Intervenção Urbana Parque Augusta Vive Parque Augusta (r)Existe no Coração e na Cabeça das Pessoas numa tarde de primavera e de balões coloridos

Intervenção Urbana Parque Augusta Vive Parque Augusta (r)Existe no Coração e na Cabeça das Pessoas numa tarde de primavera e de balões coloridos no dia do Saci
Guache sobre algodão
balões coloridos de gás hélio
data: 31/10/14
Concepção: DAF
                                                        foto: Mark Erick

foto: Julio Cesar

Audiência Pública do Orçamento 2015 da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana tem presença da Rede Novos Parques SP e da Constelação Parque Augusta Sem Prédios

No dia 30 de outubro de 2014, houve a audiência pública do orçamento 2015 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano de SP(SMDU), no auditório nobre da Câmara Municipal.

Registro desfavorável é o horário completamente inadequado, agendado para 10 hs, que impede ampla participação popular. Lamentável também o atraso de 2 horas. A audiência iniciou-se apenas às 12 hs. Os poucos representantes da sociedade civil tiveram que se retirar em virtude do desrespeito dos vereadores à agenda de audiências do orçamento para 2015 (pouco) divulgada pela prefeitura de SP e pelos meios de comunicação.

Presentes à mesa da Audiência, vereadores Milton Leite(DEM-SP), Aurelio Nomura(PSDB-SP), Dalton Silvano(PV-SP), Ricardo Nunes(PMDB-SP), receberam o Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano de São Paulo, Fernando de Mello Franco, que estava acompanhado por técnicos de sua secretaria e da SP Urbanismo e da SP Obras, empresas a ela associadas.O Vereador Paulo Fiorillo(PT-SP) permaneceu por alguns instantes apenas.

O Secretário Municipal de Obras e de Infra Estrutura Urbana, Roberto Garibe, e sua assessora Antônia, apresentaram um resumo da peça orçamentária da pasta;

ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA SP 2015

URBANISMO
administração geral  R$ 44.516.078,00
administração da unidade R$ 44.516.078,00
tecnologia da informação R$ 7.045.525,00
suporte administrativo R$ 7.045.525,00
manutenção de sistemas de informação e comunicação R$ 7.045.525,00
informação e inteligência R$ 1.000,00
suporte administrativo R$ 1.000,00
aumento de capital da SP Obras R$ 1.000,00
infraestrutura urbana R$ 163.296.534,00
melhoria da mobilidade urbana universal R$ 163.296.534,00
construção da Alça do Aricanduva R$ 3.998.103,00
construção da ponte Raimundo Pereira Magalhães R$ 3.000,00
implantação do complexo Nova Radial R$ 16.724.747,00
execução do plano viário SUL R$ 7.566.684,00
recuperação e reforço de obras de artes especiais OAE R$ 1.000,00
turismo R$ 1.000,00
promoção da cidade de SP como centro de eventos e destino turístico R$ 1.000,00
construção, reforma,ampliação de espaços de feiras e exposições R$ 1.000,00
TOTAL DE URBANISMO=  R$ 214.860.137,00

SANEAMENTO
infraestrutura urbana R$ 529.335.113,00
melhoria da drenagem urbana e proteção das bacias hidrográficas R$ 529.335.113,00
intervenções do controle de chuvas em bacias de córregos R$ 509.576.675,00
obras de combate a enchentes e alagamentos R$ 19.758.438,00
meteorologia R$ 11.108.100,00
melhoria da drenagem urbana e proteção das bacias hidrográficas R$ 11.108.100,00
operação e manutenção dos sistemas de monitoramento de enchentes R$ 11.108.100,00
TOTAL SANEAMENTO= R$ 540.443.213,00

TRANSPORTE
transportes coletivos urbanos R$ 765.243.947,00
     implantação e requalificação dos corredores de ônibus R$ 536.240.947,00
     implantação e requalificação dos terminais de ônibus    R$ 229.003.000,00
TOTAL TRANSPORTE= R$ 765.243.947,00

DESPORTO E LAZER
reforma e ampliação do Autódromo de Interlagos R$ 92.467.697,00
TOTAL DESPORTO E LAZER R$ 92.467.697,00

TOTAL ORÇAMENTO 2015 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS  E INFRAESTRUTURA URBANA DE SP: R$ 1.613.014.994,00

DAF questionou o secretário municipal de Obras de SP, Roberto Garibe, sobre a nova reforma da Praça Roosevelt, que recentemente foi reinaugurada após obra que onerou sobremaneira os cofres públicos e que desagradou boa parte dos paulistanos e paulistanas por ter destinado muitos dos seus espaços cobertos às forças de segurança e de repressão estatal.
                         foto: Liliane N.

