No dia 01 de novembro de 2019, a polícia Federal do Brasil apontou o navio petroleiro Boubolina da empresa grega Delta Tankers como o principal suspeito de ter sido responsável pelo vazamento de óleo Merey 16 da Venezuela.Os procuradores da República Cibele Benevides e Victor Mariz afirmaram que existem fortes indícios de que a empresa Delta Tankers, o comandante do Boubalina e sua tripulação sejam responsáveis pelo descarte do óleo no Oceano Atlântico e pela não comunicação das autoridades brasileiras para que pudessem tomar as devidas providências.
Desde 30 de agosto de 2019, houve denúncias de que manchas de óleo(que depois seriam identificados como borra de petróleo cru, provavelmente de origem venezuelana, que teria sido descartada em alto mar, de forma criminosa e absolutamente frequente) teriam poluído praias da Paraíba e de Pernambuco.
foto:Reprodução Internet
Esse óleo, muito denso e pesado, viajaria a cerca de um metro e meio de profundidade, dificultando seu rastreamento, contenção e remoção no mar.As correntes marítimas se encarregariam de disseminar o óleo por quase todas as praias do Nordeste Brasileiro, entre Bahia e Maranhão.O Governo Federal e o Ministério do Meio Ambiente foram acusados por ativistas, ambientalistas e pela oposição de omissão e negligência pela demora na mobilização dos recursos necessários para mitigar os danos ambientais. O Alto envolvimento de voluntários sem o devido equipamento de proteção ambiental como luvas, óculos, máscaras, botas de borracha provoca o temor de epidemia de intoxicação pelos hidrocarbonetos políciclicos aromáticos e pelos compostos orgânicos voláteis.No dia 18 de outubro de 2019, o Ministério Público Federal(MPF), endossado por promotores do meio ambiente de nove estados do Nordeste, entraram com ação contra União por omissão já que o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição da Água por Óleo, criado em 2013, não havia sido colocado em prática pelas autoridades governamentais competentes.Protestos de entidades ambientalistas criticando o descaso do governo federal foram rechaçados pelo ministro do Meio Ambiente,com ironia e desapreço aos fatos.Em plena primavera, e próximo do verão, alta estação para o turismo, num dos destinos mais desejados do mundo para o veraneio e descanso, a Poluição das Praias do Nordeste preocupa pela repercussão negativa para o Turismo, para a Economia, para a imagem exterior do Brasil(já degradada pelos incêndios florestais e queimadas na Amazônia), para a Saúde Pública( uma vez que a contaminação do meio ambiente contamina também toda a cadeia alimentar como mariscos, peixes e plantas causando toda sorte de intoxicação alimentar) e para a Sustentabilidade(a poluição de manguezais e recifes compromete todo o ecossistema marinho);É o maior crime ambiental do Oceano Atlântico Sul e o maior crime ambiental constatado na costa brasileira.O governo brasileiro afirmou que investiga autoria e localização exatas do vazamento de petróleo para apurar responsabilidades.Em 21 de outubro de 2019, o óleo já havia atingido 200 praias de 9 estados nordestinos.O Petróleo jogado ao mar leva cerca de 20 anos para ser degradado.Em 24 de outubro de 2019, o presidente em exercício e presidente do Senado, Davi Alcolumbre(DEM-RR) decretou medida provisória para mitigar danos provocados pelas manchas de óleo no nordeste e ampliou o seguro defeso para pescadores, prejudicados pela poluição.
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Desde 30 de agosto de 2019, houve denúncias de que manchas de óleo(que depois seriam identificados como borra de petróleo cru, provavelmente de origem venezuelana, que teria sido descartada em alto mar, de forma criminosa e absolutamente frequente) teriam poluído praias da Paraíba e de Pernambuco.
