No dia 14 de agosto de 2019, a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), aprovou, por 58 votos favoráreis e 20 contrários, o Projeto de Lei da Deputada Estadual Janaína Paschoal(PSL-SP), que permite a realização de partos cesáreos sem indicação médica no Sistema Único de Saúde(SUS), a critério do desejo pessoal da gestante.A matéria dividiu entidades médicas.
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A Associação de Ginecologia e Obstetrícia do Estado de São Paulo(SOGESP) posiciona-se contra o texto da legislação com o temor que a mesma incentive o aumento do número de cesáreas no estado, o que ocasionaria aumento da mortalidade materna e fetal.
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Já o Conselho Regional de Medicina(CRM) defende a lei por entender que a insistência na realização de partos normais leva ao aumento dos casos de Paralisia Cerebral provocada pela dificuldade de suprimento de oxigênio ao cérebro em virtude da demora da interrupção da gravidez.O Brasil é o vice campeão mundial na realização de cesarianas, atrás apenas da República Dominicana.A Taxa de Cesáreas no Sistema Único de Saúde(SUS) é de cerca de 40%.Já no setor privado, as cesáreas alcançam impressionantes 84%.O Texto agora vai a sanção ou veto do governador João Dória(PSDB-SP).
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A demanda de mulheres e suas famílias por partos humanizados em que o processo de nascer é menos medicalizado e mais centrado no cuidado às mulheres e mais focado nas necessidades física e emocionais das gestantes e dos recém nascidos vem crescendo muito nas últimas décadas e suscitando debates polêmicos.
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