No dia 18 de agosto de 2026, os ministros do STF Alexandre de Moraes e Flávio Dino, no contexto das investigações de assassinato no Maranhão que envolvem pessoas do grupo político do governador do Maranhão, Carlos Brandão(MDB), adversário político do grupo do ministro Flávio Dino(que já foi governador do Maranhão pelo PCdoB e eleito senador pelo PSB, além de correligionário e eleitor de Lula desde os tempos de sua adolescência), disseram que a não obrigatoriedade de diploma pra exercer o jornalismo(decidido pelo plenário do STF em 2009 por 8 votos a 1) pode e deve ser revista pelo STF atual, uma vez que houve mundança estrutural no ecossistema das informações com advento das redes sociais. O Ministro Gilmar Mendes, que foi o relator desse matéria em 2009, também engrossou o coro pelo debate e nova decisão do Supremo, no dia 19 de agosto de 2026. Alexandre de Moraes quebrou o sigilo da fonte do jornalista Luis Pablo, blogueiro que denunciou o uso de veículo oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão pelo ministro do STF Flávio Dino, usando o malfadado inquérito das fake news aberto de ofício pelo STF em que o proprio Supremo Investiga, Denuncia e Julga diversas pessoas em situações distintas, algumas vezes pelo simples fato de discordar do STF ou criticar atitudes dos ministros como no caso de Dias Toffoli que , atraves de empresa Maridt em que era sócio oculto, vendeu, por R$ 35 milhões, Resort da Família Toffoli pra empresa de Daniel Vorcaro, líder do maior escândalo de corrupção do Brasil, com desvio de mais de R$ 60 bilhões do sistema financeiro nacional ou de Alexandre de Moraes, cuja esposa Viviane Barci, que toca o escritório com os filhos do ministro, e que não tem o prestígio de muitos outros escritórios badalados de advocacia no Brasil e, que foi contratado pelo mesmo Banco Master, pelo astrônomico valor de R$ 129 milhões, o que chama muita atenção e é extremamente suspeito.Reportagens baseadas em informações dos celulares de Vorcaro mostram que o mesmo teria ligado pro número antigo do telefone celular de Alexandre de Moraes no dia de sua prisão pela Policia Federal. Moraes nega.
Pois bem, em junho de 2009, o plenário do STF declarou inconstitucional por 8 votos a 1, o decreto 972 de 1969 emitido pela ditadura militar brasileira que obrigava o jornalista a ter diploma de graduação na área pra poder trabalhar.Em 2009, votaram pela derrubada da obrigatoriedade do diploma de jornalismo, o relator, Gilmar Mendes e seguiram seu voto os então ministros, Ellen Gracie, Eros Grau, Celso de Mello, Ricardo Lewandowiski,Ayres de Brito, Cesar Peluzo e Carmen Lucia. Votou a favor da obrigatoriedade do diploma de jornalismo apenas o então ministro Marco Aurélio Mello. Ausentes estavam os ministros Joaquim Barbosa e Meneses Direito.
Gilmar Mendes, em 2009, defendeu que os meios de comunicação e jornalismo deveriam se auto regular e que a obrigatoriedade do diploma de jornalismo pela ditadura militar brasileiera tinha como objetivo afastar intelectuais criticos do regime de exceção democrática.
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Ayres Brito acompanhou o relator e acrescentou que Jornalismo e Liberdade de Expressão são atividades vinculadas não cabendo regulação do Estado numa Democracia.
Países como EUA, França, Espanha, Reino Unido, Alemanha, Suécia, Suiça, Itália, Japão não exigem diploma pro exercício do jornalismo que, por sua vez, é cobrado em países como África do Sul, Arábia Saudita, Costa do Marfim, Síria e Turquia.
