No dia 9 de maio de 2026, o ministro do STF Alexandre de Moraes, em pleno sábado, véspera do Dia das Mães, tomou uma decisão monocrática pra barrar a chamada lei da Dosimetria das Penas dos condenados por envolvimento nos chamados atos anti democráticos do 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, pelo menos até que o plenário do STF decida em relação às ações que tramitam na casa sobre este tema.
No dia 30 de abril de 2026, um dia após o Senado barrar a indicação do advogado geral da União Jorge Messias á vaga do STF como queria o presidente Lula, a Cãmara derrubou os vetos do Presidente Lula ao chamado PL da Dosimetria que acabaou sendo promulgado em Lei pelo presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre em 8 de maio de 2026.
Alexandre de Moraes já indeferiu 16 pedidos das defesas dos condenados no 8 de janeiro que demandavam reduçao de penas. O líder da oposição no Senado, senador Demóstenes Cavalcante(PL-RJ), afirmou em 11 de maio de 2026 que irá articular PEC de Anistia aos condenados pelo 8 de janeiro de 2023.Os pré candidatos à presidente da República em 2026 pela oposição Ronaldo Caiado(PSD-GO), Romeu Zema(NOVO-MG) e Flávio Bolsonaro(PL-RJ) repudiaram a decisão de Moraes, alegando ativismo judicial e usurpação do poder legislativo e exortaram eleitores a elegerem senadores da oposição pra promover impeachment de ministros do STF.Pesquisas mostram empate técnico entre Lula e seus opositores todos(Flávio Bolsonaro, Zema e Caiado) num hipotético segundo turno das eleições 2026.
Se o PL da Dosimetria fosse aplicado à Bolsonaro e se este tivesse os benefícios previstos pelo Código Penal como redução de pena por leitura, estudo e trabalho, Bolsonaro poderia sair da prisão domiciliar em janeiro de 2028.
A oposição demanda pelo impeachment dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, após revelação de contratos envolvendo o escritório de advocacia da esposa de Moraes no valor de R$129 milhões com o Banco Master de Daniel Vorcaro e reuniões do mesmo com Alexandre de Moraes em mais de uma vez além de ligações telefônicas pessoais e a venda do resort da familia de Toffoli, o Tayayá, sendo que Dias Toffoli era acionista da empresa proprietária, a Maridt, ao fundo Arleen, controlado por sua vez à Fabiano Zettel, cunhado de Vorcaro e operador do pagamento de propinas do Banco Master à agentes públicos do Executivo Legislativo e Judiciário pra formar rede de proteção da empresa familiar que produziu um rombo financeiro de R$ 60 bilhões, lesando o Fundo Garantidor de Crédito, com a comercialização de CDB sem lastro ou liquidez.Alexandre de Moraes, após início da movimentação de delação premiada de Daniel Vorcaro ao STF, PF, e PGR ressuscitou a ADPF 919, proposta pelo PT em 2021, que tem a intenção de limitar consequências jurídicas à incriminados por delações ou colaborações judiciais premiadas. Moraes precisa ainda definir data de votação da ADPF 919 em plenário.
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