o divórcio ou após o mesmo, através de mecanismos conscientes ou inconscientes já bem estudados pela psicologia e pela psicanálise e exaustivamente divulgados pela literatura especializada, ainda desconhecida de muitos profissionais da saude, educação, do direito e da justiça, resultando em sentenças injustas e desequilibradas.Os juristas, magistrados, profissionais da saúde, educação, direito precisam conhecer autores e autoras como Wilhelm Reich, Amy Baker, Judith Wallerstein, Jennifer Harman, Douglas Darnall, Verocchio, além de Richard Gardner.Existe projeto de Lei de autoria do senador Magno Malta(PL-ES) que tenta revogar integralmente a Lei 12.318/10 com apoio da oposição ao governo Lula e de todos os partidos da base do governo Lula(PT, PSOL, PDT, PCdoB, PSB), o que seria grave retrocesso ao direito de Crianças e Adolescentes poderem conviver com Pai e Mãe, de forma justa, saudável e igualitária, após separação e Divórcio.
.jpg)
.jpg)
.jpg)
A Justiça de São Paulo inverteu a guarda que estava com a mãe, com a genitora, considerada alienadora parental, que destruiu os vinculos de duas crianças de 10 e 15 anos, após o divórcio com o genitor, com o pai dos jovens que provou o desequilibrio emocional da mãe, que usava os menores para se vingar do ex companheiro.A Dra. Ana Carolina Silveira Akel, do escritório responsável pela vitória jurídica, esclarece que 80% das ações envolvendo Alienação Parental se referem a mães que alienam os pais da convivência com seus filhos, após separação e ou divórcio.O Senado analisa projeto de lei que tenta revogar a Lei 12.318/10 que combate a Alienação Parental. Se aprovado, será grave retrocesso contra o Direito de Crianças e Adolescentes de poderem conviver, de forma justa, equilibrada e igualitária com Pai e Mãe, após litígio conjugal, divórcio e separação.
fotos:Reprodução Internet
O Conselho Nacional de Justiça CNJ realizou, entre abril e maio de 2024, uma série de audiências públicas envolvendo médicos psicológos, educadores, juristas, advogados especializados em direito de família, assistentes sociais, peritos judiciais, sobre a construção de protocolo de escuta de crianças e adolescentes envolvidos em processos judiciais relativos a Alienação Parental, crime tipicado pela Lei 13.218/10, em que ocorre uma sistemática campanha de difamação de um dos genitores, a fim de destruir seu vinculo afetivo com a prole, movida por ódio e raiva do outro genitor.O Senado analisa projeto de lei que tenta revogar a Lei 12.318/10, unico marco legal que combate a Alienação Parental. Se aprovado, tal projeto de lei será enorme retrocesso no Direito de Crianças e Adolescentes de poderem conviver com Pai e Mãe após o Divórcio, de forma Justa, Saudável e Equilibrada.
No dia 18 de junho de 2024, o humorista Carlinhos Silva, que ficou famoso com a personagem Mendigo do programa Pânico na TV, da Rede TV, entre os anos 2003 e 2007, foi preso por falta de pagamento de pensão de alimentos para seu filho de 14 anos, fruto de relacionamento fugaz com a assistente de palco Aline Hauck. Carlinhos afirmou que parou de pagar pensão de alimentos após processo longo de Alienação Parental contra ele e perpetrado pela mãe do menino que o impedia de conviver com a criança. O Senado analisa Projeto de Lei que intenciona revogar integralmente a Lei 12.318/10, único marco legal que combate a Alienação Parental, crime que destroi o vinculo afetivo de crianças e adolescentes com genitores não guardiões, como Carlinhos "Mendigo Silva."
foto:Reprodução Internet
O advogado e jornalista formado pela USP Marco Antonio Sabino, que trabalha pra o grupo BAND e é CEO de empresa de comunicação, afirma categoricamente que a potencial revogação da lei 12.318/10, único marco legal que combate a Alienação Parental, será um enorme retrocesso no Direito de Crianças e Adolescentes poderem conviver com pai e mãe, de forma justa, saudável e equilibrada, após o Divórcio.
fotos:Reprodução Internet
O Jogador de futebol Éder Militão do Real Madrid, atual campeão da Champions League da Europa, entrou com um processo de Alienação Parental contra sua ex companheira Karoline Lima, mãe de sua filha Cecília, de 1 ano. Militão acusa Karoline de impedi-lo de ver Cecília, através de várias estratégias como demitir a babá, que poderia levar Cecília à Espanha, a fim de ver e conviver com o pai nas férias do Real Madrid. Além disso, Militão afirma que Karoline tem explorado Cecília nas redes sociais, aproveitando da sua fama de futebolista de sucesso e que estaria de mudança de São Paulo, onde moram familiares de Militão, para o Rio de Janeiro, terra do atual namorado de Karoline, o também jogador do Flamengo, Leo Pereira.Os advogados de Militão cobram a indenização de R$ 2 mil por dia que a filha Cecília não ficar com o pai, conforme estabelecido em sentença de divórcio.O Senado analisa projeto de lei que pretende revogar a Lei 12.318/10 único marco legal do Brasil que combate a Alienação Parental.
.jpg)
No dia 16 de maio de 2024, o Instituto Brasileiro de Direito de Família, IBDFam, enviou ao Conselho Nacional de Justiça, o CNJ, por intermédio da Diretoria de Interdisciplinares e do Grupo de Trabalho sobre a Alienação Parental, sua manifestação acerca do parecer sobre a escuta qualificada de crianças e adolescntes nas ações de família que envolvam Alienação Parental.O IBDFam comemora a realização da escuta qualificada dos menores, mas defende a ampliação do quadro de peritos judiciais aptos pra fazerem esse diagnóstico, e aponta a melhor realização desse processo por profissionais do serviço social e da Psicologia.A Coordenadora do Grupo de Trabalho sobre Alienação Parental, Renata Nepomuceno y Cisne recomendou que o protocolo a ser estabelecido contemple violencia institucional, revitimização, triangulação e conflito de lealdade."O Protocolo de Escuta do Conselho Nacional de Justiça dá importante passo no sentido de reconhecer a importância da Gravidade da Alienação Parental e do conflito de lealdades, resultantes dos impasses dos pais, e na maioria dos casos, de fatores inconscientes." disse Giselle Groeninga, diretora de Interdisciplinariedades do IBDFam.
O Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Alienados é apenas UMA VERSÃO DO DRAMA FAMILIAR CONTAMINADA POR FATORES INCONSCIENTES, FANTASIOSOS, E PELO PODER DE INFLUÊNCIA DE FIGURAS AFETIVAMENTE IMPORTANTES.O Grupo de Trabalho que debate esse Protocolo de Escuta de Menores em casos de Alienação Parental é liderado pela ministra do Superior Tribunal de Justiça., Nancy Adrighi.
Segundo a Psicanalista Leila Tannous Guimarães, a Alienação Parental é movida pelo desejo de vingança e de Destruição do Outro Genitor. Ou seja o Alienador reflete no Genitor Alienado o seu Fracasso Afetivo, ansiando pela punição do objeto amado, confundindo o exercício da conjugalidade com o da parentalidade. O Senado debate a revogação total da Lei 12.318/10 único marco legal que combate a Alienação Parental, que prejudica o Direito das Crianças e Adolescentes de poderem conviver com Paí e Mãe, de forma justa, saudável e equilibrada, após o Divórcio.
.jpg)
A Advogada de Direito de Família, Desiree Caroline Troiano defende a Lei 12.318/10, único marco legal que combate a Alienação Parental, crime que impede que Crianças e Adolescentes possam conviver com Pai e Mãe, após o Divórcio, de maneira Saudável, Justa e Equilibrada. O Senado analisa projeto de Lei que, se aprovado, pode revogar na íntegra, a Lei 12.318/10, um enorme retrocesso, no entender de advogados, professores, psicólogos e médicos.
No dia 25 de abril de 2024, celebra-se o Dia Internacional de Conscientização e Combate à Alienação Parental, crime hediondo que impede o Direito de Crianças e Adolescentes poderem conviver com Pai e Mãe após o Divórcio, de forma equilibrada e saudável. Em 2022, foi sancionada a Lei 14.340 que determina a visitação ou convivência entre os genitores e seus filhos com a mediação de psicológos e assistente sociais em fóruns do judiciário ou em entidades conveniadas, que só não acontecem se houver provas do risco de prejuízos à integridade da saúde física e mental dos menores.
No dia 24 de abril de 2024, o Conselho Nacional de Justiça abriu escuta pública para ouvir críticas e sugestões de aprimoramento do protocolo de escuta de crianças e adolescentes envolvidos em processos de Alienação Parental.
No dia 19 de abril de 2024, o ator Fábio Assunção, de 52 anos, fez desabafo em suas redes sociais, clamando pela filha Alana, que completará 3 anos em 27 de abril, fruto da relação com a também atriz Ana Verena, de quem Fábio Assunção se separou em outubro de 2023, após relação que se iniciou em 2020. Fábio Assunção denunciou a Alienação Parental que já ocorre há mais de 7 meses. O Senado Analisa Projeto de Lei que pretende revogar a Lei 12.318/10 único marco legal que combate a Alienação Parental.