O Secretário disse que não se trata de uma nova reforma, mas pequena requalificação de custo modesto. O Secretário Muncipal de Obras de SP, porém, não revelou os valores envolvidos nesta nova intervenção da Praça Roosevelt.

ANÁLISE DAF-ORÇAMENTO OBRAS SP 2015

A peça orçamentária da pasta de obras e infraestrutura urbana 2015 de SP é genérica e apresenta algumas potenciais distorções como repetições de rubricas com valores divergentes ou repetições de valores iguais para rubricas diferentes.

Além disso, a inclusão de reforma e ampliação do Autódromo de Interlagos(despesas somadas serão de aproximadamente R$ 160 milhões provenientes dos cofres municipais) novamente no orçamento da Prefeitura de São Paulo revela falta de prioridade para as graves demandas da cidade como implantação de creches, equipes de saúde da família, corredores de ônibus e implantação de parques urbanos.

Audiência Pública do Orçamento 2015 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano de SP tem presença da Rede Novos Parques SP e da Constelação Parque Augusta Sem Prédios

No dia 30 de outubro de 2014, houve a audiência pública do orçamento 2015 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano de SP(SMDU), no auditório nobre da Câmara Municipal.

Registro desfavorável é o horário completamente inadequado, agendado para 10 hs, que impede ampla participação popular. Lamentável também o atraso de 2 horas. A audiência iniciou-se apenas às 12 hs. Os poucos representantes da sociedade civil tiveram que se retirar em virtude do desrespeito dos vereadores à agenda (pouco) divulgada pela prefeitura de SP.

Presentes à mesa da Audiência, vereadores Milton Leite(DEM-SP), Aurelio Nomura(PSDB-SP), Dalton Silvano(PV-SP), Ricardo Nunes(PMDB-SP), receberam o Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano de São Paulo, Fernando de Mello Franco, que estava acompanhado por técnicos de sua secretaria e da SP Urbanismo e da SP Obras, empresas a ela associadas.O Vereador Paulo Fiorillo(PT-SP) permaneceu por alguns instantes apenas.

O Secretário Fernando de Mello Franco fez uma breve saudação aos presentes e pediu que a peça orçamentária resumida fosse lida:

Dados que chamam atenção:

Orçamento da SMDU para 2014 - FUNDURB

orçado:      R$  475.492.165,17
executado: R$   265.562.409,62
% de execução: 55%

OBS: a destinação dos recursos do FUNDURB deve acontecer para contemplar MORADIA(30%) E MOBILIDADE URBANA(30%). Os outros 40 % restantes são disputados por outros setoriais.

ORÇAMENTO DA SMDU-SP 2015

GABINETE DO SECRETÁRIO(fonte 00-tesouro municipal de SP)
despesas administrativas para execução de ações judiciais  R$ 72.000,00
administração da unidade R$ 28.734.812,00
manutenção dos sistemas de informação e comunicação R$ 5.108.590,00
desenvolvimento do sistema de informação geográfica do município de SP  R$ 2.265.000,00
desenvolvimento de estudos de projetos e instrumentos de políticas urbanas R$ 4.703.155,00
difusão,fomento e pesquisa aplicadas para a gestão participativa de desenvolvimento urbano R$ 3.397.563,00
apoio, suporte técnico para desenvolvimento de estudos e projetos urbanos R$ 9.240.000,00
aumento do capital da SP Urbanismo R$ 1.000,00
TOTAL DO GABINETE= R$ 53.522.120,00

OPERAÇÃO URBANA ÁGUA BRANCA (fonte 08-outorga onerosa)
construção da ponte Raimundo Pereira Magalhães  R$ 143.750.000,00
desenvolvimento de estudos, projetos e instrumentos de políticas urbanas  R$ 16.801,187
requalificação de bairros e centralidades R$ 67.476.481,00
regularização fundiária R$ 1.000,00
urbanização de favelas R$ 8.000,00
intervenções de controles de chuvas em bacias de córregos R$ 120.001.000,00
construção da Fábrica do Samba R$ 40.000.000,00
implantação e requalificação dos corredores de ônibus R$ 24.000.000,00
TOTAL DA OPERAÇÃO URBANA ÁGUA BRANCA= R$ 420.029.668,00

OPERAÇÃO URBANA ÁGUAS ESPRAIADAS(fonte 08 - outorga onerosa)
intervenções viárias R$ 110.000.000,00
desenvolvimento de estudos, projetos e instrumentos de políticas urbanas R$ 5.339.065,00
requalificação de bairros e centralidades R$ 1.000,00
urbanização de favelas R$ 18.135.571,00
participação no sistema de transporte sobre trilhos R$ 1.000,00
TOTAL DA OPERAÇÃO URBANA ÁGUAS ESPRAIADAS R$ 133.476.636,00

