No dia 13 de fevereiro de 2015, houve mais uma audiência pública no auditório Queiroz Filho, na sede do Ministério Público Estadual de SP, envolvendo o Parque Augusta.
O Ministério Público mandou o Prefeito HADDAD viabilizar o Parque Augusta sem Prédios com o dinheiro público roubado pelo ex-prefeito Paulo MALUF das obras da Avenida Águas Espraiadas(atual Roberto Marinho), repatriado através de termo de ajustamento de conduta com bancos internacionais envolvidos como UBS, CITIBANK e DEUTSCHE.
Mesmo após a comunicação do Ministério Público do Estado de SP, HADDAD disse que poderia não usar o dinheiro para viabilizar o Parque Augusta Sem Prédios.
Leia a matéria completa abaixo:
O Ministério Público de São Paulo e a Prefeitura Municipal de São Paulo assinaram nesta sexta-feira (13/02/15) acordos com os bancos UBS, da Suíça, e Citibank, dos Estados Unidos, que garantem indenização de US$ 25 milhões (ou R$ 70 milhões) aos cofres públicos municipais. A transação firmada com o UBS prevê o pagamento de US$ 10 milhões pela instituição financeira de Zurique. Já o Citibank de Nova York pagará o valor de US$ 15 milhões. Ambos os acordos deverão ser submetidos à aprovação do Conselho Superior do Ministério Público e à homologação por uma das Varas da Fazenda Pública da Capital.
Os acordos foram formalizados pelos Promotores de Justiça do Patrimônio Público e Social da capital Silvio Antonio Marques, José Carlos Blat, Valter Foletto Santin e Karyna Mori; pelo Subprocurador-Geral de Justiça Jurídica, Nilo Spínola Salgado Filho; pelo Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, Robinson Barreirinhas, e pelo Procurador-Geral do Município, Antônio Carlos Cintra do Amaral Filho, e anunciados na sede do MP-SP pelo Procurador-Geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa, e pelo Prefeito de São Paulo, Fernando Haddad.
“Com a assinatura desses dois termos evita-se o litígio e visa-se a recomposição de danos causados à municipalidade de São Paulo”, destacou o Procurador-Geral de Justiça. Já o Prefeito Haddad elogiou a parceria entre a Prefeitura e o Ministério Público que resultou na indenização milionária aos cofres públicos em proveito da cidade de São Paulo.
Os bancos não desviaram dinheiro público, mas, de acordo com a Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital, receberam valores subtraídos dos cofres públicos por Paulo Maluf, ex-Prefeito de São Paulo. Segundo o Promotor Silvio Marques, “trata-se de uma compensação pelo dano moral coletivo sofrido pela população paulistana. Os dois bancos não reconheceram culpa, mas foram extremamente corretos quando apresentamos as provas dos desvios realizados por Paulo Maluf e outras pessoas, entre 1993 e 1998”.
foto: Haddad é afagado pelo ex-prefeito Paulo Maluf, na casa do último, ao selarem apoio do PP, partido de Maluf, à candidatura Haddad à prefeitura de SP/crédito: Adriana Spacca/BrasilPhotoPress
Conforme cláusula expressa no acordo, US$ 9,1 milhões do valor pago pelo UBS e US$ 13,5 milhões da volume pago pelo Citibank serão usados prioritariamente na aquisição do Parque Augusta, localizado entre as Ruas Augusta, Caio Prado e Marquês de Paranaguá, no centro da capital paulista. A quantia restante, de US$ 2,4 milhões, será destinada à Fazenda do Estado de São Paulo (US$ 1,1 milhão), ao Fundo Estadual de Perícias que deverá ser criado em breve (US$ 1 milhão) e ao Fundo Estadual de Interesses Difusos (US$ 300 mil). A autorização para assinar os dois instrumentos foi dada quinta-feira, no âmbito municipal, ao Secretário Municipal Robinson Barreirinhas e ao Procurador Geral do Município, Antônio Carlos Cintra do Amaral Filho, pelo Prefeito Fernando Haddad.
O total assegurado por meio dos acordos se soma à importância de US$ 20 milhões (ou R$ 52 milhões) paga em dezembro de 2014 pelo Deutsche Bank. A Prefeitura de São Paulo também venceu na Ilha de Jersey uma ação contra algumas empresas offshore controladas pela família Maluf, que resultou em condenação no valor de cerca de US$ 33 milhões. Desse total, US$ 10 milhões já foram efetivamente repatriados, segundo o Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, Robinson Barreirinhas. A repatriação dos outros US$ 23 milhões depende da venda de ações da empresa Eucatex S.A., que foram bloqueadas por autoridades na Ilha britânica. “Essa é uma das investigações mais bem sucedidas da história do Ministério Público”, disse o Promotor de Justiça José Carlos Blat.
(extraído do site do MPE-SP)
Ativistas defensores do Parque Augusta Sem Prédios estiveram presentes e realizaram um jogral em que denunciaram o conluio de Paulo Maluf com a atual gestão da Prefeitura de SP(através de apoio político em troca de cessão de tempo de TV para propaganda político-eleitoral), o avanço da especulação imobiliária em SP, e a necessidade de urbanização da Favela do Moinho e a criação de novos parques sem Prédios como o Augusta e o Parque dos Búfalos.
Veja o vídeo do Jogral Parque Augusta sem Prédios:
O Prefeito Fernando Haddad ficou visivelmente contrariado com a manifestação dos ativistas Parque Augusta sem Prédios presentes à audiência pública no auditório do Ministério Público Estadual de SP.
Em entrevista concedida aos meios de comunicação, HADDAD disse: "...SE NÃO FOR POSSÍVEL DESAPROPRIAR OU ADQUIRIR O PARQUE AUGUSTA, O DINHEIRO DA INDENIZAÇÃO PAGA PELOS BANCOS À PREFEITURA DE SP SERÁ USADO PARA PRODUZIR CRECHES PARA A CIDADE DE SP. É UMA COISA OU OUTRA..."
Confira o Vídeo em que HADDAD assume que provavelmente descumprirá a Lei 15.941(que deveria criar o Parque Municipal Augusta sem Prédios em todo o terreno de 24 mil metros quadrados) e o termo de ajustamento de conduta celebrado entre os bancos internacionais, o Ministério Público Estadual de SP e a Prefeitura de SP:
http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2015/02/ubs-vai-indenizar-prefeitura-de-sp-para-escapar-de-acao-sobre-maluf.html?fb_ref=Default
Vale lembrar que em 09 de maio de 2014, o Prefeito Haddad recebeu em seu gabinete, na prefeitura de SP, juntamente com metade de seu secretariado, Antônio Setin, dono da Construtora que deseja construir 3 prédios no interior do terreno do Parque Augusta.
A Presidenta do CONPRESP, Nádia Somekh, também presente á esta reunião entre HADDAD e SETIN, confirmou a autorização de HADDAD para a construção de prédios no Parque Augusta.
O então Secretário Municipal de Cultura de SP, Juca Ferreira, atual Ministro da Cultura, também não negou o acordo entre HADDAD e SETIN:
A Prefeitura de SP, que alega não possuir recursos financeiros para investir na criação de novos parques em SP, vai gastar cerca de R$ 200 milhões para realizar algumas intervenções urbanas no Vale do Anhangabaú, sem ter realizado as necessárias audiências públicas, até o momento.
como o banco Itaú, com aval da prefeitura, pretende redefinir o uso do centro de SP
http://reporterbrasil.org.br/privatizacaodarua/
http://grupodobemestaredafelicidade.blogspot.com.br/2015/01/banco-itau-e-prefeitura-de-sp-querem.html
