No dia 05 de fevereiro de 2019 a Prefeitura de São Paulo recebeu os envelopes de empresas de transporte urbano interessadas na licitação bilionária orçada em R$ 71,14 bilhões.Ao todo, são 32 lotes, apenas 1 há concorrência. Os demais são dominados por apenas consórcios únicos o que pode aumentar o preço da tarifa, reajustada no fim de 2018 acima da inflação do período.No Grupo Estrutural apresentaram propostas:Consórcio Bandeirante(lote E1), Sambaíba(E2),Viação Metrópole Paulista(E3 e E7),Via Sudeste(E4),Mobi Brasil(E5),Viação Grajaú(E6),Transvida(E8)Gatusa(E9). No Grupo Local de Articulação Regional as seguintes empresas compareceram:Consórcio Bandeirante(AR1),Sambaíba(AR2), Metrópole Paulista(AR3),Express(AR4), Via Sudeste(AR5),Mobi Brasil(AR6),Consórcio KBPX(AR7), Gato Preto(AR8), Transvida(AR9, AR0).No Grupo Local de Distribuição estas foram as organizações privadas que apresentaram envelopes:Transnoroeste(D1 e D2), Transunião(D3), UpBus(D4), Pêssego(D5), Alibus(D6), Transunião, Imperial(D7), MoveBus(D8), a2(D9),Transwolf(D10 e D11), Transcap(D12), AlphaRodoBus(D13).
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No dia 01 de fevereiro de 2019 a desembargadora Flora Maria Silva da 13 Câmara de Direito Público de São Paulo cassou a liminar que impedia o prosseguimento da licitação do transporte público promovida pela prefeitura de São Paulo.A Suspensão havia sido concedida pela 13 Vara da Fazenda Pública da Capital a pedido do empresário Romero Niquini com a alegação de falta de isonomia entre os concorrentes pela existência de cláusula de exigência de posse de pelo menos 50% da frota em até 5 dias antes do início da execução do contrato com a Prefeitura de São Paulo.
No dia 30 de janeiro de 2019 o Movimento Passe livre realizou o Quarto Grande Ato contra o Aumento da Tarifa do Transporte Público em São Paulo no Largo da Batata, no bairro de Pinheiros na Zona Oeste.
No dia 30 de janeiro de 2019 o Movimento Passe livre realizou o Quarto Grande Ato contra o Aumento da Tarifa do Transporte Público em São Paulo no Largo da Batata, no bairro de Pinheiros na Zona Oeste.
No dia 25 de janeiro de 2019 o prefeito da cidade de São Paulo reconheceu a dívida do município com as empresas de ônibus no valor de R$ 174 mihões referentes aos subsídios para manutenção de gratuidades entre os dias 5 e 12 de dezembro de 2018.Em 2019, Covas e a Prefeitura de SP devem subsidiar o sistema de ônibus municipal com cerca de R$ 3 bilhões, valor similar ao gasto em 2018.
No dia 22 de janeiro de 2019 aconteceu o Terceiro Ato contra o Aumento da Tarifa do Transporte Público na cidade de São Paulo que foi iniciado na Praça da Sé e seguiu pela avenida Brigadeiro Luís Antônio até a avenida Paulista envelopado por grande contingente da Polícia Militar.
No dia 16 de janeiro o Segundo Ato contra o Aumento da Tarifa do Transporte Público em São Paulo na Praça do Ciclista na Avenida Paulista foi alvo de repressão violenta e desproporcional por parte das forças de segurança do Estado de SP que abordou aleatoriamente diversos manifestantes antes do ínicio do ato e realizou a detenção de forma violenta de uma pessoa que provocou tumulto e subsequente dispersão do ato com balas de borracha e bombas de gás lacrimogênio. O Fotojornalista da Ponte Ricardo Arroyo foi atingido por uma bala de borracha no joelho direito e teve que ser atendido em pronto socorro.O Ato prosseguiu pela Rua da Consolação sob forte tensão e dispersou na Praça Roosevelt.Novas Detenções ocorreram após a dispersão.
