No dia 22 de maio de 2019 o Tribunal de Justiça de SP determinou que a lei que estipula o prazo de 20 anos para a concessão do transporte público sobre rodas(ônibus) na cidade de São Paulo é inconstitucional.A Ação movida pelo IDEC(Instituto Brasileiro do Consumidor) foi acolhida pelo relator da Comissão Especial do TJ-SP Desembargador Renato Sartorelli, que julgou totalmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade alegada pela entidade.Assim, a Prefeitura deverá respeitar o que diz a lei 13.241 de 2001 que estipula o prazo máximo de 15 anos para a concessão dos ônibus em São Paulo. O Prefeito Bruno Covas(PSDB-SP) perguntado sobre o tema em 27 de maio de 2019 disse que a Prefeitura iria recorrer da decisão judicial.
foto:reprodução Internet
No dia 25 de março de 2019, a Prefeitura de São Paulo sob a gestão de Bruno Covas(PSDB-SP) terminou de receber as propostas das empresas para a licitação do ônibus orçada em cerca de R$ 68 bilhões e que terá vigência de 20 anos. 31 das 32 empresas participantes pediram a remuneração máxima uma vez que não houve concorrência.Todas as empresas já operavam na cidade de São Paulo e possuíam as vantagens de já terem frota de veículos e garagens o que pode ter afastado potenciais concorrentes.A Licitação se arrastava desde 2013 e atravessou três gestões diferentes(Fernando Haddad-PT, João Dória-PSDB, Bruno Covas-PSDB).A Licitação do Ônibus da Cidade de São Paulo foi questionada pelo Tribunal de Contas do Município em duas oportunidades após constatação de irregularidades, pela Justiça provocada por uma empresa que se descobriu fantasma, e por fim pela Procuradoria da Fazenda Nacional, responsável pela cobrança das dívidas federais, que denunciou dívidas das empresas de ônibus participantes do certame paulistano no valor de R$ 6 bilhões junto à Previdência Social.As empresas endivididas então criaram novas empresas para burlar as restrições impostas pela Procuradoria da Fazenda Nacional. Houve questionamentos judiciais, mas após negociações, as restrições foram eliminadas.A Cidade de São Paulo sera dividida em três módulos de transportes:Local(bairros), Articulação Regional(distribuição) e Estrutural(Ligação com Centro);
No dia 25 de março de 2019, a Prefeitura de São Paulo sob a gestão de Bruno Covas(PSDB-SP) terminou de receber as propostas das empresas para a licitação do ônibus orçada em cerca de R$ 68 bilhões e que terá vigência de 20 anos. 31 das 32 empresas participantes pediram a remuneração máxima uma vez que não houve concorrência.Todas as empresas já operavam na cidade de São Paulo e possuíam as vantagens de já terem frota de veículos e garagens o que pode ter afastado potenciais concorrentes.A Licitação se arrastava desde 2013 e atravessou três gestões diferentes(Fernando Haddad-PT, João Dória-PSDB, Bruno Covas-PSDB).A Licitação do Ônibus da Cidade de São Paulo foi questionada pelo Tribunal de Contas do Município em duas oportunidades após constatação de irregularidades, pela Justiça provocada por uma empresa que se descobriu fantasma, e por fim pela Procuradoria da Fazenda Nacional, responsável pela cobrança das dívidas federais, que denunciou dívidas das empresas de ônibus participantes do certame paulistano no valor de R$ 6 bilhões junto à Previdência Social.As empresas endivididas então criaram novas empresas para burlar as restrições impostas pela Procuradoria da Fazenda Nacional. Houve questionamentos judiciais, mas após negociações, as restrições foram eliminadas.A Cidade de São Paulo sera dividida em três módulos de transportes:Local(bairros), Articulação Regional(distribuição) e Estrutural(Ligação com Centro);
No dia 20 de setembro de 2018, a Comissão de Constituição e Justiça(CCJ) da Câmara Municipal de São Paulo realizou audiência pública para discutir a constitucionalidade do projeto de licitação do transporte coletivo sobre rodas enviado pelo então prefeito de SP João Dória(PSDB-SP) e do substitutivo proposto pelo vereador Caio Miranda Carneiro(PSB-SP), ex-suplente do vereador Eliseu Gabriel(PSB-SP).