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Esse óleo, muito denso e pesado, viajaria a cerca de um metro e meio de profundidade, dificultando seu rastreamento, contenção e remoção no mar.As correntes marítimas se encarregariam de disseminar o óleo por quase todas as praias do Nordeste Brasileiro, entre Bahia e Maranhão.O Governo Federal e o Ministério do Meio Ambiente foram acusados por ativistas, ambientalistas e pela oposição de omissão e negligência pela demora na mobilização dos recursos necessários para mitigar os danos ambientais. O Alto envolvimento de voluntários sem o devido equipamento de proteção ambiental como luvas, óculos, máscaras, botas de borracha provoca o temor de epidemia de intoxicação pelos hidrocarbonetos políciclicos aromáticos e pelos compostos orgânicos voláteis.No dia 18 de outubro de 2019, o Ministério Público Federal(MPF), endossado por promotores do meio ambiente de nove estados do Nordeste, entraram com ação contra União por omissão já que o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição da Água por Óleo, criado em 2013, não havia sido colocado em prática pelas autoridades governamentais competentes.Protestos de entidades ambientalistas criticando o descaso do governo federal foram rechaçados pelo ministro do Meio Ambiente,com ironia e desapreço aos fatos.Em plena primavera, e próximo do verão, alta estação para o turismo, num dos destinos mais desejados do mundo para o veraneio e descanso, a Poluição das Praias do Nordeste preocupa pela repercussão negativa para o Turismo, para a Economia, para a imagem exterior do Brasil(já degradada pelos incêndios florestais e queimadas na Amazônia), para a Saúde Pública( uma vez que a contaminação do meio ambiente contamina também toda a cadeia alimentar como mariscos, peixes e plantas causando toda sorte de intoxicação alimentar) e para a Sustentabilidade(a poluição de manguezais e recifes compromete todo o ecossistema marinho);É o maior crime ambiental do Oceano Atlântico Sul e o maior crime ambiental constatado na costa brasileira.O governo brasileiro afirmou que investiga autoria e localização exatas do vazamento de petróleo para apurar responsabilidades.Em 21 de outubro de 2019, o óleo já havia atingido 200 praias de 9 estados nordestinos.O Petróleo jogado ao mar leva cerca de 20 anos para ser degradado.Em 24 de outubro de 2019, o presidente em exercício e presidente do Senado, Davi Alcolumbre(DEM-RR) decretou medida provisória para mitigar danos provocados pelas manchas de óleo no nordeste e ampliou o seguro defeso para pescadores, prejudicados pela poluição.
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Desde setembro de 2016, um novo presídio deveria funcionar em município vizinho à Altamira, sede do segundo maior massacre prisional do Brasil(ocorrido em julho de 2019) e da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, inaugurada em 2015 durante a gestão Dilma Roussef. O consórcio liderado pela Norte Energia, responsável por Belo Monte, deveria realizar contrapartidas para compensar o Município de Altamira e região pelos graves impactos ambientais e sociais causados pela implantação da Usina Hidrelétrica.O Governador do Pará, Helder Barbalho(MDB-PA) e a Norte Energia garantiram que a inauguração do novo presídio, construído pela Norte Energia,como compensação à Altamira, pelos prejuízos causados pela Usina de Belo Monte, com capacidade para 306 presos adultos, deve acontecer em 60 dias.No início dos anos 2000, o indíce de homicídios em Altamira era de 11,3 homicídios por 100 mil habitantes, consideradorazoável. Em 2017, este indicador chegou a inaceitáveis 135,5 homicídos/100 mil habitantes, o que coloca Altamira como uma das mais violentas e perigosas cidades do Brasil.
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No dia 28 de dezembro de 2018 a Companhia de Energia de Alagoas(CEAL) distribuidora da Eletrobrás foi arrematada pela Equatorial Energia em leilão realizado na B3, antiga Bovespa, em São Paulo, após lance único de R$ 50 mil e assumir compromisso de investir R$ 545 milhões ao longo de 20 anos na empresa e honrar dívidas em torno de R$ 1,8 bilhão.A Equatorial Energia é um conglomerado que controla também a Cemar(companhia de Energia do Maranhão), a Celpa(Pará) e tem participação significativa na TermoElétrica GeraNorte.A Equatorial tem entre seus acionistas o Banco Opportunity, o fundo de investimentos Black Rock e a Squadra Investimentos.