No dia 10 de janeiro aconteceu o Primeiro Grande Ato contra o Aumento da Tarifa do Transporte Público em São Paulo que foi iniciado por uma multidão às 17 horas em frente ao Teatro Municipal sob forte aparato de segurança que tentou bloquer o acesso à Avenida Paulista.
No dia 07 de janeiro de 2018 o jornal O Estado de São Paulo, em matéria assinada pelos jornalistas Bruno Ribeiro e Vinícius Sueiro, com infográficos de Bruno Ponceano e baseada em dados de Augusto Conconi, revelou que se a tarifa de ônibus fosse reajustada pela inflação do período(desde 2017) o valor seria de R$ 3,82 e não R$ 4,30, valor suficiente para repor a inflação desde 2015.O Movimento Passe Livre agendou manifestação contrário ao aumento da tarifa de ônibus, trens e metrô para 10 de janeiro de 2018.
No dia 03 de janeiro de 2018 o governador de São Paulo João Doria(PSDB-SP) anunciou o aumento da tarifa do Metrô e Trens da CPTM a partir do dia 13 de janeiro de 2018 que passará a custar R$ 4,30, majoração acima da taxa da inflação acumulada no último período.A Medida acompanha o aumento da tarifa de ônibus concedido pelo prefeito da cidade de São Paulo Bruno Covas(PSDB-SP) divulgado em 28 de dezembro de 2018.
O prefeito da Cidade de São Paulo Bruno Covas(PSDB) anunciou na noite de 28 de dezembro de 2018 que o preço da tarifa de ônibus irá subir de R$ 4 para R$ 4,30, um aumento de 7,5%, maior que a inflação em 2018 que foi de R$ 3,69%.O Governador do estado de SP Márcio França(PSB) não se manifestou em relação ao aumento das passagens de trens e metrô. Em 2013, durante a gestão Haddad à frente da Prefeitura de SP o aumento de 20 centavos em relação a passagem de ônibus que custava R$ 3 gerou um dos maiores protestos populares da era da redemocratização do Brasil.
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Na madrugada do dia 06 de dezembro de 2018 a Prefeitura de São Paulo relançou o edital de Tranporte Público para concessões por 20 anos das linhas de ônibus , podendo ser prorrogado por mais um ano.O Valor dos Contratos foi corrigido de R$ 68,1 bilhões para R$ 71 bilhões.Após assinatura dos contratos as empresas vencedoras terão 120 dias para iniciarem suas operações.Veículos com mais de 10 anos de uso não poderar operar na cidade de São Paulo;Idade média da frota deve ser de 5 anos. Ônibus Elétricos podem rodar até 15 anos. A Frota deve seguir a nova lei de Mudanças Climáticas(Lei 16.802/janeiro de 2018) que estipula cronograma para redução das emissões de poluentes.Os ônibus deverão ser híbridos(dois motores com utilização de combustíveis menos poluentes que o diesel).O Sistema de ônibus em SP tem 9,5 milhões de passagens por dia, 1340 linhas, 14.377 veículos, segundo a SPTrans.Os Custos da operação chegam a R$ 8 bilhões por ano e o valor do subsídio pago às empresas pela Prefeitura de São Paulo para compensar gratuidades, isenções e integrações é de cerca de R$ 3 bilhões.
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Em 24 de outubro de 2018 o Tribunal de Contas do Município libera o edital de licitação do ônibus para a Prefeitura de São Paulo após suspensão em 08 de junho de 2018 por contatação de 51 irregularidades, 20 improbidades e 19 correções.
No dia 20 de setembro de 2018, a Comissão de Constituição e Justiça(CCJ) da Câmara Municipal de São Paulo realizou audiência pública para discutir a constitucionalidade do projeto de licitação do transporte coletivo sobre rodas enviado pelo então prefeito de SP João Dória(PSDB-SP) e do substitutivo proposto pelo vereador Caio Miranda Carneiro(PSB-SP), ex-suplente do vereador Eliseu Gabriel(PSB-SP).