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Nenhum outro vereador compareceu, tampouco o secretário de Mobilidade e Transportes, João Octaviano e o presidente da SPTrans não estavam presentes.Serão necessárias mais cinco sessões da CCJ para que o projeto de lei da licitação dos ônibus em SP possa ir a plenário e se aprovado ser submetido a sanção o veto do prefeito da cidade, Bruno Covas(PSDB-SP).O Projeto de Lei 853 foi enviado à Câmara Municipal pelo ex-prefeito João Dória(PSDB-SP) em dezembro de 2017 com o objetivo de alterar a lei de concessão do sistema de transportes da capital paulista, modificando o modelo vigente instituído pela lei 13.241 de 2001.
Entidades da sociedade civil como Rede Nossa São Paulo e IDEC apoiaram o PL 853 aprimorado pelo substitutivo do vereador Caio Miranda elencando algumas virtudes do mesmo:
variação da remuneração das empresas em virtude de seu desempenho;
possibilidade de participação de empresas estrangeiras na concorrência da licitação;
contrato com prazos variando entre 5 e 25 anos, de acordo com estudos econômico-financeiros;
divulgações mensais de índices de qualidade de transporte;
planejamento de integração com outros modais de transporte, como trens, metrô, bicicletas e automóveis e pedestres;
harmonização com o cronograma de renovação da frota para atendimento da lei 16.802 de janeiro de 2018 com o objetivo de reduzir a poluição atmosférica na cidade de SP;
Os atrasos na licitação dos ônibus na cidade de SP custaram aos contribuintes cerca de R$ 30 bilhões, desde 2014. O Suficiente para realizar mais de 37,5 quilômetros de Metrô.
No dia 18 de setembro de 2018, divulgação da Pesquisa Rede Nossa São Paulo/IBOPE revelaram que os maiores problemas do transporte coletivo para moradores e trabalhadores da cidade de São Paulo são a lotação dos veículos da frota e o preço da tarifa.
fotos:Reprodução Internet
No dia 12 de setembro de 2018 o conselheiro relator do edital de licitação de concessão dos ônibus em SP no TCM, Edson Simões, publica despachos, aceitando os questionamentos contra a legislação com os argumentos de que os prazos são muito extensos, a competição entre as empresas serem baixas e a remuneração das mesmas ser muito abusiva.
No dia 04 de setembro de 2018, o TCM publica despacho do conselheiro relator Edson Simões mantendo a licitação dos ônibus suspensa em SP. Das 51 irregularidades, 36 não teriam sido resolvidas pela Prefeitura de SP, segundo o TCM.Quanto às improbidadas, 12 das 20 permanecem.Nenhuma das 19 recomendações foi seguida pela prefeitura de SP.
No dia 30 de julho de 2018 a Prefeitura de SP protocola no TCM as respostas às 90 irregularidades apontadas pelo órgão no edital de licitação dos ônibus.
No dia 20 de julho de 2018 o TCM indefere a prorrogação por mais 12 meses dos contratos de emergência entre Prefeitura de SP e empresas de ônibus.A Prefeitura de SP então firma contratos de emergência de 6 meses com as referidas empresas.
No dia 18 de julho de 2018 o conselheiro do Tribunal de Contas do Município Edson Simões questiona a prorrogação dos contratos de emergência entre Prefeitura de SP e empresas. A Prefeitura de SP promete respostas.
No dia 13 de julho de 2018, alegando atraso na licitação da concessão de ônibus, a Prefeitura de São Paulo prorroga por 12 meses os contratos emergenciais com as empresa de ônibus do subsistema estrutural(empresas que operam com ônibus maiores nos corredores);O reajuste de remuneração foi de 4,9%.A tolerância de 12 meses para ônibus que já completaram 10 anos contabilizados a partir do ano do modelo e não da fabricação foi mantida.
No dia 08 de junho de 2018 o tribunal de contas do município(TCM) anunciou a suspensão do edital de licitação do transporte público da cidade de São Paulo para correção de 51 irregularidades e 20 impropriedades que já haviam sido denunciadas por entidades da sociedade civil que acompanham o processo como Rede Nossa São Paulo, Greenpeace, Instituto de Defesa do Consumidor(IDEC) e Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento(IPTD).O TCM realizou ainda 19 sugestões à Secretaria Municipal de Transportes e Mobilidade Urbana para aprimorar o edital de licitação do transporte público em SP.O TCM deu 15 dias de prazo para a manifestação da Prefeitura de SP.O TCM criticou sobretudo o valor astronômicos da remuneração das empresas de ônibus de SP e a baixa qualidade dos serviços prestados à população.