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No dia 10 de dezembro de 2018 a Amazonas Energia, distribuidora de energia elétrica da Eletrobrás, foi arrematada pela Oliveira Energia por R$ 50 mil e com o compromisso de aporte inicial de R$ 491 milhões e recepção da dívida da empresa orçada em R$ 2,1 bilhões.O Leilão de Privatização da Companhia de Energia de Alagoas(CEAL) está marcado para 19 de dezembro de 2018.
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O Senado Rejeitou em 16 de outubro de 2018 , por 34 votos a 18, venda de distribuidoras de energia elétrica da Eletrobrás e a isenção de famílias de baixa renda da tarifa de energia elétrica.
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Em Janeiro de 2018, a ABsolar(Associação Brasileira de Energia Solar FotoVoltaica) anunciou que o Brasil havia atingido a marca histórica de 1 GigaWatt de capacidade instalada em projetos de energia solar em operação.Segundo dados de 2015, apenas 0,01% da energia consumida no Brasil era proveniente de energia solar, fazendo com que a mesma fosse a menos relevante dentre as energias renováveis.O Esgotamento das fontes Hidráulicas e o compromisso do Brasil com o Acordo do Clima assinado em Paris com a finalidade de reduzir as emissões de carbono e o aquecimento global levam a crer que a Energia Solar, assim como a Eólica terão destaque crescente.Especialistas do setor criticam tentativas do Congresso em taxar a energia eólica e solar e a diminuir a carga de tributos sobre a cadeia de derivados de petróleo, um claro retrocesso ambiental e em Saúde Pública.Em 2018, a Energia Solar contribui com 1% da matriz energética brasileira.
No dia 16 de agosto de 2018 o órgão especial do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro acolheu as argumentações dos sindicatos de eletricitários e concedeu liminar suspendendo o leilão de privatização de distribuidoras da Eletrobrás nas regiões Norte e Nordeste.A Central Elétrica do Piauí, CEPISA, vendida à Equatorial Energia, pode ter sua transação afetada pela liminar.
No dia 08 de agosto de 2018, o diretor geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico afirmou que após o reajuste das contas de luz em 07 de agosto de 2018, em virtude do baixo nível das represas que abastecem as hidrelétricas, a bandeira vermelha(tarifa 2), mais cara, pelo acionamento de termoelétricas(mais poluentes que as hidrelétricas também) deve permanecer até o fim do ano de 2018, o que significa que a conta de luz em todo o Brasil deve ter nova majorações.
Uma perda de carga na Usina de Belo Monte no Pará, por volta das 15:50 hs, provocou falta de energia elétrica em pelo menos 13 estados do Brasil, informou o Operador Nacional do Sistema Elétrica(ONS) em 21 de março de 2018.
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No dia 10 de dezembro de 2018 a Amazonas Energia, distribuidora de energia elétrica da Eletrobrás, foi arrematada pela Oliveira Energia por R$ 50 mil e com o compromisso de aporte inicial de R$ 491 milhões e recepção da dívida da empresa orçada em R$ 2,1 bilhões.O Leilão de Privatização da Companhia de Energia de Alagoas(CEAL) está marcado para 19 de dezembro de 2018.
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O Senado Rejeitou em 16 de outubro de 2018 , por 34 votos a 18, venda de distribuidoras de energia elétrica da Eletrobrás e a isenção de famílias de baixa renda da tarifa de energia elétrica.
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Em Janeiro de 2018, a ABsolar(Associação Brasileira de Energia Solar FotoVoltaica) anunciou que o Brasil havia atingido a marca histórica de 1 GigaWatt de capacidade instalada em projetos de energia solar em operação.Segundo dados de 2015, apenas 0,01% da energia consumida no Brasil era proveniente de energia solar, fazendo com que a mesma fosse a menos relevante dentre as energias renováveis.O Esgotamento das fontes Hidráulicas e o compromisso do Brasil com o Acordo do Clima assinado em Paris com a finalidade de reduzir as emissões de carbono e o aquecimento global levam a crer que a Energia Solar, assim como a Eólica terão destaque crescente.Especialistas do setor criticam tentativas do Congresso em taxar a energia eólica e solar e a diminuir a carga de tributos sobre a cadeia de derivados de petróleo, um claro retrocesso ambiental e em Saúde Pública.Em 2018, a Energia Solar contribui com 1% da matriz energética brasileira.
