No dia 17 de janeiro de 2019, o juiz Paulo de Abreu Lorenzino, da 5 Vara da Fazenda Pública de SP, o mesmo que havia concedido liminar suspendendo a licitação da limpeza urbana de São Paulo, cassou sua própria decisão e permitiu a continuidade do certame licitatório que segue para abertura de envelopes pela Prefeitura de SP.
A Justiça de São Paulo suspendeu a licitação da Prefeitura de São Paulo para serviços de limpeza urbana no dia 11 de janeiro de 2019, após intervenção de uma das empresas concorrentes do certame com a alegação de mudança da data base para formação de preço.
foto:Giovanni B.
Em dezembro de 2018, a Prefeitura de São Paulo sob o comando de Bruno Covas(PSDB-SP), não conseguiu concluir a licitação da limpeza urbana e teve que realizar o terceiro contrato de emergência, sem licitação, desde 2017.O Contrato de Gestão com as atuais fornecedoras dos serviços de limpeza urbana da capital do estado de São Paulo, SOMA e INOVA, encerrou-se há 1 ano e a Prefeitura tenta, sem sucesso, concluir o processo licitatório para escolher os novos fornecedores deste serviço.
foto:DAF
A Licitação é questionada por empresas do setor e do Sindicato Nacional das Empresas de Limpeza Urbana(SELURB) que questiona o processo de escolha comandado pela Prefeitura de Sâo Paulo por não exigir estudos de viabilidade técnica e Econômico-Financeira(EVTEF) o que prejudicaria a cidade de Sâo Paulo e os interesses de seus cidadãos.
foto:Carlos T.
Em Nota, a Autoridade Municipal de Limpeza Urbana(AMLURB) disse que utiliza estudos de viabilidade técnica e econômica financeira de 2003 e que os serviços de limpeza seriam divididos entre os de coleta domiciliar(divisíveis) e limpeza pública(indivísiveis).Em 26 de setembro de 2018, a Prefeitura de Sâo Paulo recebeu estudos de três grupos empresariais interessados na prestação de serviços de limpeza urbana para a cidade de São Paulo: O Grupo Estre(que engloba a SOMA e a LOGA), a Barufi Consultoria e a Revita Engenharia S.A.;Em maio de 2018, o Tribunal de Contas do Município de SP apontou 19 irregularidades que prejudicariam a escolha de novos concorrentes e que beneficiariam as atuais prestadoras de serviço de limpeza urbana em SP (SOMA e INOVA) já que em seu edital de licitação a Prefeitura de São Paulo exige ampla experiência em varrição de ruas. Também em maio de 2018 o Ministério Público do Estado de São Paulo abriu inquérito para apurar denúncia realizada por duas testemunhas que acusam funcionário do Tribunal de Contas do Município de SP ligado a presidência do mesmo de receber propina de R$ 30 milhões para beneficiar as atuais empresas prestadoras de serviços de limpeza urbana.Além disso promotores do Ministério Público de São Paulo investigam a oscilação do valor dos contratos do setor em São Paulo orçados em R$ 1,1 bilhão em 2011(data da realização da última licitação oficial expirada em 2014), R$ 1 bilhão em 2014 e R$ 966 milhões em 2018.A Licitação dos Serviços de Limpeza Urbana na Cidade de São Paulo dividem o município em 6 lotes e é disputada por 9 empresas.
foto:Reprodução Internet
No dia 28 de dezembro de 2018 houve o colapso parcial do aterro sanitário Quitaúna no bairro Cabuçu na cidade de Guarulhos provocando o soterramento de área verde do Parque Estadual da Cantareira contígua ao local. O Aterro Quitaúna era gerenciado pela empresa Proactiva Meio Ambiente Brasil LTDA. O Prefeito Guti(PSB-SP) decretou estado de emergência na cidade de Guarulhos em 31 de dezembro de 2018. Em 10 de janeiro de 2019, o Tribunal de Contas do Estado(TCE) suspendeu o edital no valor de R$ 79 milhões para a gestão do aterro sanitário Quitaúna em Guarulhos por potencial ameaça ao interesse público.Ainda em 2018, a amplicação do Aterro Sanitário CDR Pedreira em Guarulhos pela empresa gestora a Veolia Brasil foi questionada pela população do bairro do Cabuçu e pelo Ministério Público do Estado de SP por ameçar o Meio Ambiente e a Qualidade de vida dos moradores da região.