OPERAÇÃO URBANA CENTRO(fonte 08 - outorga onerosa)
construção, requalificação, reforma de equipamentos culturais R$ 2.000.000,00
intervenções no sistema viário R$ 3.900.000,00
desenvolvimento de estudos, projetos e instrumentos de políticas urbanas R$ 425.233,00
requalificação de bairros e centralidades R$ 2.000.000,00
reforma e acessibilidade de passeios públicos R$ 2.305.591,00
TOTAL DA OPERAÇÃO URBANA CENTRO= R$ 10.630.824,00

OPERAÇÃO URBANA FARIA LIMA(fonte 08- outorga onerosa)
desenvolvimento de estudos, projetos e instrumentos de políticas urbanas R$ 7.902.905,00
requalificação de bairros e centralidades R$ 156.047.930,00
regularização fundiária R$ 1.000,00
urbanização de favelas R$ 99.477.317,00
participação no sistema de transporte sobre trilhos R$ 1.000,00
TOTAL DA OPERAÇÃO URBANA FARIA LIMA= R$ 263.430.152,00

Os Vereadores presentes questionaram o secretário Fernando de Mello Franco pelo não cumprimento de acordos entre o parlamento e a Prefeitura de SP no que se refere a aprovação de emendas parlamentares e também à intenção de remoção das escolas de samba de SP.

DAF questionou os motivos da baixa execução orçamentária do FUNDURB 2014 e a não utilização de seu saldo para implantação de Parques Urbanos em São Paulo. Lembrou a situação do Parque Augusta, sancionado pelo prefeito Haddad em dezembro de 2013, através da lei 15.941 e que está ocioso, fechado e abandonado. Reiterou a atuação da Rede Novos Parques SP e da necessidade de implantação de Parques como o dos Búfalos(próximo à Represa Billing e com mais de 11 nascentes),da Mooca, da Vila Ema, a ampliação do Parque Burle Marx, do Peruche, o Linear da Água Preta e Podre, o Paiol em Parelheiros, o da Brasilândia, o de São Miguel Paulista, entre outros...

                      foto:Liliane N.

O Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano de SP, Fernando Mello Franco, argumentou que 60% do FUNDURB deve ser destinado,por exigência legal, a construção de Moradias e a melhoria da Mobilidade Urbana. Os outros 40 %do FUNDURB podem ser disputados pelo movimento de implantação de parques urbanos em SP. segundo o regente do novo Plano Diretor Estratégico de SP, que agora se encaminha para a fase de audiência públicas sobre a Lei de Uso e Parcelamento do Solo, para depois chegar aos Planos de Bairros.

Desabafo visceral em TERRA EM TRANSE de Glauber Rocha

Desabafo visceral do genial cineasta Glauber Rocha em Terra em Transe, pela boca do personagem Paulo Martins (Jardel Filho): 

                                               Foto: extraída de www.parola.com

 “Não é mais possível esta festa de medalhas, este feliz aparato de glórias, esta esperança dourada nos planaltos. Não é mais possível esta festa de bandeiras com guerra e Cristo na mesma posição! Assim não é possível, a impotência da fé, a ingenuidade da fé. Somos infinita, eternamente filhos das trevas, da inquisição e da conversão! E somos infinita e eternamente filhos do medo, da sangria no corpo do nosso irmão! E não assumimos a nossa violência, não assumimos as nossas ideias, como o ódio dos bárbaros adormecidos que somos. Não assumimos o nosso passado, tolo, raquítico passado, de preguiças e de preces. Uma paisagem, um som sobre almas indolentes. Essas indolentes raças da servidão a Deus e aos senhores. Uma passiva fraqueza típica dos indolentes. Não é possível acreditar que tudo isso seja verdade! Até quando suportaremos? Até quando, além da fé e da esperança, suportaremos? Até quando, além da paciência, do amor, suportaremos? Até quando além da inconsciência do medo, além da nossa infância e da nossa adolescência suportaremos?”

                 foto: extraída de www.naufragodautopia.blogspot.com

Terra em Transe é um dos mais brilhantes filmes políticos de todos os tempos do cinema nacional e internanacional. Realizado em 1967, após o golpe militar de 1964, que jogou o Brasil nos porões da sangrenta e repressiva ditadura, faz uma alegoria das forças presentes no tabuleiro político nacional, através das personagens de Jardel Filho(  o poeta Paulo Martins que representa a classe média contraditória e vacilante que opta pela via revolucionária diante do golpe), José Lewgoy(o político populista a quem a autodenominada esquerda adere para se viabilizar), Paulo Autran(o político da direita obcecado em tomar o poder a qualquer custo, Porfírio Diaz, claramente inspirado em Carlos Lacerda), Paulo Gracindo(o capitalista nacionalista que se alia à multinacional), Glauce Rocha(a militante devotada mas impotente diante do cenário de entreguismo e adesão)

Reposta de Dona Ana Dulce do Movimento Parque Augusta Sem Prédios à João...