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No Segundo semestre de 2017 foram inaugurados os maiores projetos de Energia Solar do Brasil em Minas Gerais e no Piauí, ambos liderados por multinacionais. Em Minas Gerais, no município de Pirapora, a responsabilidade do projeto solar é da EDF, empresa francesa, e da Canadian Solar, do Canadá.Em Ribeira do Piauí, a empresa italiana ENEL é quem responde pela expansão da energia solar.
No dia 30 de agosto de 2018, a Eletrobrás conseguiu realizar mais uma rodada de leilões das distribuidoras de energia.A Energisa arrematou a Eletroacre(Acre) e a Ceron(Rondônia). O Grupo Oliveira comprou a Boa Vista Energia(Roraima).Não houve competição.O Preço simbólico foi de R$ 50 mil, pagos a Eletrobrás.As empresas assumem as dívidas das distribuidoras que chegam ao montante de R$ 3,1 bilhões.A Energisa ofereceu descontos nas Tarifas de energia elétrica de 3,27% para o Acre e 1,75% para Rondônia.O Grupo Oliveira não ofereceu descontos na tarifa da luz.A Eletrobrás ainda pretende privatizar a Amazonas Energia e a Companhia Energética de Alagoas(CEAL).
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No dia 16 de agosto de 2018 o órgão especial do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro acolheu as argumentações dos sindicatos de eletricitários e concedeu liminar suspendendo o leilão de privatização de distribuidoras da Eletrobrás nas regiões Norte e Nordeste.A Central Elétrica do Piauí, CEPISA, vendida à Equatorial Energia, pode ter sua transação afetada pela liminar.
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No dia 08 de agosto de 2018, o diretor geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico afirmou que após o reajuste das contas de luz em 07 de agosto de 2018, em virtude do baixo nível das represas que abastecem as hidrelétricas, a bandeira vermelha(tarifa 2), mais cara, pelo acionamento de termoelétricas(mais poluentes que as hidrelétricas também) deve permanecer até o fim do ano de 2018, o que significa que a conta de luz em todo o Brasil deve ter nova majorações.
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Uma perda de carga na Usina de Belo Monte no Pará, por volta das 15:50 hs, provocou falta de energia elétrica em pelo menos 13 estados do Brasil, informou o Operador Nacional do Sistema Elétrica(ONS) em 21 de março de 2018.
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O apagão afetou Amazonas, Alagoas, Sergipe, Ceará, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Amapá, Rio Grande do Norte, Pará, Maranhão, Bahia e Tocantins.
O Ministro das Minas e Energia do governo Temer,Fernando Coelho Filho(PMDB-PE), dissidente do PSB, entrou em conflito com o comunicado das Centrais Elétricas do Pará(CELPA) que assegurou que o incidente teria sido provocado por um problema de geração da Usina de Tucuruí, no nordeste do estado.Fernando Coelho é filho do senador Fernando Bezerra(PMDB-PE) também egresso do PSB.
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No dia 13 de março de 2018 o IBAMA determinou à Norte Energia que os testes das novas turbinas da Usina de Belo Monte em Altamira no Pará fossem suspensos após constatação de mortes de milhares de peixes do Rio Xingu.Em Nota a Norte Energia afirmou que utiliza tecnologia e redes para afastar cardumes de peixes dos dutos de sucção das unidades geradoras de energia da Usina de Belo Monte.
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No dia 09 de março de 2018, a Polícia Federal deflagrou, com base na delação de executivos da Andrade Gutierrez, a 49 fase da Operação Lava Jatodenominada Buona Fortuna que acusou pagamento de propina de R$ 60 milhões para o PMDB, R$60 milhões para o PT e R$ 15 milhões para o ex-ministro da Ditadura Militar e ex-deputado federal pelo PP-SP, o economista Delfim Netto pelo consórcio vencedor da licitação para a construção da Usina de Belo Monte, articulado por Delfim.
