No dia 21 de outubro de 2014, houve a audiência pública do orçamento municipal de São Paulo para a pasta da Cultura em 2015, no auditório nobre da Câmara Municipal de SP.
A Audiência recebeu pequeno afluxo de populares em virtude de seu horário de início, marcado para 10 hs, assim como todas as demais audiências públicas previstas e já realizadas, no calendário municipal de SP. Muitos dos presentes eram servidores públicos da Prefeitura de São Paulo e assessores parlamentares.
Vale registrar que o Secretário Interino da Cultura da cidade de São Paulo, Alfredo Manevy(o titular, Juca Ferreira, está afastado por conta da campanha eleitoral à presidência da República do Brasil), e seu chefe de gabinete, Guilherme Varela assim como a presidente da Fundação Teatro Municipal de SP, Ana Flávia estavam presentes à mesa condutora dos trabalhos.
Como representantes do Parlamento, os vereadores Paulo Fiorillo(PT-SP), Aurélio Nomura(PSDB-SP), Ricardo Nunes (PMDB-SP) e Dalton Silvano(PV-SP) iniciaram a audiência, ao lado dos representantes da Secretaria Municipal de Cultura, já citados acima. Ao longo da audiência, que terminou por volta das 15:30 hs.(mais de 5 horas de duração), os vereadores Paulo Fiorillo(PT-SP) e Dalton Silvano(PV-SP) se ausentaram 2 antes do término da mesma, restando até o final, apenas os vereadores Ricardo Nunes(PMDB-SP) e Aurélio Nomura(PSDB-SP).
Alfredo Manevy apresentou, no seu entendimento, os avanços de sua gestão à frente da Secretaria Municipal de Cultura como a reintegração dos Conjuntos Escolares Unificados(CEUs) como espaços públicos contemplados pela programação cultural municipal de SP, a articulação com a Caixa Econômica Federal que permitiu a reabertura do Cine Belas Artes, a Virada Cultural com inclusão de manifestações artísticas como o hip hop, o funk e o rap, a valorização das Casas de Cultura e os programas de fomento ao teatro, à dança e ao Cinema(SP Cine) e o ínicio dos trabalhos de restauro da Vila Itororó.
Guilherme Varela discorreu sobre a peça orçamentária da pasta de Cultura para 2015. Ana Flávia, da Fundação do Teatro Municipal de SP, explicou muito genericamente alguns itens do orçamento municipal de SP que contemplam sua instituição.
A Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo apresentou proposta de orçamento para 2015 na ordem de R$ 522.463.980,00(quinhentos e vinte e dois milhões, quatrocentos e sessenta e três mil, novecentos e oitenta reais), entre receitas municipais(fonte 00), receitas federais(fonte 02) e outras(fonte 06 renúncia fiscal fonte 07 IPTU)
PROPOSTA DE ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SP para 2015
GABINETE
prêmio José Renato de Teatro R$ 25 milhões
novas peças de Teatro R$ 11 milhões
peças de Teatro em Andamento R$ 5,7 milhões
fomento ao cinema R$10 milhões
fomento à dança R$ 13 milhões
fomento à literatura e ao circo R$ 04 milhões
eventos culturais R$ 25 milhões
circuito municipal de cultura R$ 10 milhões
programa VAI R$ 11 milhões
Pontos de Cultura R$ 13 milhões
Política de Promoção Cultural R$ 16 milhões
TOTAL DO GABINETE: R$ 279.731.245,00
BIBLIOTECA MÁRIO DE ANDRADE(BMA) R$ 11.883.865,00
CENTRO CULTURAL DA JUVENTUDE(CCJ) R$ 8.846.605,00
COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS(CSMB) R$ 24.055.102,00
DEPARTAMENTO PATRIMÔNIO HISTÓRICO(DPH) R$ 16.504.582,00
DEPARTAMENTO DE EVENTOS CULTURAIS(DEC) R$ 34.441.332,00
CAAPC R$ 830.000,00
FUNPATRI R$ 463.480,00
FECAP R$ 2.190.000,00
FUNDURB R$ 30.000,00
FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DE SP (FTMSP) R$ 122.165.121,00
TOTAL GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SP PARA 2015:R$ 552.463.980,00
O Vereador Ricardo Nunes(PMDB-SP) questionou em relação ao descaso do poder público municipal na manutenção do Teatro Paulo Eyró. Também questionou o volume de recursos municipais direcionados à Fundação Teatro Municipal de São Paulo que atenderia população dos estratos economicamente mais favorecidos da cidade. O Vereador Dalton Silvano(PV-SP) reivindicou uma relação mais próxima entre secretaria municipal de cultura de SP e a Câmara Municipal de SP com vistas a se obter o adequado aproveitamento das emendas parlamentares ao orçamento da pasta. Segundo o parlamentar, a maioria das emendas parlamentares foram desprezadas. O Vereador Aurélio Nomura intercedeu em defesa dos coralistas do Teatro Municipal de São Paulo, demitidos sem justa causa da instituição, em setembro de 2014.