Parque dos Búfalos em SP: Um Santuário das Águas Ameaçado Pela Construçã...

O Parque Linear da Pedreira, ou Parque dos Búfalos(recebeu este nome popular em virtude da existência de rebanho destes animais há muito tempo; hoje não há mais búfalos no local, apenas cavalos, vacas e bois podem ser vistos) é uma magnifica área verde localizada ás margens da poluída represa Billings, ao lado da comunidade do Jardim Apurá, Pedreira, zona sul de São Paulo.

                                                           foto: Heber Biella

A área permaneceu intacta, durante todos estes anos, resistindo inclusive à ocupação de movimentos locais de moradia, que sempre viram no Parque dos Búfalos um importante espaço de lazer e de preservação ambiental. O local possui mais de 11 nascentes de água, Matas Ciliares típicas da Mata Atlântica, e significativa fauna.

Havia um decreto de utilidade pública que indicava o interesse do município de São Paulo na conversão da área em parque municipal, que foi revogado no final de 2013, pelo prefeito Fernando Haddad. A prefeitura de São Paulo tenciona construir prédios enquadrados como habitação de interesse social(HIS).O Movimento que defende o Parque dos Búfalos sem Prédios já mapeou e indicou várias outras áreas livres e compatíveis que poderiam receber o projeto de construção de habitação popular.

A População do Jardim Apurá e adjacências são frontalmente contrárias à construção dos prédios, assim como os organismos de preservação ambiental, uma vez que se o intento da prefeitura de SP for concretizado haverá definitivo prejuízo à Represa Billings, um importante manancial produtor de água para consumo humano futuramente,levando-se em consideração a atual gravíssima crise hídrica, causada pela incompetência e omissão da SABESP(que é empresa de capital misto e que vende ações na bolsa de Valores de SP e de Nova Yorque e que distribui lucros aos seus acionistas) e do Governo do Estado de  SP(que não investiram na construção de mais reservatórios como o de São Lourenço, Vale do Ribeira,por exemplo), pelo desmatamento da Floresta  Amazônica(responsável pelo fenômeno dos chamados "rios voadores", massa de vapor de água evaporada pela floresta tropical, empurrada para o Sudeste pelo Corredor das Cordilheiras dos Andes e fonte de precipitação sobre o Sudeste brasileiro) e pela ocupação irregular de áreas de manancial na cidade de São Paulo com a omissão da prefeitura de São Paulo, em várias gestões de partidos diferentes.



A Comissão do Verde e do Meio Ambiente e a Frente Parlamentar de Sustentabilidade da Câmara Muncipal de SP receberam a comunidade do Jardim Apurá e os apoiadores do Parque dos Búfalos sem Prédios(como a Constelação Parque Augusta Sem Prédios e a Rede Novos Parques SP) em várias audiências e realizaram visita ao Parque dos Búfalos em 22/11/14.

                                                    foto: |Heber Biella

                                                        foto: Daiani Mistieri

A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo também acolheu a comunidade defensora do Parque dos Búfalos sem Prédios e promoverá audiência pública sobre a questão do Parque dos Búfalos em 13/11/14, às 19 hs. no auditório Teotônio Vilela.

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Ladeira da Memória 200 anos LEMBRA: Parque Augusta Vive Parque Augusta (R)Existe e Faz Voar!

Parque Augusta Vive Parque Augusta (r)Existe
Intervenção Urbana Ladeira da Memória(200 anos em 2014), Centro de São Paulo
Guache sobre algodão
Concepção e Foto: DAF

A Ladeira da Memória completa 200 anos em 2014. No ano de seu bicentenário, a Prefeitura de São Paulo anunciou a sua revitalização e restauro. A pirâmide dos Piques, concebida por mestre Vicentinho e Daniel Pedro Muller, instalada no centro do Largo ou Ladeira da Memória, é considerada o monumento mais antigo da cidade de São Paulo, e teria sido erigido em homenagem ao término de uma grande estiagem que se abateu sobre a região na primeira década do século XIX. Sempre foi um importante ponto de encontro por conta de sua posição estratégica e da presença de fonte de água potável. Neste local, também outrora conhecido como Largo dos Piques, houve intenso comércio de escravos e de escravas. Várias famílias de negros foram desumanamente separadas para trabalharem como escravos nas muitas fazendas do interior paulista.Em 1919, nos preparativos das comemorações do Centenário da Independência, o arquiteto Victor Dubugras e o artista plástico José Wasth Rodrigues elaboraram um projeto de reforma do largo da Memória, dotando-o de um novo chafariz e de um pórtico com azulejos, exibindo uma cena do antigo largo. Completavam a intervenção escadarias em pedra e azulejos decorativos com o brasão da cidade, escolhido por concurso público, vencido pela parceria Guilherme de Almeida e Wasth Rodrigues em 1917.O Largo da Memória foi tombado pelo Condephaat em 1970 e pelo Conpresp em 1991.