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A Licitação da Usina de Belo Monte aconteceu em 2010 durante o governo da presidenta Dilma Roussef(PT-MG) a um custo de R$ 25,8 bilhões e foi inaugurada em 05 de maio de 2016, durante o segundo mandato de Dilma,um pouco antes do impeachment que iria conduzir Michel Temer(PMDB-SP) ao poder.Os ministros das Minas e Energia mais longevos dos mandatos de Dilma Roussef, determinantes para a construção da Usina de Belo Monte foram Edison Lobão(PMDB-MA) e Eduardo Braga(PMDB-AM);.
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Consequências nefastas da construção da usina de Belo Monte que sofreu resistência de povos indígenas da população ribeirinha e de ativistas ambientalistas de todo o Brasil foram o desmatamento, o etnocídio físico e cultural dos povos tradicionais indígenas e ribeirinhos, a propagação de doenças contagiosas, o comércio ilegal de madeira, o aumento da violência e da criminalidade regional em Altamira, o empobrecimento da população tradicional local e a precarização dos trabalhadores e trabalhadoras.
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A composição da matriz energética do Brasil em 2017 era composta por 67,9% de Energia Hidráulica, 6,5% de Energia Eólica, 9% de Energia da Biomassa.
Em Março de 2018, Os reservatórios de água que abastecem as principais usinas hidrelétricas do Brasil estavam abaixo de 50% de suas capacidades nas regiões Centro Oeste e Nordeste.
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Subsistema Sudeste / Centro-Oeste - EAR atual40,36%
* Capacidade de armazenamento de energia da bacia/reservatório em relação ao subsistema considerando todos os reservatórios cheios.
Subsistema Sul - EAR atual64,07%
* Capacidade de armazenamento de energia da bacia/reservatório em relação ao subsistema considerando todos os reservatórios cheios.
Subsistema Nordeste - EAR atual33,24%
* Capacidade de armazenamento de energia da bacia/reservatório em relação ao subsistema considerando todos os reservatórios cheios.
Subsistema Norte - EAR atual64,44%
* Capacidade de armazenamento de energia da bacia/reservatório em relação ao subsistema considerando todos os reservatórios cheios.
Capacidade máxima de armazenamento MWmês
Em Setembro de 2019, foi lançada a candidatura do Cacique Kaiapó Raoni Metuktire para o Prêmio Nobel da Paz por sua vida de luta em defesa da Amazônia e dos Povos Indígenas.Raoni, de 89 anos, depois de aprender a falar português com os irmãos indigenistas Cláudio e Orlando Villas Boas, se destacou mundialmente, desde a década de 70 do século XX, em defesa da floresta Amazônica e da Demarcação do Parque nacional do Xingu e de outras terras Indígenas. Foi tema de documentário nos anos 70, participou de shows de música ao lado do cantor britânico Sting nos anos 90, resistiu as projeto da Usina de Belo Monte nos anos 2000 e voltou à cena após o discurso de Jair Bolsonaro na abertura da Assembléia Geral da ONU tê-lo acusado de não ser a única liderança indígena do Brasil.O Nome de Raoni, surge com força no cenário internacional, como símbolo da luta pela manutenção do Clima, contra o Aquecimento Global e em defesa da Preservação dos Biomas e da Biodiversidade.
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No dia 24 de julho de 2019, segundo reportagem de Felipe Betim do Jornal El País, um grupo de garimpeiros assassinou a golpes de faca o cacique da etnia Wajãpi Emira Wajãpi em Pedra Branca, município do Amapá(AP), região extremo norte do Brasil.Logo após o crime, cerca de 50 garimpeiros armados invadiram a Aldeia Mariry.A Fundação Nacional do Índio(FUNAI) confirmou a notícia e afirmou que a Polícia Federal e o Ministério Público Federal foram acionados.O Território Wajãpi fica próximo a fronteira com o Pará, foi demarcado em 1996, tem 6 mil kilômetros quadrados ricos em ouro que podem ser explorados artesanalmente apenas pelos cerca de 1300 indígenas, a despeito do interesse de garimpeiros e mineradoras.Metade do território Wajãpi fica inserido na Reserva Nacional do Cobre e Associados(RENCA) que o ex-presidente Michel Temer(MDB-SP) tentou extinguir em maio de 2017, sem sucesso,diante da forte repercussão negativa no Brasil e no Mundo.O Avanço de garimpeiros e madeireiros além de grileiros e mineradoras sobre as terras indígenas no Brasil tem aumentado após falas de membros do governo federal no sentido de incentivar a exploração econômica da Amazônia e o sucateamento progressivo da FUNAI.
