#CigarroEletrônico #vape #CigarrocomSabor #Tabagismo #Nicotina #DependenciaQuimica #Justiça #STF #SaúdePública #Saúde #PromoçãodaSaúde #Jornalismo - No dia 14 de fevereiro de 2024, o ministro do STF Luiz Fux pediu vistas e suspendeu o julgamento da validade jurídica da norma 14/2012 da ANVISA que proibiu a fabricação e venda de cigarros com adição de sabores, estratégia da industria do tabaco pra viciar crianças e adolescentes e garantir novos mercados consumidores da droga nicotina.O julgamento foi suspenso após o placar de 2 votos favoráveis pra manter a proibição e 1 contra.Para a Companhia Sulamericana de Tabacos a Anvisa não tem amparo legal pra proibir a venda dos cigarros saborizados.Em 2018. o STF manteve a proibição.Edson Fachin, Dias Toffoli votaram em defesa da Anvisa. Alexandre de Moraes, nãoabriu divergência e disse em seu voto que maiores de 18 anos devem decidir.O Senado avalia um projeto de lei da senadora Soraia Tronicke que pretende liberar a fabricação e venda dos cigarros eletrônicos no Brasil. na contramão da iniciativa, recentemente, França e Hong Hong proibiram os dispositivos eletronicos de fumar que cientificamente fazem mais mal à saúde que os cigarros convencionais.

 No dia 14 de fevereiro de 2024, o ministro do STF Luiz Fux pediu vistas e suspendeu o julgamento da validade jurídica da norma 14/2012 da ANVISA que proibiu a fabricação e venda de cigarros com adição de sabores, estratégia da industria do tabaco pra viciar crianças e adolescentes e garantir novos mercados consumidores da droga nicotina.O julgamento foi suspenso após o placar de 2 votos favoráveis pra manter a proibição e 1 contra.Para a Companhia Sulamericana de Tabacos a Anvisa não tem amparo legal pra proibir a venda dos cigarros saborizados.Em 2018. o STF manteve a proibição.Edson Fachin, Dias Toffoli votaram em defesa da Anvisa. Alexandre de Moraes, nãoabriu divergência e disse em seu voto que maiores de 18 anos devem decidir.O Senado avalia um projeto de lei da senadora Soraia Tronicke que pretende liberar a fabricação e venda dos cigarros eletrônicos no Brasil.  na contramão da iniciativa, recentemente, França e Hong Hong proibiram os dispositivos eletronicos de fumar que cientificamente fazem mais mal à saúde que os cigarros convencionais.



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