No dia 21 de abril de 2024, a advogada especializada em Direito de Família, Tânia Mandarino repercutiu, em suas redes sociais, sua opinião contrária a revogação da Lei 12.318/10, unico marco regulatório que combate a Alienação Parental, que consiste na aniquilação do vinculo afetivo com um dos genitores, o não guardião, por narrativa negativa emitida pelo genitor guardião e seus familiares e amigos. O Projeto de Lei que tenta revogar na ìntegra a Lei 12.318/10, o que seria imenso retrocesso no Direito de Crianças e Adolescentes poderem conviver com Pai e Mãe, de forma equilibrada, após o divórcio, é de autoria do Senador Magno Malta(PL-ES) e da relatoria da Senadora Damares Alves(PL-DF), ambos da tropa de choque pró bolsonarismo e por incrível que pareça é apoiado massivamente por parlamentares considerados de esquerda ou progressistas, como deputados e senadores eleitos pelo PT, PSOL, PCdoB e PSB, base do governo Lula 3.0.Tania Mandarino pede leitura atenta da matéria publicada pela BBC de autoria da jornalista Laís Alegreti que chama atenção para o Machismo Estrutural exarado por partidos de esquerda, feministas ao interditarem o debate público sobre a possibilidade de delegar a tarefa de cuidar aos homens, liberando as mulheres para outras tarefas como prover materialmente uma casa, hoje ainda considerada a missão principal do gênero masculino.
.jpg)
No dia 12 de abril de 2024, juíza Lorena Prudente Mendes da 1 Vara de Família de Goiânia derrubou a decisão liminar que determinava guarda unilateral em favor de mãe que cometeu Alienação Parental contra sua filha e o ex companheiro, impedido por ela de conviver com a criança.Ocorre que a genitora mentiu ao alegar violência doméstica do ex marido que não restou comprovada ao longo do processo e que ocultou do companheiro que iria deixar sua filha com sua mãe em cidade do interior de Goiás, Uruana, prejudicando os estudos e os vínculos emocionais e afetivos da criança, em detrimento da manifesta vontade e condições do pai de criá-la, educá-la e de preservar todos os seus vínculos na cidade de Goiânia. A Decisão da Magistrada, baseada na Lei 12.318/10 inverteu a Guarda Unilateral para Compartilhada, sendo que a mãe vai pode estar com sua filha nas férias, finais de semana e feriados de forma alternada, já que a mãe vai cursar Medicina em universidade localizada fora de Goiás. A juíza estabeleceu a casa do pai como lar fixo da criança.
leia a sentença na íntegra aqui:
Processo 5663422-24.2023.8.09.0051
https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2024/04/Decisao-judicial-determinando-a-guarda-provisoria-com-o-pai.pdf
No dia 10 de abril de 2024, o advogado do ex marido de Nicole Hickmann, Alexandre Correa, Enio Murad abandonou a causa por conta de ameaças que acredita terem sido feitas a mando de Hickmann e de seu novo namorado o também apresentador Edu Gudes. Correa acusa Hickmann de tê-lo traido com Guedes por mais de 1 ano antes do pedido de divórcio e de ter praticado Alienação Parental contra ele, impedindo-o de conviver com o filho do casal, de 10 anos. Já Hickmann acusa Correa de Agressão Física e verbal e desvio de dinheiro. Ambos negam todas as acusações. Correa acaba de se filiar ao partido político Avante, podendo se candidatar nas eleições 2024 aos cargos de prefeito ou vereador.O Senado analisa projeto de lei que tenta revogar na íntegra a Lei 12.318/10 único marco legal que combate a Alienação Parental.
fotos:Reprodução Internet
No V Congresso Baiano e I Encontro Nordestino do Direito de Família e Sucessões, a serem realizados entre 24, 25 e 26 de abril de 2024, o Instituto Brasileiro de Direito de Família, IBDFAM, irá promover palestra sobre Alienação Parental a cargo da advogada especialista em Direito de Família, Eliene Bastos, que considera Alienação Parental Violência Psicológica nefasta que viola os direitos fundamentais das crianças e adolescentes de convivencia familiar e desenvolvimento saudáveis. No Senado Federal, tramita Projeto de Lei que intenciona revogar a Lei 12.318/10 único marco regulatório contra a Alienação Parental, o que seria um enorme retrocesso contra uma Infância e uma Adolescência menos violentas e mais Saudáveis e Equilibradas.
No fim de março de 2024, a 11 Camara Civil do Tribunal de Justiça do Paraná, condenou
.jpg)
.jpg)
.jpg)
.jpg)
.jpg)
.jpg)
.jpg)
.jpg)
.jpg)
.jpg)
.jpg)
.jpg)
.jpg)
.jpg)
.jpg)
.jpg)
.jpg)
.jpg)
.jpg)
.jpg)
.jpg)
.jpg)
.jpg)
.jpg)
.jpg)
.jpg)