O Parque Augusta é uma área de 24.000 metros quadrados entre as ruas Augusta, Marquês de Paranaguá e Caio Prado que abriga um bosque de Mata Atlântica tombado. Após 40 anos de luta, a criação de um Parque Sem os Prédios que a Especulação Imobiliária quer construir no local, ganhou alento com a sanção da lei municipal 15.941 pelo prefeito Haddad no Natal de 2013. No Entanto, até outubro de 2014, o Parque Augusta seguia fechado, abandonado e ocioso há 340 dias.

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Parque Augusta Sem Prédios e Parque dos Búfalos JUNTOS na Comissão do Meio Ambiente da Câmara Municipal de SP em 21/10/14

No dia 21 de outubro de 2014, entre 11 hs e 13 hs, houve a comissão Extra Ordinária Permanente do Meio Ambiente da Câmara municipal de SP que quase não acontece por falta de quórum pela quarta vez consecutiva.

Estavam presentes na condição de parlamentares, os vereadores Gilberto Natalini (PV-SP), Sandra Tadeu (DEM-SP), Markito(PTB-SP) e Aurélio Nomura(PSDB-SP) o que garantiu o quórum mínimo de 04 vereadores para garantir o funcionamento normal da comissão parlamentar municipal. Estavam ausentes os vereadores Paulo Fiorillo(PT-SP), Nabil Bonduki(PT-SP) e David Soares(PSD-SP);

A Comissão Extraordinária Permanente do Meio Ambiente da Câmara Municipal de SP aprovou requerimento para acompanhar as denúncias feitas pelo movimento que defende o Parque dos Búfalos e a Represa Billings de que a Prefeitura de São Paulo permitirá a construção de prédios no interior do terreno dos Parques dos Búfalos, importante área verde e de recreação para a  população local e área de manancial com mais de 11 nascentes.
                                                    foto: Heber Biella

Os Vereadores da Comissão do Meio Ambiente e os da frente Parlamentar Municipal de  Sustentabilidade agendaram visita ao local para o dia 22/10/14, às 8:30 hs.

A Constelação Movimento Parque Augusta Sem Prédios esteve presente e apoiou a comunidade do Jardim Apurá que reivindica a proteção do Parque dos Búfalos sem Prédios e da represa Billings.

Parque Augusta Sem Prédios VIVE Parque Augusta Sem Prédios (r)Existe Lei Municipal 15.941 pra quê(m) ?

foto: Heber Biella

                                                                fotos:Violeta Dib

Parque Augusta Sem Prédios Coração Valente Enfrenta a Especulação Imobiliária no centro de Sampa

foto: Heber Biella

Vote Nu Parque Augusta Sem Prédios

foto: DAF 

PARQUE dos BÚFALOS sem PRÉDIOS! VIVER ESTA LUTA: Mananciais, nascente...

Quem defende o Direito dos Não Representado(a)s? População Indígena No Brasil

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil(APIB) promove ocupação de Brasília desde o dia 14 de abril de 2015, prevista para se encerrar no dia 16 de abril.Cerca de 1.200 lideranças ocuparam a Esplanada dos Ministérios e promoveram vários atos na capital brasileira para chamar a atenção da opinião pública para o ataque sistemático aos direitos indígenas promovido pelo governo federal e pelo Congresso Nacional.

http://www.wwf.org.br/informacoes/noticias_meio_ambiente_e_natureza/?uNewsID=45202

foto:APIB

fotos: APIB

foto: Rodrigo Siqueira

Vídeo do Acampamento Terra Livre 2015:




  NOTA PÚBLICA DA ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL (APIB) AOS CANDIDATOS EM 2º TURNO À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DO BRASIL

O movimento indígena, através da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, vem a público manifestar sua permanente indignação com o modo como os grandes partidos que controlam o poder no País tem desconsiderado os direitos constitucionais dos nossos povos originários, fato que se reflete no modo como esse tema tem sido ignorado sistematicamente na campanha eleitoral.