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Nenhum outro vereador compareceu, tampouco o secretário de Mobilidade e Transportes, João Octaviano e o presidente da SPTrans não estavam presentes.Serão necessárias mais cinco sessões da CCJ para que o projeto de lei da licitação dos ônibus em SP possa ir a plenário e se aprovado ser submetido a sanção o veto do prefeito da cidade, Bruno Covas(PSDB-SP).O Projeto de Lei 853 foi enviado à Câmara Municipal pelo ex-prefeito João Dória(PSDB-SP) em dezembro de 2017 com o objetivo de alterar a lei de concessão do sistema de transportes da capital paulista, modificando o modelo vigente instituído pela lei 13.241 de 2001.
Entidades da sociedade civil como Rede Nossa São Paulo e IDEC apoiaram o PL 853 aprimorado pelo substitutivo do vereador Caio Miranda elencando algumas virtudes do mesmo:
variação da remuneração das empresas em virtude de seu desempenho;
possibilidade de participação de empresas estrangeiras na concorrência da licitação;
contrato com prazos variando entre 5 e 25 anos, de acordo com estudos econômico-financeiros;
divulgações mensais de índices de qualidade de transporte;
planejamento de integração com outros modais de transporte, como trens, metrô, bicicletas e automóveis e pedestres;
harmonização com o cronograma de renovação da frota para atendimento da lei 16.802 de janeiro de 2018 com o objetivo de reduzir a poluição atmosférica na cidade de SP;
Os atrasos na licitação dos ônibus na cidade de SP custaram aos contribuintes cerca de R$ 30 bilhões, desde 2014. O Suficiente para realizar mais de 37,5 quilômetros de Metrô.
No dia 18 de setembro de 2018, divulgação da Pesquisa Rede Nossa São Paulo/IBOPE revelaram que os maiores problemas do transporte coletivo para moradores e trabalhadores da cidade de São Paulo são a lotação dos veículos da frota e o preço da tarifa.
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No dia 12 de setembro de 2018 o conselheiro relator do edital de licitação de concessão dos ônibus em SP no TCM, Edson Simões, publica despachos, aceitando os questionamentos contra a legislação com os argumentos de que os prazos são muito extensos, a competição entre as empresas serem baixas e a remuneração das mesmas ser muito abusiva.
No dia 04 de setembro de 2018, o TCM publica despacho do conselheiro relator Edson Simões mantendo a licitação dos ônibus suspensa em SP. Das 51 irregularidades, 36 não teriam sido resolvidas pela Prefeitura de SP, segundo o TCM.Quanto às improbidadas, 12 das 20 permanecem.Nenhuma das 19 recomendações foi seguida pela prefeitura de SP.
No dia 30 de julho de 2018 a Prefeitura de SP protocola no TCM as respostas às 90 irregularidades apontadas pelo órgão no edital de licitação dos ônibus.
No dia 20 de julho de 2018 o TCM indefere a prorrogação por mais 12 meses dos contratos de emergência entre Prefeitura de SP e empresas de ônibus.A Prefeitura de SP então firma contratos de emergência de 6 meses com as referidas empresas.
No dia 18 de julho de 2018 o conselheiro do Tribunal de Contas do Município Edson Simões questiona a prorrogação dos contratos de emergência entre Prefeitura de SP e empresas. A Prefeitura de SP promete respostas.
No dia 13 de julho de 2018, alegando atraso na licitação da concessão de ônibus, a Prefeitura de São Paulo prorroga por 12 meses os contratos emergenciais com as empresa de ônibus do subsistema estrutural(empresas que operam com ônibus maiores nos corredores);O reajuste de remuneração foi de 4,9%.A tolerância de 12 meses para ônibus que já completaram 10 anos contabilizados a partir do ano do modelo e não da fabricação foi mantida.