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No dia 03 de março de 2019 o governo federal iniciou uma expedição liderada pela Fundação Nacional do Índio(FUNAI) abrigada agora no Ministério da Agricultura, e amparada por membros da Polícia Federal, do Exército do Brasil, e da Polícia Militar do estado do Amazonas, composta por 30 pessoas entre indígenas contatados, médico, auxiliar de enfermagem, enfermeiro, e servidores da FUNAI, com o objetivo oficial de pacificar o conflito entre a etnia Matis e a Korubo no Vale do Javari, região oeste do estado do Amazonas.A Medida é polêmica visto que desde 1987, a FUNAI desistiu de realizar contato com índios isolados por conta dos graves prejuízos culturais e de saúde pública.A FUNAI estima que os índios Korubo isolados tenham de 30 a 40 membros.Seis índios korubo já contatados integram a expedição para facilitar o contato com os membros isolados.Em 2014, segundo a FUNAI, o grupo dos Korubos isolados foram atacadaos pelos Matis que assassinaram de 8 a 15 korubos.O Ataque teria sido uma vingança dos matis após a morte de dois de seus membros por indígenas isolados korubos.No dia 04 de março de 2019, o Ministro de Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque disse em evento no Canadá com empresários do setor de mineração(PDAC 2019-Prospectors and Developers Association of Canada) que o governo Bolsonaro estuda liberar a atividade mineradora em áreas restritas como em terras indígenas e zonas de fronteira "após consulta próxima com populações indígenas, sociedade organizada, agências ambientais e o Congresso Nacional."O Ministro foi fotografado ao lado de membros da ADIMB, a Agência para o desenvolvimento Tecnólogico da Indústria Mineral Brasileira, entidade privada que realiza lobby, conexão e pesquisas entre participantes do setor de mineração e cujo presidente do Conselho Superior é Edson Ribeiro da Vale, responsável pelos crimes socio ambientais em Mariana em 2015 e Brumadinho em 2019,ambas cidades em Minas Gerais, que resultaram em mais de 380 mortes e uma devastação do solo, dos Rios Doce e Paraopeba e da fauna e da flora locais sem precedentes no Brasil.
foto:Funai
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foto:CPMR-Diretor Presidente do Serviço Geológico Brasileiro Esteves Pedro Colnago e o Ministro de Minas e Energia do Governo Bolsonaro, Bento Albuquerque, em reunião em Brasília./CPMR
foto:Contato feito pelo indigenista Sidney Possuelo, então chefe do Departamento dos Índios Isolados da Funai com índigenas Korubo no Vale do Javari, Amazonas, em 1996/foto:Ricardo Beliel
No dia 31 de janeiro de 2019, mais uma ação do Janeiro Vermelho, Mês de Luta pela Defesa dos Direitos Indígenas, deflagrou uma série de ações pelo Brasil e pelo mundo para chamar atenção da opinião pública para a ameaça da suspensão da demarcação de terras indígenas e para o genocídio contra os povos indígenas pressionadas pela indústria da madeira, pelo agronegócio, pela mineração e pelo mercado imobiliário.A Revista Época divulgou reportagem que denuncia suposto rapto de criança indígena kamayurá do Xingu pela Ministra dos Direitos Humanos do Governo Bolsonaro Damares Alves.
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foto:Ari Meneghini
No dia 01 de janeiro de 2018, após a posse do presidente Jair Bolsonaro(PSL-RJ), saiu publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória que repassa ao Ministério da Agricultura, comandado pela ruralista Teresa Cristina(DEM-MS), a estrutura daFUNAI(fundação Nacional do Índio, responsável pela identificação, delimitação e demarcação de terras indígenas e sob o comando anterior do Ministério da Justiça), o departamento responsável pela gestão das terras quilombolas(anteriormente inserido no organograma do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária-INCRA), e o Serviço Florestal Brasileiro(anteriormente sob a jurisdição do Ministério do Meio Ambiente).