                   Foto: Laycer Thomas

No primeiro turno, redigimos uma carta pública a todos os candidatos à presidência apresentando nossas pautas, e solicitamos audiências com todos eles para expor nossas razões e nossas reinvindicações. Conseguimos ser recebidos apenas pela candidata Marina Silva, agora derrotada. Após a audiência com a ex-candidata, recebemos diversos acenos da candidatura da atual Presidenta Dilma Rousseff, que estava naquele momento em queda nas pesquisas, e expressou intenção de agendar audiência semelhante. Após subir nas pesquisas de primeiro turno, entretanto, a presidenta não se dispôs mais a nos receber.

É público e notório o descaso com os povos indígenas que marcou o primeiro governo da Presidenta Dilma Rousseff, que se esforçou a cada dia mais para estreitar suas alianças com o agronegócio. Em todo seu mandato, recebeu apenas uma vez nossas lideranças indígenas, pressionada pelas manifestações de junho. Entretanto, não cumpriu com nenhum dos compromissos afirmados, e permitiu que seu Ministro da Justiça paralisasse completamente as demarcações de terras no país.

Quanto ao candidato Aécio, no primeiro turno expressou publicamente ao agronegócio, por ocasião da sabatina na Confederação Nacional de Agricultura (CNA), seu apoio descarado à PEC 215, principal projeto de ataque aos nossos direitos, às nossas vidas e ao nosso futuro, sendo aplaudido de pé por nossos principais inimigos. Agora no segundo turno, o candidato Aécio, ao mesmo tempo em que recusa a se reunir conosco para receber nossas demandas, finge recuar de sua aliança orgânica com o ruralistas no ataque aos nossos direitos, com o mesmo oportunismo com que Dilma ensaiou uma aproximação conosco para tentar disputar o eleitorado que migrava para Marina.

Por tudo isso que não é novidade para nós, há mais de 500 anos sabemos que nossa luta não cabe nas urnas, e que dependerá da nossa intensa mobilização, seja qual for o resultado. Nesse segundo turno, mais uma vez vemos que as duas candidaturas que agora disputam o poder parecem ter medo de se encontrar conosco, talvez porque as duas foram financiadas pelos ruralistas, através da JBS Friboi, principal doadora dos dois.

                      Foto: Mércio Gomes

Nos limitamos, assim, a reencaminhar aos dois candidatos a Carta aos Presidenciáveis, que elaboramos no primeiro turno, e que expressa nossas pautas históricas, sempre negligenciadas. E anunciamos que nossos povos indígenas de todo país, continuarão em luta pela demarcação das nossas terras, a saúde e educação diferenciadas, e a defesa do meio ambiente.

Brasília, 15 de outubro de 2014.

CARTA PÚBLICA AOS CANDIDATOS E CANDIDATAS À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

15 DE SETEMBRO DE 2014 

A relação do Estado e da sociedade brasileira com os povos indígenas, mesmos com os novos paradigmas constitucionais que colocaram fim ao integracionismo, reconhecendo o caráter multiétnico e pluricultural do Brasil, em 1988, tem sido marcada por princípios e práticas colonialistas, autoritárias, racistas, preconceituosas e discriminatórias, subestimando a sociodiversidade e a contribuição dos mais de 300 povos indígenas, falantes de 274 línguas, e dos territórios indígenas ao país.

Ao invés de efetivar os direitos indígenas assegurados pela Carta Magna (Artigos 231 e 232), sucessivos governos tem se dobrado aos interesses do capital, dos setores vinculados ao agronegócio, às mineradoras, às madeireiras, às empreiteiras e grandes empreendimentos que impactam as terras indígenas, e outros tantos empreendedores, que visam a apropriação e exploração descontrolada dos territórios e das riquezas neles existentes: os bens naturais, os recursos hídricos, a biodiversidade, o patrimônio genético e os conhecimentos e saberes milenares dos nossos povos. Em razão dessa perspectiva os nossos povos tem sido considerados entraves e empecilhos ao (neo) desenvolvimento, que governantes e donos do poder econômico querem implementar a qualquer custo. Ataques sistemáticos, de regressão e supressão dos direitos indígenas verificam-se nos distintos poderes do Estado e na sociedade, notadamente nos grandes meios de comunicação. A flexibilização ou mudança na legislação indigenista e ambiental está em curso por meio de Projetos de Lei (PL 1610, da mineração em terras indígenas, PL 7735/2014, do Patrimônio genético, entre outros), Emendas constitucionais (PEC 215, PEC 038 etc.), Portarias (Portaria 303, Portaria 419, Minuta de Portaria para mudar os procedimentos de demarcação das terras indígenas), Decretos (Decreto 7957). Ao mesmo tempo, lideranças e comunidades indígenas que lutam na defesa de seus direitos à terra são criminalizadas, vitimas de assassinatos, prisões arbitrarias e ameaças de morte.
          foto: Amadeo Guedes