No dia 08 de junho de 2018 o tribunal de contas do município(TCM) anunciou a suspensão do edital de licitação do transporte público da cidade de São Paulo para correção de 51 irregularidades e 20 impropriedades que já haviam sido denunciadas por entidades da sociedade civil que acompanham o processo como Rede Nossa São Paulo, Greenpeace, Instituto de Defesa do Consumidor(IDEC) e Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento(IPTD).O TCM realizou ainda 19 sugestões à Secretaria Municipal de Transportes e Mobilidade Urbana para aprimorar o edital de licitação do transporte público em SP.O TCM deu 15 dias de prazo para a manifestação da Prefeitura de SP.O TCM criticou sobretudo o valor astronômicos da remuneração das empresas de ônibus de SP e a baixa qualidade dos serviços prestados à população.
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No dia 24 de abril de 2018, a Prefeitura de São Paulo lançou edital de licitação para contratar empresas de ônibus que prestarão serviços de transporte na maior cidade da América do Sul por 2 décadas.O valor dos contratos é de R$ 68 bilhões, o maior do mundo neste setor. Prevê a extinção de 146 linhas de ônibus.
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A Prefeitura de São Paulo sob gestão de João Doria Jr.(PSDB-SP) terminou em 05 de março de 2018 o período de consulta pública sobre o processo licitatório do transporte público através de ônibus na cidade.
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A última mudança deste área em São Paulo aconteceu em 2003, na gestão da ex-prefeita Marta Suplicy(PMDB-SP), até então do PT-SP.
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Marta Suplicy enfrentou greve de motoristas e cobradores de ônibus, contrários às mudanças propostas, como Bilhete Único e Corredores Exclusivos de ônibus.
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Em 26/07/2016, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad(PT-SP) derrotado por Dória nas eleições municipais daquele ano, não realizou a licitação de renovação do transporte coletivo em São Paulo, mesmo após liberação por parte do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, que analisou a proposta por 8 meses.A consultoria Ernst Young contratada na época por Haddad criticou o tempo de vigência dos contratos previstos na licitação, o não cumprimento de viagens programadas pelas empresasem 14%, margem de lucro de 18% para os empresários dos transportes, e irregularidades no pagamento de funcionários.A licitação é a mais cara realizada pela prefeitura de Sâo Paulo, deve custar R$ 66 bilhões aos cofres públicos municipais e sua vigência deve ser de no mínimo 20 anos, com prorrogação para mais 20 anos, se necessário e acordado.
Segundo declarações do secretário municipal de Transportes Sérgio Avelleda, a prefeitura de São Paulo pretende diminuir a quantidade de veículos e de linhas, mas aumentar a quantidade de assentos e de regiões cobertas pelo serviço de ônibus na cidade.Além disso, o novo desenho do transporte coletivo em São Paulo pretende criar veículos intermediários entre os ônibus locais que transitariam nos bairros e os ônibus estruturais biarticulados que circulariam nos corredores exclusivos ligando a periferia ao centro.Os ônibus regionais ligariam os bairros aos terminais de ônibus e estes aos corredores estruturais, diminuindo o tempo de viagem global, através da diminuição de congestionamento dos corredores estruturais pela diminuição da superposição de linhas e de itinerários.A Frota de ônibus de São Paulo deve cair de 13.603 para 12.667. 260 linhas serão unificadas, 710 mantidas e 283 alteradas.O número de linhas de ônibus deverá cair de 1.336 para 1.187.A Prefeitura de SP contudo espera aumentar o número de lugares para passageiros nos Ônibus dos atuais 1,033 milhões para 1,135 milhões.A Proposta contida no edital da licitação dos ônibus oferecido pela prefeitura de São Paulo aponta também para o aumento da frota do Serviço de atendimento aos passageiros com necessidades especiais, o Atende, de 428 para 500 veículos.
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A licitação prevê a escolha das empresas de transporte prestadores do serviço de mobilidade urbana através de ônibus, a comunicação visual dos terminais, paradas e veículos, a forma de pagamento pelos serviços(atualmente a prefeitura de São Paulo paga às empresas de transporte por passageiro transportado) e a reformulação do desenho das linhas.Existe proposta de pagamento através de cálculo mais complexo constituído por número de passageiros transportados, o custo das empresas, o cumprimento das viagens programadas, a opinião dos usuários do sistema e até a diminuição do número de acidentes.O número de baldeações numa viagem deve aumentar em torno de 4%.A Expectativa é de que o edital da nova licitação dos ônibus de São Paulo seja publicada em abril de 2018.Após a publicação do edital a Prefeitura de São Paulo tem até julho de 2018 para assinar os contratos com as empresas de ônibus antes do término dos contratos em vigência. O Tribunal de Contas do Município de São Paulo pode interromper o processo se provocado ou se desejar esclarecimentos. O prefeito de São Paulo João Dória Jr.(PSDB-SP) é pré candidato do seu partido ao governo do estado de São Paulo, nas eleições 2018 e deve se desligar da prefeitura de São Paulo até abril, quando assumiria seu vice, Bruno Covas(PSDB-SP).
A Notícia do fim de linhas tradicionais como a 477P Ipiranga-Rio Pequeno, 875-A Aeroporto Perdizes, 856-R Socorro-Lapa provocou críticas e protestos nas redes sociais. O Secretário Municipal de Transportes Sérgio Avelleda afirmou que as mudanças devem acontecer cerca de 6 meses após a assinatura dos contratos e que podem ser revertidas e alteradas durante os 20 anos de vigência.Outra crítica importante é o aumento do número de passageiros por metro quadrado de ônibus que deverá aumentar de 5 para 6, aumentando a sensação de sufoco das pessoas dentros dos veículos, quando lotados.A meta de criação de Centro de Controle Operacional, nos mesmos moldes do que existe no Metrô, foi abandonada, o que gera críticas de alguns especialistas.As planilhas da SPTrans não oferecem a fidedignidade e a transparência para fiscalização e prestação de contas aos cidadãos e ao órgãos de controle.A avaliação dos usuários sobre a qualidade do transporte será feita pelo 156, pelo site da prefeitura de São Paulo e por institutos de pesquisas contratados para este fim, o que pode oferecer risco de manipulação dos resultados.
A Notícia do fim de linhas tradicionais como a 477P Ipiranga-Rio Pequeno, 875-A Aeroporto Perdizes, 856-R Socorro-Lapa provocou críticas e protestos nas redes sociais. O Secretário Municipal de Transportes Sérgio Avelleda afirmou que as mudanças devem acontecer cerca de 6 meses após a assinatura dos contratos e que podem ser revertidas e alteradas durante os 20 anos de vigência.Outra crítica importante é o aumento do número de passageiros por metro quadrado de ônibus que deverá aumentar de 5 para 6, aumentando a sensação de sufoco das pessoas dentros dos veículos, quando lotados.A meta de criação de Centro de Controle Operacional, nos mesmos moldes do que existe no Metrô, foi abandonada, o que gera críticas de alguns especialistas.As planilhas da SPTrans não oferecem a fidedignidade e a transparência para fiscalização e prestação de contas aos cidadãos e ao órgãos de controle.A avaliação dos usuários sobre a qualidade do transporte será feita pelo 156, pelo site da prefeitura de São Paulo e por institutos de pesquisas contratados para este fim, o que pode oferecer risco de manipulação dos resultados.
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O Grupo José Ruas Vaz é dono da maior frota de ônibus do Brasil e de São Paulo(cerca de 50% da frota), emprega 30 mil funcionários e também é proprietário das encarroçadoras CAIO e Busscar possuindo uma vantagem incomparável sobre outros concorrentes, e aumentando a concentração econômica na prestação dos serviços.
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Junto com Belarmino Marta, do Grupo Belarmino, que abocanha outra fatia da frota paulistana e de outras cidades paulistas, Ruas Vaz possui vários concessionárias da Mercedes Benz que fornecem chassis de ônibus para as empresas e consórcios prestadores de serviços na capital paulista.
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O Movimento Passe Livre, fundado em 2005 e protagonista de protestos gigantescos em São Paulo contra o aumento da tarifa do transporte coletivo e a favor da Tarifa Zero para todxs a partir de junho de 2013, questiona a falta de transparência dos contratos de remuneração das empresas prestadoras de serviços de transporte por parte das prefeituras em todo o Brasil.