Terminados os apartes realizados pelos parlamentares e as respectivas réplicas dos representantes da secretaria municipal de cultura, falaram os membros da sociedade civil.
O Rapper Pirata, do movimento Hip Hop de São Paulo, elogiou a disposição da Secretaria Municipal da Cultura em dialogar, porém criticou, com veemência, o não cumprimento de promessas feitas pela Prefeitura de São Paulo, ao movimento Hip Hop de SP, como a implantação da Casa do Hip Hop, maior visibilidade desta manifestação artística no calendário de eventos culturais da cidade entre outras.
Fábio Siqueira, do Orçamento Participativo, criticou a falta de transparência das peças orçamentárias da pasta de cultura da Prefeitura de SP e a baixa execução orçamentária da secretaria Municipal de Cultura de SP. Além reivindicou verbas para diversos equipamentos do circuito municipal, não contempladas até o momento.
Laerte Brasil, da Associação dos Empreendedores do Brasil, questionou os critérios de contemplação de entidades da sociedade civil para obtenção de apoio financeiros para seus projetos por parte da secretaria municipal de cultura de SP.
Daniel Aymore Ferreira(DAF), da Rede Novos Parques SP, do Fórum Social de SP e do Grupo do Bem Estar e da Felicidade reconheceu a disposição da Secretaria Municipal de Cultura de SP em dialogar com os diversos movimentos sociais, elogiou a reinclusão dos Ceus e das Casas de Cultura ao circuito cultural de São Paulo porém criticou a hesitância municipal em relação ao Parque Augusta Sem Prédios e a proteção do Patrimônio Histórico,citando os casos da Vila Maria Zélia, do Hospital Matarazzo, da Maternidade São Paulo, da Vila Itororó entre outros. Relembrou a solicitação feita ao secretário titular da pasta de cultura de SP,Juca Ferreira, em 2013, para que todas as escolas, unidades de saúde e parques municipais fossem contemplados como Pontos de Cultura. E Finalizou lamentando a situação do Parque Augusta, sancionado pelo prefeito Haddad, em dezembro de 2013, através da Lei 15.941, e fechado, abandonado e ocioso há mais de 335 dias.Augusto Boal, do Teatro do Oprimido, já falecido, foi homenageado: "Tenho sincero respeito por aqueles artista que dedicam suas vidas exclusivamente à sua arte, é seu direito ou condição. Mas prefiro aqueles artistas que dedicam sua arte à vida."
Análise da Peça Orçamentária da Cultura da cidade de SP para 2015-DAF
Os dados apresentados através de meios digitais e impressos pela secretaria municipal de Cultura de SP não apresentam o grau de detalhamento necessário para o cidadão e a cidadã paulistana realizarem análise e avaliação adequadas. Muitas das informações acima presentes só foram obtidas através do depoimento verbal do chefe de gabinete da pasta, Guilherme Varela. Apesar disso, todos os representantes da Secretaria Municipal de Cultura, mostraram prestativos e solícitos no sentido de esclarecerem as dúvidas e pedidos de detalhamento feitos por várias pessoas presentes à audiência.
Chama atenção o alto volume de recursos direcionados à Fundação Teatro Municipal de SP (R$ 122.165.121,00), mais de 20% do orçamento total da secretaria municipal de cultura de SP. A Fundação Teatro Municipal é de Direito Público desde 2011, tendo maior autonomia artística e financeira. A demissão dos coralistas do Teatro Municipal por decisão unilateral da Fundação revela algumas vulnerabilidades deste formato.
http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/cultura/noticias/?p=9064
Além Disso, manifestações artísticas como o Circo e a Literatura receberam menos recursos (R$ 04 milhões) que Teatro(R$ 42 milhões), Cinema(R$ 10 milhões) e Dança (R$ 13 milhões);
As ações de preservação do Patrimônio foram as únicas que registraram queda do volume de recursos orçamentários da pasta de cultura da prefeitura de SP para 2015. Todas as outras rubricas receberem incrementos.
O Orçamento da Pasta de Cultura da Prefeitura de São Paulo é um dos mais acanhados se comparado às outras áreas temáticas. Recebe apenas cerca de 1,6% das receitas municipais.
GRUPO DO BEM ESTAR E DA FELICIDADE - Pessoas que se Encontram para colocar a ARTE Emancipatória, a CIÊNCIA HUMANISTA(com ênfase na Educação Popular), a ESPIRITUALIDADE ecumênica não doutrinária inserida na Cultura de PAZ e de Não Violência e a CIDADANIA Ampliada a serviço do BEM ESTAR e da FELICIDADE.