Diante dessa realidade, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, vem de público apresentar aos candidatos e candidatas à Presidência da República, as considerações abaixo, querendo saber se estes terão de fato compromisso para reverter o atual quadro de ameaças aos direitos dos povos indígenas assegurados pela Constituição Federal, pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), incorporada há 10 anos ao arcabouço jurídico do país e outros tratados internacionais assinados pelo Brasil, como a Declaração da ONU sobre os direitos dos povos indígenas. Ao mesmo tempo que assumem o compromisso político de colocar a questão indígena na centralidade das políticas do Estado, atendendo as seguintes reivindicações:

1. Demarcação de todas as terras indígenas. Há um passivo de mais de 60% das terras indígenas não demarcadas, situação que gera conflitos desfavoráveis para os nossos povos.

A demarcação implica em instalar grupos de trabalho, publicação de relatórios, portarias de identificação, portarias declaratórias, demarcação física, homologação e registro em cartório o na Secretaria de Patrimônio da União (SPU).

2. Proteção, fiscalização e desintrusão das terras indígenas, assegurando condições de sustentabilidade aos nossos povos, na perspectiva da segurança e soberania alimentar, e considerando a especificidade étnica e cultural de cada povo e território indígena. Que a efetivação da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial em Terras Indígenas – PNGATI, se torne realidade para todos os nossos povos e que seja garantido o reconhecimento da categoria profissional e remuneração justa dos Agentes Indígenas Ambientais e Agroflorestais Indígenas.

Com relação ao tema da demarcação, são inúmeros os povos que estão em estado de vulnerabilidade, mas é preciso resolver com urgência o caso crítico dos povos indígenas de Mato Grosso do Sul, principalmente os Guarani Kaiowá, submetidos a um processo vil de etnocídio e extermínio a mando de fazendeiros e representantes do agronegócio, sob olhar o omisso e por vezes conivente dos governantes de turno.

Para cumprir com a responsabilidade de demarcar e proteger as terras indígenas, é preciso que o governo fortaleça a Fundação Nacional do Índio – Funai, sucateada até o momento e objeto de ataques por parte dos inimigos dos povos indígenas.

3. Inviabilização de todas as iniciativas antiindígenas que buscam reverter ou suprimir os direitos constitucionais dos povos indígenas no Congresso Nacional (PECs, PLs), sob comando da bancada ruralista aliada a outros segmentos como o da mineração e o das igrejas fundamentalistas, que se apóiam mutuamente até para atacar a cultura e espiritualidade dos nossos povos.

4. Impulsionar uma agenda positiva que alavanque a efetivação do texto constitucional, por meio da tramitação e aprovação da lei infraconstitucional – o Novo Estatuto dos Povos Indígenas – que deverá nortear todas as políticas e ações da política indigenista do Estado.          foto: Tiago Moreira-ISA

5. Aprovação, ainda, do Projeto de Lei e efetivação do Conselho Nacional de Política Indigenista, instância deliberativa, normativa e articuladora de todas essas políticas e ações atualmente dispersas nos distintos órgãos de Governo.
6. Aplicação da Convenção 169 em todos os assuntos de interesse dos povos indígenas, tanto no âmbito do Executivo como no Legislativo, assegurando o direito ao consentimento livre, prévio e informado, baseado nos princípios da boa fé e do caráter vinculante do tratado, para superar práticas autoritárias que tem minimizado este direito ao equiparar a consulta a reuniões informais, oitivas ou eventos de informação. Foi assim no caso do Complexo Hidrelétrico de Belo Monte e assim quer se fazer com relação ao Complexo do Tapajós e outros tantos. É necessário restituir aos povos indígenas a sua autonomia e o exercício de seus mecanismos próprios de deliberação e que sejam respeitadas e fortalecidas as suas organizações e instâncias representativas, para o diálogo democrático, franco e sincero com o Estado.
7. Implementação efetiva do Subsistema de Saúde Indígena para superar o atual quadro de caos e abandono em que estão as comunidades indígenas. Só em 2013, foi registrado a morte de 920 crianças indígenas por doenças curáveis, situação que poderia ser evitada se houvesse de fato uma política de atendimento de qualidade. É fundamental para o desenho e implementação da política a participação plena e o controle social exercido rigorosamente pelos próprios povos e comunidades e suas instancias representativas, conforme estabelece a Convenção 169, a fim de evitar a reprodução de práticas de aliciamento, divisionismo, corrupção, apadrinhamentos políticos, precariedade ou ausência de atendimento humanizado. É igualmente muito importante que o subsistema garanta o respeito e valorização dos conhecimentos e saberes da medicina tradicional indígena (Pajés, parteiras, plantas medicinais) e o reconhecimento da categoria profissional e remuneração justa dos Agentes Indígenas de Saúde (AIS) e Agentes Indígenas de Saneamento (AISAN).