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No dia 24 de abril de 2018, a Prefeitura de São Paulo lançou edital de licitação para contratar empresas de ônibus que prestarão serviços de transporte na maior cidade da América do Sul por 2 décadas.O valor dos contratos é de R$ 68 bilhões, o maior do mundo neste setor. Prevê a extinção de 146 linhas de ônibus.
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A Prefeitura de São Paulo sob gestão de João Doria Jr.(PSDB-SP) terminou em 05 de março de 2018 o período de consulta pública sobre o processo licitatório do transporte público através de ônibus na cidade.
Nenhum outro vereador compareceu, tampouco o secretário de Mobilidade e Transportes, João Octaviano e o presidente da SPTrans não estavam presentes.Serão necessárias mais cinco sessões da CCJ para que o projeto de lei da licitação dos ônibus em SP possa ir a plenário e se aprovado ser submetido a sanção o veto do prefeito da cidade, Bruno Covas(PSDB-SP).O Projeto de Lei 853 foi enviado à Câmara Municipal pelo ex-prefeito João Dória(PSDB-SP) em dezembro de 2017 com o objetivo de alterar a lei de concessão do sistema de transportes da capital paulista, modificando o modelo vigente instituído pela lei 13.241 de 2001.
Entidades da sociedade civil como Rede Nossa São Paulo e IDEC apoiaram o PL 853 aprimorado pelo substitutivo do vereador Caio Miranda elencando algumas virtudes do mesmo:
variação da remuneração das empresas em virtude de seu desempenho;
possibilidade de participação de empresas estrangeiras na concorrência da licitação;
contrato com prazos variando entre 5 e 25 anos, de acordo com estudos econômico-financeiros;
divulgações mensais de índices de qualidade de transporte;
planejamento de integração com outros modais de transporte, como trens, metrô, bicicletas e automóveis e pedestres;
harmonização com o cronograma de renovação da frota para atendimento da lei 16.802 de janeiro de 2018 com o objetivo de reduzir a poluição atmosférica na cidade de SP;
Os atrasos na licitação dos ônibus na cidade de SP custaram aos contribuintes cerca de R$ 30 bilhões, desde 2014. O Suficiente para realizar mais de 37,5 quilômetros de Metrô.
No dia 18 de setembro de 2018, divulgação da Pesquisa Rede Nossa São Paulo/IBOPE revelaram que os maiores problemas do transporte coletivo para moradores e trabalhadores da cidade de São Paulo são a lotação dos veículos da frota e o preço da tarifa.
No dia 12 de setembro de 2018 o conselheiro relator do edital de licitação de concessão dos ônibus em SP no TCM, Edson Simões, publica despachos, aceitando os questionamentos contra a legislação com os argumentos de que os prazos são muito extensos, a competição entre as empresas serem baixas e a remuneração das mesmas ser muito abusiva.
No dia 04 de setembro de 2018, o TCM publica despacho do conselheiro relator Edson Simões mantendo a licitação dos ônibus suspensa em SP. Das 51 irregularidades, 36 não teriam sido resolvidas pela Prefeitura de SP, segundo o TCM.Quanto às improbidadas, 12 das 20 permanecem.Nenhuma das 19 recomendações foi seguida pela prefeitura de SP.
No dia 30 de julho de 2018 a Prefeitura de SP protocola no TCM as respostas às 90 irregularidades apontadas pelo órgão no edital de licitação dos ônibus.
No dia 20 de julho de 2018 o TCM indefere a prorrogação por mais 12 meses dos contratos de emergência entre Prefeitura de SP e empresas de ônibus.A Prefeitura de SP então firma contratos de emergência de 6 meses com as referidas empresas.
No dia 18 de julho de 2018 o conselheiro do Tribunal de Contas do Município Edson Simões questiona a prorrogação dos contratos de emergência entre Prefeitura de SP e empresas. A Prefeitura de SP promete respostas.
