No dia 30 de outubro de 2014, houve a audiência pública do orçamento 2015 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano de SP(SMDU), no auditório nobre da Câmara Municipal.
Registro desfavorável é o horário completamente inadequado, agendado para 10 hs, que impede ampla participação popular. Lamentável também o atraso de 2 horas. A audiência iniciou-se apenas às 12 hs. Os poucos representantes da sociedade civil tiveram que se retirar em virtude do desrespeito dos vereadores à agenda de audiências do orçamento para 2015 (pouco) divulgada pela prefeitura de SP e pelos meios de comunicação.
Presentes à mesa da Audiência, vereadores Milton Leite(DEM-SP), Aurelio Nomura(PSDB-SP), Dalton Silvano(PV-SP), Ricardo Nunes(PMDB-SP), receberam o Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano de São Paulo, Fernando de Mello Franco, que estava acompanhado por técnicos de sua secretaria e da SP Urbanismo e da SP Obras, empresas a ela associadas.O Vereador Paulo Fiorillo(PT-SP) permaneceu por alguns instantes apenas.
O Secretário Municipal de Obras e de Infra Estrutura Urbana, Roberto Garibe, e sua assessora Antônia, apresentaram um resumo da peça orçamentária da pasta;
ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA SP 2015
URBANISMO
administração geral R$ 44.516.078,00
administração da unidade R$ 44.516.078,00
tecnologia da informação R$ 7.045.525,00
suporte administrativo R$ 7.045.525,00
manutenção de sistemas de informação e comunicação R$ 7.045.525,00
informação e inteligência R$ 1.000,00
suporte administrativo R$ 1.000,00
aumento de capital da SP Obras R$ 1.000,00
infraestrutura urbana R$ 163.296.534,00
melhoria da mobilidade urbana universal R$ 163.296.534,00
construção da Alça do Aricanduva R$ 3.998.103,00
construção da ponte Raimundo Pereira Magalhães R$ 3.000,00
implantação do complexo Nova Radial R$ 16.724.747,00
execução do plano viário SUL R$ 7.566.684,00
recuperação e reforço de obras de artes especiais OAE R$ 1.000,00
turismo R$ 1.000,00
promoção da cidade de SP como centro de eventos e destino turístico R$ 1.000,00
construção, reforma,ampliação de espaços de feiras e exposições R$ 1.000,00
TOTAL DE URBANISMO= R$ 214.860.137,00
SANEAMENTO
infraestrutura urbana R$ 529.335.113,00
melhoria da drenagem urbana e proteção das bacias hidrográficas R$ 529.335.113,00
intervenções do controle de chuvas em bacias de córregos R$ 509.576.675,00
obras de combate a enchentes e alagamentos R$ 19.758.438,00
meteorologia R$ 11.108.100,00
melhoria da drenagem urbana e proteção das bacias hidrográficas R$ 11.108.100,00
operação e manutenção dos sistemas de monitoramento de enchentes R$ 11.108.100,00
TOTAL SANEAMENTO= R$ 540.443.213,00
TRANSPORTE
transportes coletivos urbanos R$ 765.243.947,00
implantação e requalificação dos corredores de ônibus R$ 536.240.947,00
implantação e requalificação dos terminais de ônibus R$ 229.003.000,00
TOTAL TRANSPORTE= R$ 765.243.947,00
DESPORTO E LAZER
reforma e ampliação do Autódromo de Interlagos R$ 92.467.697,00
TOTAL DESPORTO E LAZER R$ 92.467.697,00
TOTAL ORÇAMENTO 2015 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA DE SP: R$ 1.613.014.994,00
DAF questionou o secretário municipal de Obras de SP, Roberto Garibe, sobre a nova reforma da Praça Roosevelt, que recentemente foi reinaugurada após obra que onerou sobremaneira os cofres públicos e que desagradou boa parte dos paulistanos e paulistanas por ter destinado muitos dos seus espaços cobertos às forças de segurança e de repressão estatal.
foto: Liliane N.
O Secretário disse que não se trata de uma nova reforma, mas pequena requalificação de custo modesto. O Secretário Muncipal de Obras de SP, porém, não revelou os valores envolvidos nesta nova intervenção da Praça Roosevelt.
ANÁLISE DAF-ORÇAMENTO OBRAS SP 2015
A peça orçamentária da pasta de obras e infraestrutura urbana 2015 de SP é genérica e apresenta algumas potenciais distorções como repetições de rubricas com valores divergentes ou repetições de valores iguais para rubricas diferentes.
Além disso, a inclusão de reforma e ampliação do Autódromo de Interlagos(despesas somadas serão de aproximadamente R$ 160 milhões provenientes dos cofres municipais) novamente no orçamento da Prefeitura de São Paulo revela falta de prioridade para as graves demandas da cidade como implantação de creches, equipes de saúde da família, corredores de ônibus e implantação de parques urbanos.