A Justiça de São Paulo suspendeu a licitação da Prefeitura de São Paulo para serviços de limpeza urbana no dia 11 de janeiro de 2019, após intervenção de uma das empresas concorrentes do certame com a alegação de mudança da data base para formação de preço.
Em dezembro de 2018, a Prefeitura de São Paulo sob o comando de Bruno Covas(PSDB-SP), não conseguiu concluir a licitação da limpeza urbana e teve que realizar o terceiro contrato de emergência, sem licitação, desde 2017.O Contrato de Gestão com as atuais fornecedoras dos serviços de limpeza urbana da capital do estado de São Paulo, SOMA e INOVA, encerrou-se há 1 ano e a Prefeitura tenta, sem sucesso, concluir o processo licitatório para escolher os novos fornecedores deste serviço.
A Licitação é questionada por empresas do setor e do Sindicato Nacional das Empresas de Limpeza Urbana(SELURB) que questiona o processo de escolha comandado pela Prefeitura de Sâo Paulo por não exigir estudos de viabilidade técnica e Econômico-Financeira(EVTEF) o que prejudicaria a cidade de Sâo Paulo e os interesses de seus cidadãos.
Em Nota, a Autoridade Municipal de Limpeza Urbana(AMLURB) disse que utiliza estudos de viabilidade técnica e econômica financeira de 2003 e que os serviços de limpeza seriam divididos entre os de coleta domiciliar(divisíveis) e limpeza pública(indivísiveis).Em 26 de setembro de 2018, a Prefeitura de Sâo Paulo recebeu estudos de três grupos empresariais interessados na prestação de serviços de limpeza urbana para a cidade de São Paulo: O Grupo Estre(que engloba a SOMA e a LOGA), a Barufi Consultoria e a Revita Engenharia S.A.;Em maio de 2018, o Tribunal de Contas do Município de SP apontou 19 irregularidades que prejudicariam a escolha de novos concorrentes e que beneficiariam as atuais prestadoras de serviço de limpeza urbana em SP (SOMA e INOVA) já que em seu edital de licitação a Prefeitura de São Paulo exige ampla experiência em varrição de ruas. Também em maio de 2018 o Ministério Público do Estado de São Paulo abriu inquérito para apurar denúncia realizada por duas testemunhas que acusam funcionário do Tribunal de Contas do Município de SP ligado a presidência do mesmo de receber propina de R$ 30 milhões para beneficiar as atuais empresas prestadoras de serviços de limpeza urbana.Além disso promotores do Ministério Público de São Paulo investigam a oscilação do valor dos contratos do setor em São Paulo orçados em R$ 1,1 bilhão em 2011(data da realização da última licitação oficial expirada em 2014), R$ 1 bilhão em 2014 e R$ 966 milhões em 2018.A Licitação dos Serviços de Limpeza Urbana na Cidade de São Paulo dividem o município em 6 lotes e é disputada por 9 empresas.
No dia 28 de dezembro de 2018 houve o colapso parcial do aterro sanitário Quitaúna no bairro Cabuçu na cidade de Guarulhos provocando o soterramento de área verde do Parque Estadual da Cantareira contígua ao local. O Aterro Quitaúna era gerenciado pela empresa Proactiva Meio Ambiente Brasil LTDA. O Prefeito Guti(PSB-SP) decretou estado de emergência na cidade de Guarulhos em 31 de dezembro de 2018. Em 10 de janeiro de 2019, o Tribunal de Contas do Estado(TCE) suspendeu o edital no valor de R$ 79 milhões para a gestão do aterro sanitário Quitaúna em Guarulhos por potencial ameaça ao interesse público.Ainda em 2018, a amplicação do Aterro Sanitário CDR Pedreira em Guarulhos pela empresa gestora a Veolia Brasil foi questionada pela população do bairro do Cabuçu e pelo Ministério Público do Estado de SP por ameçar o Meio Ambiente e a Qualidade de vida dos moradores da região.