No dia 13 de julho de 2018, alegando atraso na licitação da concessão de ônibus, a Prefeitura de São Paulo prorroga por 12 meses os contratos emergenciais com as empresa de ônibus do subsistema estrutural(empresas que operam com ônibus maiores nos corredores);O reajuste de remuneração foi de 4,9%.A tolerância de 12 meses para ônibus que já completaram 10 anos contabilizados a partir do ano do modelo e não da fabricação foi mantida.
No dia 08 de junho de 2018 o tribunal de contas do município(TCM) anunciou a suspensão do edital de licitação do transporte público da cidade de São Paulo para correção de 51 irregularidades e 20 impropriedades que já haviam sido denunciadas por entidades da sociedade civil que acompanham o processo como Rede Nossa São Paulo, Greenpeace, Instituto de Defesa do Consumidor(IDEC) e Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento(IPTD).O TCM realizou ainda 19 sugestões à Secretaria Municipal de Transportes e Mobilidade Urbana para aprimorar o edital de licitação do transporte público em SP.O TCM deu 15 dias de prazo para a manifestação da Prefeitura de SP.O TCM criticou sobretudo o valor astronômicos da remuneração das empresas de ônibus de SP e a baixa qualidade dos serviços prestados à população.
No dia 24 de abril de 2018, a Prefeitura de São Paulo lançou edital de licitação para contratar empresas de ônibus que prestarão serviços de transporte na maior cidade da América do Sul por 2 décadas.O valor dos contratos é de R$ 68 bilhões, o maior do mundo neste setor. Prevê a extinção de 146 linhas de ônibus.
A Prefeitura de São Paulo sob gestão de João Doria Jr.(PSDB-SP) terminou em 05 de março de 2018 o período de consulta pública sobre o processo licitatório do transporte público através de ônibus na cidade.
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A última mudança deste área em São Paulo aconteceu em 2003, na gestão da ex-prefeita Marta Suplicy(PMDB-SP), até então do PT-SP.
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Marta Suplicy enfrentou greve de motoristas e cobradores de ônibus, contrários às mudanças propostas, como Bilhete Único e Corredores Exclusivos de ônibus.
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Em 26/07/2016, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad(PT-SP) derrotado por Dória nas eleições municipais daquele ano, não realizou a licitação de renovação do transporte coletivo em São Paulo, mesmo após liberação por parte do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, que analisou a proposta por 8 meses.A consultoria Ernst Young contratada na época por Haddad criticou o tempo de vigência dos contratos previstos na licitação, o não cumprimento de viagens programadas pelas empresasem 14%, margem de lucro de 18% para os empresários dos transportes, e irregularidades no pagamento de funcionários.A licitação é a mais cara realizada pela prefeitura de Sâo Paulo, deve custar R$ 66 bilhões aos cofres públicos municipais e sua vigência deve ser de no mínimo 20 anos, com prorrogação para mais 20 anos, se necessário e acordado.
Segundo declarações do secretário municipal de Transportes Sérgio Avelleda, a prefeitura de São Paulo pretende diminuir a quantidade de veículos e de linhas, mas aumentar a quantidade de assentos e de regiões cobertas pelo serviço de ônibus na cidade.Além disso, o novo desenho do transporte coletivo em São Paulo pretende criar veículos intermediários entre os ônibus locais que transitariam nos bairros e os ônibus estruturais biarticulados que circulariam nos corredores exclusivos ligando a periferia ao centro.Os ônibus regionais ligariam os bairros aos terminais de ônibus e estes aos corredores estruturais, diminuindo o tempo de viagem global, através da diminuição de congestionamento dos corredores estruturais pela diminuição da superposição de linhas e de itinerários.A Frota de ônibus de São Paulo deve cair de 13.603 para 12.667. 260 linhas serão unificadas, 710 mantidas e 283 alteradas.O número de linhas de ônibus deverá cair de 1.336 para 1.187.A Prefeitura de SP contudo espera aumentar o número de lugares para passageiros nos Ônibus dos atuais 1,033 milhões para 1,135 milhões.A Proposta contida no edital da licitação dos ônibus oferecido pela prefeitura de São Paulo aponta também para o aumento da frota do Serviço de atendimento aos passageiros com necessidades especiais, o Atende, de 428 para 500 veículos.
