No dia 20 de abril de 2015, foram publicados os decretos de homologação de três novos territórios indígenas(TI) no Brasil no Diário Oficial da União.
Terra Indígena Arara da Volta Grande do Xingu, dos Povos Arara e Juruna, no município de Senador José Firmino, no Pará;(Condicionante para a implantação da hidrelétrica de Belo Monte)
Terra Indígena Mapari, do Povo Kaixana, nos municípios de Fonte Boa, Apurá e Tonantins, no Amazonas;
Terra Indígena Setemã, do Povo Mura, nos municípios de Borba e Novo Aripuanã, no Amazonas;
Segundo site da Presidência da República, será autorizado, ainda na semana do dia 20 de abril de 2015, concurso para provimento de 220 vagas da FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO(FUNAI).
As medidas aconteceram na esteira da Semana de Mobilização Nacional Indígena, ocorrida entre 13 e 19 de abril de 2015, que aglutinou mais de 1.500 indígenas, de 200 povos diferentes, no Acampamento Terra Livre(ATL), em Brasília.
O Governo Federal, gestão Dilma Roussef(PT-MG) não realizava demarcação de Terras Indígenas há 2 anos.A gestão Dilma Roussef tem o retrospecto menos favorável em relação a demarcação de Terras Indígenas em comparação a outras gestões no período da redemocratização brasileira.
http://pib.socioambiental.org/pt/c/0/1/2/demarcacoes-nos-ultimos-governos
O Secretário Geral da Presidência da República, Miguel Rosseto, disse que o governo federal pretende manter fluxo de procedimentos que possibilite novas demarcações de terras indígenas em 2015. No dia 15 de abril de 2015, Rosseto recebeu lideranças da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil(APIB), que fizeram críticas à complacência do governo federal com a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional 215 (PEC 215) que, se aprovada, transferirá a responsabilidade legal da demarcação de terras indígenas do governo Federal para o Congresso Nacional, dominado pelos representantes do agronegócio, contrários à expansão dos territórios indigenas.Além disso, a APIB questionou a timidez do avanço nas novas demarcações, tendo em vista que há áreas sem embaraços jurídicos ou administrativos, que permitiriam uma dilatação muito mais superlativa das terras indígenas.
Terras Indígenas com Impedimento Jurídico ou Administrativo que aguardam assinatura de decreto homologatório do governo federal:
Terras Indígenas sem Impedimento Jurídico ou Administrativo que aguardam assinatura de decreto homologatório do governo federal:
