Grupo do Bem Estar e da Felicidade : Sistema Único de Saúde (SUS), maior política pública do Brasil e uma das maiores conquistas sociais da redemocratização, está sendo destruído pelos grandes interesses econômicos e corporativos. O Grupo do Bem Estar e da Felicidade acredita que Defender o SUS é Defender a Democracia e a Qualidade de Vida das Pessoas. Consultas de 15 minutos fazem mal à Saúde. Hortas Orgânicas e Ervas Medicinais no SUS. 10% do Orçamento da União para Saúde Pública. Plano Nacional de Carreira para os Trabalhadores e Trabalhadoras do SUS. Promoção de Saúde e Educação em Saúde devem ser Prioridade. Ministro da Saúde do Governo Interino que Assumiu após afastamento de Dilma Roussef, financiado por planos de saúde, disse que Estado não consegue garantir universalidade do SUS e que o tamanho do Sistema Único de Saúde precisaria ser diminuído.Após repercussão negativa, Ricardo Barros, deputado federal do PP, sem vivência na saúde pública, recuou e disse que priorizará eficiência da gestão.

Ministro da Saúde do Governo Interino que assumiu após afastamento de Dilma Roussef, financiado por planos de saúde, disse que Estado não consegue garantir universalidade do SUS e que o tamanho do Sistema Único de Saúde precisaria ser diminuído.Após repercussão negativa, Ricardo Barros, deputado federal do Partido Progressista do Paraná (que era da base governista de Dilma Roussef e agora dá sustentação à Michel Temer(PMDB-SP), sem vivência profissional na saúde pública, recuou e disse que priorizará eficiência da gestão.O Deputado Ricardo Barros(PP-PR) votou a favor do impeachment da presidenta Dilma Roussef, votou a favor da absolvição de Eduardo Cunha no Comitê de Ética da Câmara dos Deputados e, como relator do Orçamento 2016, propôs o corte de R$10 bilhões no programa Bolsa Família, que transfere renda a famílias carentes, a fim de promover o ajuste fiscal e o equílibrio das contas públicas.

O Sistema Único de Saúde (SUS), maior política pública do Brasil e uma das maiores conquistas sociais da redemocratização, está sendo destruído pelos grandes interesses econômicos e corporativos. O Grupo do Bem Estar e da Felicidade acredita que Defender o SUS é Defender a Democracia e a Qualidade de Vida das Pessoas. Consultas de 15 minutos fazem mal à Saúde. Hortas Orgânicas e Ervas Medicinais no SUS. 10% do Orçamento da União para Saúde Pública. Plano Nacional de Carreira para os Trabalhadores e Trabalhadoras do SUS. Promoção de Saúde e Educação em Saúde devem ser Prioridade.

SUS - Somos Um Só -Sistema Único de Saúde - Dia Mundial de Saúde -

7 de abril

foto:MPL

Diante das ameaças às conquistas sociais alcançadas na Constituição de 1988, que hoje partem especialmente das bancadas no Congresso Nacional a serviço dos interesses do mercado e contrárias aos direitos de todos, convocamos a participação popular no Dia Mundial de Saúde (7 de Abril) em defesa do SUS e da democracia.

O SUS é um patrimônio do povo brasileiro e deve ser defendido como tal: é fundamental que seja preservado seu caráter 100% público, para assim continuar oferecendo atendimentos universal e gratuito para todos e todas. Nos contrapomos aos ataques ao direito à saúde e manifestamos mais uma vez nossa incondicional defesa do SUS (Sistema Único de Saúde), que é resultado das lutas sociais de um amplo conjunto de movimentos, conquista do povo brasileiro, fundada nos princípios da universalidade, integralidade, equidade e descentralização, com base no controle social e na ampla participação da comunidade.

foto:UOL

Contra Consultas de 15 minutos- insuficientes para atender seres humanos com ética e dignidade; a favor de primeiras consultas de 30 minutos e retornos de no mínimo 20 minutos a fim de possibilitar o adequado vínculo profissional de saúde-usuário/usuária do SUS;

foto:MPL

Contra a Publicidade Infantil, uma das causas da epidemia de obesidade que atinge boa parte das crianças e adolescentes brasileiros e brasileiras;

A Favor da Síntese entre a Saúde, a Educação, a Arte, a Cidadania e a Espiritualidade no SUS e na transformação das unidades de Saúde do SUS em Pontos de Cultura, com dança, teatro, cinema, literatura, circo, fotografia, artes plásticas e outras manifestações lúdicas e oníricas;

A Favor da Implantação de Parques Urbanos em todos os bairros das cidades do Brasil, para permitir a interação dos seres humanos com a natureza e garantir a preservação do clima e a atenuação das mudanças climáticas;

foto:Olhe os Muros

A Favor da Alimentação Vegana Orgânica e das Ervas Medicinais como recursos terapêuticos do Sistema Único de Saúde;

foto:FB Parque Augusta

A Favor da Educação em Saúde e da Promoção de Saúde no contexto do SUS em direção a um estilo de vida da população brasileira mais saudável e sustentável;

foto:Arquivo Grupo Do Bem Estar e da Felicidade

Contra toda e qualquer discriminação, queremos odireito à participação e inclusão dos segmentos sociais vulneráveis, mulheres, pessoas idosas, população negra, povos indígenas, juventude, pessoas com deficiências, quilombolas, ciganos, matriz africana, seringueiros, castanheiros, quebradeiras de coco-de-babaçu, ribeirinhos, caiçaras, população do campo, LGBTT, em situação de rua, entre outros.