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A licitação prevê a escolha das empresas de transporte prestadores do serviço de mobilidade urbana através de ônibus, a comunicação visual dos terminais, paradas e veículos, a forma de pagamento pelos serviços(atualmente a prefeitura de São Paulo paga às empresas de transporte por passageiro transportado) e a reformulação do desenho das linhas.Existe proposta de pagamento através de cálculo mais complexo constituído por número de passageiros transportados, o custo das empresas, o cumprimento das viagens programadas, a opinião dos usuários do sistema e até a diminuição do número de acidentes.O número de baldeações numa viagem deve aumentar em torno de 4%.A Expectativa é de que o edital da nova licitação dos ônibus de São Paulo seja publicada em abril de 2018.Após a publicação do edital a Prefeitura de São Paulo tem até julho de 2018 para assinar os contratos com as empresas de ônibus antes do término dos contratos em vigência. O Tribunal de Contas do Município de São Paulo pode interromper o processo se provocado ou se desejar esclarecimentos. O prefeito de São Paulo João Dória Jr.(PSDB-SP) é pré candidato do seu partido ao governo do estado de São Paulo, nas eleições 2018 e deve se desligar da prefeitura de São Paulo até abril, quando assumiria seu vice, Bruno Covas(PSDB-SP).
A Notícia do fim de linhas tradicionais como a 477P Ipiranga-Rio Pequeno, 875-A Aeroporto Perdizes, 856-R Socorro-Lapa provocou críticas e protestos nas redes sociais. O Secretário Municipal de Transportes Sérgio Avelleda afirmou que as mudanças devem acontecer cerca de 6 meses após a assinatura dos contratos e que podem ser revertidas e alteradas durante os 20 anos de vigência.Outra crítica importante é o aumento do número de passageiros por metro quadrado de ônibus que deverá aumentar de 5 para 6, aumentando a sensação de sufoco das pessoas dentros dos veículos, quando lotados.A meta de criação de Centro de Controle Operacional, nos mesmos moldes do que existe no Metrô, foi abandonada, o que gera críticas de alguns especialistas.As planilhas da SPTrans não oferecem a fidedignidade e a transparência para fiscalização e prestação de contas aos cidadãos e ao órgãos de controle.A avaliação dos usuários sobre a qualidade do transporte será feita pelo 156, pelo site da prefeitura de São Paulo e por institutos de pesquisas contratados para este fim, o que pode oferecer risco de manipulação dos resultados.
A Notícia do fim de linhas tradicionais como a 477P Ipiranga-Rio Pequeno, 875-A Aeroporto Perdizes, 856-R Socorro-Lapa provocou críticas e protestos nas redes sociais. O Secretário Municipal de Transportes Sérgio Avelleda afirmou que as mudanças devem acontecer cerca de 6 meses após a assinatura dos contratos e que podem ser revertidas e alteradas durante os 20 anos de vigência.Outra crítica importante é o aumento do número de passageiros por metro quadrado de ônibus que deverá aumentar de 5 para 6, aumentando a sensação de sufoco das pessoas dentros dos veículos, quando lotados.A meta de criação de Centro de Controle Operacional, nos mesmos moldes do que existe no Metrô, foi abandonada, o que gera críticas de alguns especialistas.As planilhas da SPTrans não oferecem a fidedignidade e a transparência para fiscalização e prestação de contas aos cidadãos e ao órgãos de controle.A avaliação dos usuários sobre a qualidade do transporte será feita pelo 156, pelo site da prefeitura de São Paulo e por institutos de pesquisas contratados para este fim, o que pode oferecer risco de manipulação dos resultados.
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O Grupo José Ruas Vaz é dono da maior frota de ônibus do Brasil e de São Paulo(cerca de 50% da frota), emprega 30 mil funcionários e também é proprietário das encarroçadoras CAIO e Busscar possuindo uma vantagem incomparável sobre outros concorrentes, e aumentando a concentração econômica na prestação dos serviços.
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Junto com Belarmino Marta, do Grupo Belarmino, que abocanha outra fatia da frota paulistana e de outras cidades paulistas, Ruas Vaz possui vários concessionárias da Mercedes Benz que fornecem chassis de ônibus para as empresas e consórcios prestadores de serviços na capital paulista.
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O Movimento Passe Livre, fundado em 2005 e protagonista de protestos gigantescos em São Paulo contra o aumento da tarifa do transporte coletivo e a favor da Tarifa Zero para todxs a partir de junho de 2013, questiona a falta de transparência dos contratos de remuneração das empresas prestadoras de serviços de transporte por parte das prefeituras em todo o Brasil.
