#RENCA #ReservaNacionaldoCobreEassociados #Mineração #MeioAmbiente #DireitosIndígenas #Ecologia #Sustentabilidade - No mesmo dia em anunciou pacote de privatizações de 57 ativos como Casa da Moeda, Aeroporto de Congonhas e Central de Abastecimento de Minas Gerais e um dia após ter anunciado a privatização da Eletrobrás, o governo federal, capitaneado por Michel Temer (PMDB-SP) anunciou a extinção da Reserva Nacional do Cobre e Associados(RENCA) entre o Amapá e o Pará. A Reserva, criada pela ditadura militar, sob presidência do General João Baptista Figueiredo, em 1984, permaneceu fechada por mais de 30 anos e é rica em jazidas minerais de ouro, níquel, tântalo, ferro e manganês.O Próximo passo do Governo Federal será realizar leilões para atrair empresas nacionais e estrangeiras para explorar as abundantes jazidas da Reserva.A Abertura da Reserva a atividade mineradora é um grave retrocesso já que a mesma possui 69% de sua área composta por ecossistemas, reservas indígenas e áreas de limites fronteiriços protegidos por lei que poderão ser violados a qualquer momento pelas empresas ganhadoras dos leilões que o governo federal realizará.

No mesmo dia em anunciou pacote de privatizações de 57 ativos como Casa da Moeda, Aeroporto de Congonhas e Central de Abastecimento de Minas Gerais e um dia após ter anunciado a privatização da Eletrobrás, o governo federal, capitaneado por Michel Temer (PMDB-SP) e o Ministério de Minas e Energia, liderado por Fernando Coelho(PSB-PE) anunciaram a extinção da Reserva Nacional do Cobre e Associados(RENCA) entre o Amapá e o Pará.


foto:Eliseu Padilha, Michel Temer, Rodrigo Maia e Fernando Coelho-Casa Civl, Presidência da República, Câmara dos Deputados e Ministério das Minas Energia representados durante o anúncio do programa de revitalização da indústria mineral no Brasil no início de 2017/Reprodução Internet

A Reserva, criada pela ditadura militar, sob presidência do General João Baptista Figueiredo, em 1984, permaneceu fechada por mais de 30 anos e é rica em jazidas minerais de ouro, níquel, tântalo, ferro e manganês.O Próximo passo do Governo Federal será realizar leilões para atrair empresas nacionais e estrangeiras para explorar as abundantes jazidas da Reserva.A Abertura da Reserva a atividade mineradora é um grave retrocesso já que a mesma possui 69% de sua área composta por ecossistemas, reservas indígenas e áreas de limites fronteiriços protegidos por lei que poderão ser violados a qualquer momento pelas empresas ganhadoras dos leilões que o governo federal realizará.Existem cerca de 250 processos relacionados a pedidos de exploração mineral na área da RENCA segundo o Ministério de Minas e Energia(MME).

 foto:RENCA/Reprodução Internet
 foto:RENCA/Reprodução Internet

foto:RENCA/Reprodução Internet

A Imprensa denunciou que a extinção da Reserva do Cobre já havia sido comunicada pelo Ministro das Minas e Energia do Governo Temer, Fernando Coelho(PSB-PE), em março de 2017, para mineradoras canadenses em evento do setor de mineração, com o objetivo de prospectar investidores. Sociedade Civil, Ambientalistas e ativistas brasileiras foram excluídos deste evento.


No dia 30 de agosto de 2017, o juiz Rolando Spanholo da 21 Vara da Justiça Federal de Brasília deferiu liminar contra o decreto presidencial de Michel Temer(PMDB-SP) que extinguia a Reserva Nacional do Cobre e Associados(RENCA). A Advocacia Geral da União irá recorrer. O Ministro do STF que julgará os mandados de segurança impetrados pelo PSOL e Rede contra a extinção da RENCA será Gilmar Mendes, sobre o qual há pedido de suspeição por ter deferido dois habeas corpus em menos de 24 horas para soltar Jacob Barata Filho, preso no Rio De Janeiro por participação de organização criminosa no transporte público. Gilmar foi padrinho de casamento da filha de Barata.

Em 06 de setembro de 2017, a justiça federal do Amapá atendeu as ações movidas pelo senador Randolfe Rodrigues(Rede-AP) e pelo Ministério Público Federal e questionou a extinção da Renca por decreto presidencial e exige que as populações indígenas locais sejam consultadas sobre o projeto de mineração na região.


foto:Reprodução Portal g1

O Governo Michel Temer anunciou em 25 de setembro de 2017, a revogação do decreto presidencial que permitia a exploração mineral na Reserva Nacional do Cobre e Associados na fronteira do Amapá com o noroeste do Pará. 

Em novembro de 2018 o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais(INPE) divulgou a informação que o desmatamento na Amazônia aumentou 48,8% entre agosto e outubro de 2018. A maior floresta tropical do mundo perdeu uma área  equivalente a cidade de São Paulo neste período.A região mais afetada foi a fronteira do Acre com o estado do Amazonas e a atividade mais responsabilizada pelo desmatamento verificado foi a pecuária.O IBAMA não quis comentar a informação do INPE e afirmou que baseia suas análises sobre o desmatamento da Amazônia no sistema oficial PRODES.

foto:Reprodução Internet