O Senado do Brasil aprovou em 8 de
novembro de 2023, o texto base da Reforma Tributária por 53 votos a favor e 24
contra. Agora serão analisados os destaques para a votação em segundo turno no
mesmo Senado. Daí, o texto segue para sanção e vetos do Presidente da
República.PL, Podemos e Novo orientaram as bancadas a votarem contra. PT ,
PSOL, PDT,MDB, União Brasil, PCdoB orientaram voto favorável. PSDB,
Republicanos e PPliberaram os senadores a votarem com liberdade.A Câmara também
deverá apreciar novamente o texto já que foi alterado pelos senadores. A
Matéria passou pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, a mais
importante, por 20 a 6, com intensa articulação do próprio presidente Lula e do
Presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco e do relator senador Eduardo
Braga(MDB-AM).
PIS, COFINS e IPI se consolidará na
CBS, contribuição sobre bens e serviços.
ICMS e ISS se tornarão IBS, imposto
sobre bens e serviços.
Será Criado o Imposto seletivo sobre
produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente, como cigarros e bebidas
alcoólicas.
Famílias pobres terão os valores
reembolsados se cobrados sobre energia elétrica e gás de botijão.
Entes federados que arrecadarem mais
durante transição de 50 anos, receberão uma espécie de bonificação.
Haverá prorrogação de incentivos
fiscais à montadoras de automóveis flex e elétricos localizadas nas regiões
Norte, Nordeste e Centro Oeste.
Os produtos da cesta básica nacional
como arroz, feijão e óleo de soja terão isenção tributária.
Os produtos da cesta básica
estendida terão alíquota reduzida, de 40% da alíquota geral com a possibilidade
de reembolso para famílias pobres.
A Proposta do Senado prevê desconto
de 60% da alíquota geral para 10 setores:
Educação
Saúde
Dispositivos médicos e nutricionais
Dispositivos de acessiblidade para
pessoas com deficiência
Medicamentos e saúde menstrual
Transporte coletivo
Produtos agropecuários,
extrativismo, pesqueiro
Insumos agropecuários
O relator propõe ainda redução de
30% da alíquota geral para profissionais autônomos como médicos e tecnólogos e
consultores. Tudo preciso ser regulamentado por lei complementar, caso
aprovado.