Contra a criminalização dos movimentos sociais, defendemos a implantação da Política Nacional de Participação Social, instrumento de consolidação da participação social como método de governo.

Contra todos os ataques aos direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores, defendemos reformas que aprofundem a democracia e fortaleçam a participação social nas decisões políticas, em especial por meio de plebiscito, referendo, projetos de lei de iniciativa popular com tramitação prioritária no Legislativo e mecanismos de democracia direta.

foto:Festa Julina do Minhocão/Creusa M.Silva

Em defesa da saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas, nos manifestamos:

1. Pelo controle social com autonomia e independência perante a gestão, pelo respeito e implementação das deliberações dos Conselhos de Saúde e das Conferências de Saúde nas três esferas de governo;

2. Por um Plano de Carreira Nacional para trabalhadoras e trabalhadores do SUS, com concursos públicos pelo Regime Jurídico Único, formação e capacitação permanente;

3. Contra a PEC 451/2014 que afronta o SUS e a saúde como direito de todos(as) e dever do Estado, estabelecendo que empresas contratem planos de saúde privados para os trabalhadores;

4. Contra os subsídios públicos e pelo fim da renúncia fiscal aos planos privados de saúde e em apoio à instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os planos de saúde;

5. Contra a entrada do capital estrangeiro nos serviços de assistência à saúde e pela revogação do artigo 142 da Lei 13.097/2015;

6. Contra cortes e contingenciamento ao Orçamento da saúde e contra a EC 358/2015 que trata do orçamento impositivo, por retirar recursos da saúde pública;

foto:Grupo do Bem Estar e da Felicidade

7. Pela destinação mínima de 10% das Receitas Correntes Brutas da União, ou equivalente, para a saúde, e contra a prorrogação da DRU (Desvinculação das Receitas da União);

8. Pela taxação de grandes fortunas como nova fonte de recursos para a saúde e pela Reforma Tributária;

9. Contra o PL 131/2015, do Senado, que entrega a exploração do Pré-Sal ao capital internacional, acaba com o Regime de Partilha e revoga a participação obrigatória da Petrobras, prejudicando o financiamento do SUS com o esvaziamento do Fundo Soberano do Pré-Sal, que prevê a destinação de recursos para a saúde e educação;

10. Contra o projeto de lei que acaba com a obrigatoriedade legal de a Petrobrás ter participação mínima de 30% em todas as áreas do pré-sal;

11. Contra o PL do Senado 30/2015 (PL 4330/2004, da Câmara), que defende a terceirização e flexibilização do trabalho, que permite a terceirização inclusive da atividade-fim, rompendo com todos os direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores brasileiros;

foto:MPL

12. Contra as Medidas Provisórias 664 e 665, convertidas nas Leis 13.134/2015 e 13.135/2015, que retiram direitos previdenciários e trabalhistas;

13. Por uma política econômica que preserve emprego e renda sem diminuir investimentos sociais;

14. Por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político Brasileiro, eleita por meio de financiamento público de campanha;

15. Pela implantação da Política Nacional de Saúde da trabalhadora e do trabalhador e pela penalização do assédio moral no trabalho;

16. Contra qualquer forma de manicômio, por uma Reforma Psiquiátrica Antimanicomial, pelo fim das internações involuntárias e compulsórias e contra a destinação de dinheiro público às comunidades terapêuticas;

17. Contra a privatização dos recursos naturais, pelo acesso à água como direito humano e pelo fim da impunidade aos crimes ambientais;

foto:Carol Nicollozzi

18. Pelo uso racional dos insumos e tecnologias de saúde com o fim da medicalização e patologização de nossa população;

19.Pelos direitos sexuais e reprodutivos, contra o PL 5.069/2013, que dificulta o acesso ao aborto legal para mulheres vítima de abuso sexual, e pela descriminalização do aborto;

20.Pelo fim do genocídio da população negra e pela aprovação do PL 4.471/2012, que elimina a denominação “autos de resistência” (ou “resistência seguida de morte”), nos registros de ocorrências, para “lesão corporal (ou morte) decorrente de intervenção policial”;

21. Pela defesa da infância e juventude brasileira, contra a PEC 171/1993 que reduz a maioridade penal em tramitação no Senado e pelo fortalecimento das políticas públicas de educação;

22. Por uma reforma do Judiciário para a cidadania, com controle social.

8 Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986, e presidida pelo médico sanitarista Sérgio Arouca, forneceu as bases filosóficas, éticas, técnicas e político-sociais para a consolidação e criação do Sistema Único de Saúde(SUS).