8. Garantia de acesso de todos os indígenas à educação de qualidade, específica e diferenciada, de forma continuada e permanente, nas aldeias, na terra indígena ou próxima da mesma, conforme a necessidade de cada povo, com condições apropriadas de infra-estrutura, recursos humanos, equipamentos e materiais, respeitando o projeto político-pedagógico próprio, calendário e currículo diferenciado, conforme a tradição e cultura dos nossos povos e de acordo com a resolução 03 do Conselho Nacional de Educação (CNE).

Que o MEC crie junto aos Estados escolas técnicas profissionalizantes, amplie o ensino médio e programas específicos de graduação para os povos indígenas, assegurando ainda o ensino científico integrado com os conhecimentos tradicionais para os estudantes indígenas, a realização de concurso público específico e diferenciado para os professores indígenas, a valorização, reconhecimento e remuneração justa da categoria de professores indígenas, o reconhecimento dos títulos dos estudantes indígenas formados no exterior, a participação dos povos e organizações indígenas na implementação dos territórios etnoeducacionais. Que seja garantido ainda a permanência dos estudantes indígenas nos cursos regulares de ensino superior, e que se avance do sistema de cotas, ainda limitado, a um programa realmente específico de acesso dos indígenas a esse ensino.

9. Garantir no âmbito do Ministério da Cultura a participação de indígenas no Conselho Nacional de incentivo à cultura e a criação de uma instancia específica, com equipe técnica e orçamento próprio, para atender as demandas da diversidade e promoção das culturas indígenas.
10. Compromisso com o fim da criminalização, o assassinato e a prisão arbitrária de lideranças indígenas que lutam pela defesa dos direitos territoriais de seus povos e comunidades. É preciso influenciar o poder judiciário e orientar a polícia federal para que respeitem as nossas lideranças enquanto lutadores por seus direitos e não os trate como quaisquer criminosos, agilizando, em contrário a punição dos mandantes e executores de crimes cometidos contra os povos e comunidades indígenas.
11. Disponibilização, por parte do Ministério do Planejamento e Gestão Orçamentária dos recursos públicos necessários para a implementação efetiva destas políticas e ações voltadas aos nossos povos e comunidades, de tal forma que os planos e metas estabelecidas sejam alcançadas.

O compromisso dos governantes com a implementação desta agenda constituirá um marco de superação de todas as mazelas e atrocidades cometidas até hoje, depois de 514 anos da invasão européia, contra os nossos povos, tornando realidade o paradigma constitucional que colocou fim ao indigenismo integracionista, etnocêntrico, autoritário, paternalista, tutelar e assistencialista, para restituir a autonomia aos nossos povos, a condição de sujeitos políticos e de povos étnica e culturalmente diferenciados, em prol do fim do Estado colonial e de uma sociedade realmente democrática, justa e plural.

Reafirmamos finalmente a nossa determinação de fortalecer as nossas alianças, solidariedade e lutas conjuntas com outros segmentos e movimentos do campo cujos territórios também estão sendo visados pelos donos do capital:  quilombolas, pescadores artesanais, camponeses e comunidades tradicionais.

Brasília, 14 de setembro de 2014.

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB

vídeo: Heber Biella

Reposta de Dona Ana Dulce do Movimento Parque Augusta Sem Prédios à João Sette Whitaker, Professor de Arquitetura da USP, que defendeu a construção de Prédios no Parque Augusta

No dia 16 de setembro, o professor de arquitetura da USP João Sette Whitaker postou artigo em seu blog Cidade pra que(m) ? defendendo a construção de prédios no interior do Parque Augusta, levando-se em consideração as circunstâncias atuais da cidade de São Paulo.

http://cidadesparaquem.org/blog/2014/9/13/o-nem-to-polmico-parque-augusta

Dona Ana Dulce Pitan Maraschin, ativista de 80 anos e Musa da Causa do Parque Augusta Sem Prédios, postou resposta contundente contrária à opinião do professor e e a leu em 27/09/14, durante roda de conversa sobre o DIREITO À CIDADE, organizada pela também professora de arquitetura e urbanismo Raquel Rolnik, no Prédio da Fundação Bienal de SP, que neste ano de 2014, realiza a 31 edição da Bienal de Arte de SP, com o mote: COMO ...... COISAS QUE NÃO EXISTEM ?

                                                    foto: Facebook Bienal de SP

http://www.31bienal.org.br/pt/events/1631


Vejam o Vídeo da Resposta de Dona Ana Dulce ao arquiteto João Whitaker, fazendo defesa apaixonada e apaixonante do Parque Augusta e do Direito à Cidade: