Reflexão sobre algumas estratégias para o aprimoramento da maior política pública brasileira em nossa incrivel e caótica cidade de São Paulo:O Sistema Único de Saúde (SUS):
foto:MPL
1.) Desenvolvimento e Construção Coletiva de Sistema Integral de Atenção às diversas necessidades dos Seres Humanos nos campos: físico, mental, familiar, social, econômico e espiritual. Hoje as ações são quase exclusivamente voltadas para a saúde corporal, física;
2.) Fortalecimento e Aprimoramento dos Mecanismos Constitucionais de Controle Social e Participação Comunitária: Os Conselhos Gestores e as Conferências Municipais de Saúde precisam ser melhor divulgados e qualificados. A maior parte dos usuários e trabalhadores não sabe, não conhece, não participa;
3.) Descentralização do Processo Decisório e Operacional da Secretaria Municipal de Saúde em Direção às 33 Subprefeituras; o Subprefeito e sua equipe de assessores técnicos devem ser eleitos, por via direta, pelos moradores e trabalhadores das regiões correspondentes. Devem ter poder e autonomia para atuar no território e em suas áreas temáticas;
4.) Fortalecimento e Multiplicação dos Grupos Comunitários de Educação Popular em Saúde em todo o território das 33 Subprefeituras. O Conhecimento e a Experiência de Grupos como o Grupo do Bem Estar e da Felicidade, a Roda do Amor da Autonomia e da Esperança e da Oficina de Alimentação Consciente Vida e Sabor devem ser aproveitados e disseminados; Os grupos citados tem como diretrizes a síntese entre a CIÊNCIA HUMANISTA, A ARTE EMANCIPATÓRIA, A ESPIRITUALIDADE INSERIDA NA CULTURA DE PAZ E A CIDADANIA AMPLIADA E SERVIDORA;
5.) Cumprimento à risca da Lei 141, que regulamenta a Emenda Constitucional 29 e determina a destinação mínima fixa de recursos financeiros das três esferas de governo(federal, estadual e municipal) à saúde pública do município e impede a interpretação equivocada do que é investimento em saúde pública. Por exemplo, obras de infraestrutura e ações de assistência social não podem ser considerados investimento em Saúde;
6.) Expansão da Estratégia da Saúde da Família(ESF) na cidade de São Paulo; hoje a ESF cobre pequena parcela da população paulistana. As ações das equipes de Saúde da Família e dos Núcleos da Apoio à Saúde da Família(NASF) provocam verdadeira revolução nos territórios em que atuam por trabalhar de forma interdisciplinar, intersetorial, com maior vínculo com as comunidades assistidas;
7.) Aprimoramento da Gestão de Talentos na Saúde Pública Paulistana: é imperiosa a Criação de Carreira de Estado para os profissionais de saúde pública , com planos de cargos e salários atraente, remuneração variável por desempenho, avaliação de desempenho 360 graus( líderes avaliam liderados, liderados avaliam líderes, liderados avaliam colegas), educação continuada, programas de recolocação entre outros. o Aumento do tempo das Consultas Médicas dos atuais 15 minutos para 30 minutos, em caso de primeira consulta, e 20 minutos, nos retornos, é necessário, possível e urgente. Educadores e Artistas deveriam trabalhar ao lado dos técnicos e pessoal administrativo para ajudar na Humanização dos trabalhos, na redução da Insalubridade e no Aumento do BEM ESTAR E DA FELICIDADE de Gestores, Trabalhadores e Usuários!
8.) Implantação Efetiva de Sistema de Atenção Integral à Saúde Bucal- hoje vivemos um completo caos nesta área tão importante para a saúde dos seres humanos. A incorporação de uma equipe completa de Saúde Bucal à cada Unidade Básica de Saúde, poderia mudar este quadro sombrio e nefasto;
9.) Reestruturação do Sistema de Atenção Integral à Saúde Mental- Os Centros de Atenção Psicosocial e Psicosocial àlcool e drogas (CAPS e CAPS-AD)precisam ser valorizados e receber investimentos físicos e humanos. Devem ser melhor integrados à rede de Atenção Básica. A intersetorialidade é importante para sua efetividade. Sua abertura às diversas instituições como escolas, igrejas, teatros, cinemas e museus, por exemplo pode aumentar a adesão dos usuários e o taxa de sucesso dos trabalhos; Os Núcleos de Apoio às Estratégia de Saúde da Família (NASFs) devem receber profissionais de saúde mental para darem retaguarda ao atendimento compartilhado e ao matriciamento de casos.
10.) Melhoria da qualidade dos Serviços de Atenção às Emergências, Urgências, Pronto Atendimento e sua melhor integração e comunicação junto à Atenção Básica; há que existir melhor qualificação dos profissionais lotados em serviços de atenção às urgências e emergências com a efetiva capacitação/atualização/reciclagem. Prova de egressos dos recém formados em Medicina demonstrou recentemente que 54%dos novos médicos(que em sua maioria, trabalham em plantões em Prontos Socorros e Pronto Atendimentos) estão despreparados para atuar.
11.) Deve haver investimento continuado no SAMU,Serviço de Atenção Móvel de Urgências, que realiza primeiro atendimento e remoção para as emergências;
12.) Melhor Comunicação e Integração da Atenção Básica e Especialidades; Hoje os especialistas não conhecem e não conversam ou discutem casos com os generalistas da Atenção Básica e Vice Versa. Isto pode e deve mudar;
13.) Aprimoramento do Sistema de Atenção e Reabilitação das pessoas com deficiências; Atualmente, o mesmo é incipiente e não dá conta de atender toda a comunidade;
14.) ReImplantação do Programa Envelhecimento Ativo na cidade de São Paulo: formação de cuidadores de idosos, capacitação dos profissionais em geriatria e gerontologia, parcerias com escolas, universidades, clubes, grupos comunitários, cinemas, teatros, museus.Ampliação dos Centros de Referência do Idoso e das Unidades de Referência de Saúde do Idoso; Ampliação das academias de atividades físicas em praças e parques;
15.) Criação de Sistema de Atenção Integral aos Transtornos de Impulso para evitar e tratar de forma adequada múltiplas dependências de: Comida, Consumo, Drogas, Trabalho, Sexo, Jogo, Poder e outras;
16.) Estabelecimento efetivo de Sistema de Atenção e Prevenção da Violência de forma interdisciplinar e Intersetorial. Capacitação de todos os profissionais da rede no tema em questão;inclusão desta questão nos inquéritos feitos durante todas as consultas dos profissionais de saúde para possibilitar registro adequado, diagnóstico situacional e planejamento estratégico para enfrentamento da questão de forma interdisciplinar, intersetorial e intersecretarial;
17.) Estabelecimento genuíno da Intersetorialidade entre a Ciência, A Arte, a Espiritualidade e a Cidadania em todas as Unidades de Saúde;
18.) Implantação efetiva de ações HUMANIZADORAS E ÉTICAS EM TODOS OS PROTOCOLOS das unidades de saúde; Mais diálogo, menos exames e remédios;
19.) Informatização e digitalização completa de todos os processos em todas as unidade de saúde com ênfase no prontuário eletrônico e o Cartão SUS digital. Instalação de notebooks com acesso à internet disponíveis à todos os profissionais de saúde para consulta, pesquisa, estudo e maior agilidade às consultas;
20.) Prestação de Contas e maior Transparência de todos os processos em meios digitais, respeitando à Lei de Acesso às Informações.
Conselho Municipal de Saúde de São Paulo.
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