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Joênia Wapixana(Rede-RR) foi eleita a primeira indígena mulher para o Congresso Nacional da história do Brasil.Recebeu 8.267 votos com 98,21% das urnas apuradas.É a segunda vez que um indígena chega à Câmara dos Deputados. A primeira vez foi a eleição de Mário Juruna(PDT-MS) em 1982.Joênia também a primeira mulher indígena a obter um diploma de curso superior de Direito da Universidade Federal de Roraima em 1997.Joênia se destacou durante o processo de demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol em Roraima.
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Em 2018, os povos indígenas articularam 131 candidaturas pelo Brasil visando as eleições para presidência da República, para os governos estaduais, para o Congresso Nacional e para as Assembléias Estaduais Legislativas.Exempos são a candidata a vice presidente da chapa encabeçada por Guilherme Boulos do PSOL, Sônia Guajajara da Terra Indígena Arariboia no Maranhão; Joênia Wapixana, primeira advogada indígena do Brasil que atuou em defesa da demarcação das terras indígenas da Raposa Serra do Sol, candidata a deputada federal pela Rede Sustentabilidade de Roraima. No mesmo estado de Roraima há a candidatura de Telma Taurepang ao Senado Federal pelo PCB.Anísio Guatótenta uma vaga no Senado pelo PSOL do Mato Grosso do Sul.
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No dia 13 de setembro de 2017 o povo Guaraniocupou o Parque Estadual do Jaraguá em São Paulo a favor da revogação da Portaria 683 do ministro da Justiça do governo Michel Temer(PMDB-SP), Torquato Jardim, que revogou, por sua vez a possibilidade da ampliação da Terra Indígena Guarani, restringindo-a a apenas 1,7 hectare para acomodar os mais de 700 índios e índias guaranis.Os guaranis também repudiam a privatização dos Parques Estaduais de São Paulo, intenção do Governo do Estado de SP, comandado por Geraldo Alckmin(PSDB-SP).Um parecer emitido pela Advocacia Geral da União(AGU) e respaldado por Michel Temer em 20 de julho de 2017 estabelece que apenas as terras ocupadas por povos indígenas na data da promulgação da Constituição de 1988(05/10/1988) serão demarcadas.É o chamado Marco Temporal, que, se aceito pelo Supremo Tribunal Federal(STF), prejudicará a demarcação das terras indígenas e quilombolas no Brasil.
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No dia 01 de janeiro de 2018, após a posse do presidente Jair Bolsonaro(PSL-RJ), saiu publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória que repassa ao Ministério da Agricultura, comandado pela ruralista Teresa Cristina(DEM-MS), a estrutura daFUNAI(fundação Nacional do Índio, responsável pela identificação, delimitação e demarcação de terras indígenas e sob o comando anterior do Ministério da Justiça), o departamento responsável pela gestão das terras quilombolas(anteriormente inserido no organograma do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária-INCRA), e o Serviço Florestal Brasileiro(anteriormente sob a jurisdição do Ministério do Meio Ambiente).
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Joênia Wapixana(Rede-RR) foi eleita a primeira indígena mulher para o Congresso Nacional da história do Brasil.Recebeu 8.267 votos com 98,21% das urnas apuradas.É a segunda vez que um indígena chega à Câmara dos Deputados. A primeira vez foi a eleição de Mário Juruna(PDT-MS) em 1982.Joênia também a primeira mulher indígena a obter um diploma de curso superior de Direito da Universidade Federal de Roraima em 1997.Joênia se destacou durante o processo de demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol em Roraima.
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Em 2018, os povos indígenas articularam 131 candidaturas pelo Brasil visando as eleições para presidência da República, para os governos estaduais, para o Congresso Nacional e para as Assembléias Estaduais Legislativas.Exempos são a candidata a vice presidente da chapa encabeçada por Guilherme Boulos do PSOL, Sônia Guajajara da Terra Indígena Arariboia no Maranhão; Joênia Wapixana, primeira advogada indígena do Brasil que atuou em defesa da demarcação das terras indígenas da Raposa Serra do Sol, candidata a deputada federal pela Rede Sustentabilidade de Roraima. No mesmo estado de Roraima há a candidatura de Telma Taurepang ao Senado Federal pelo PCB.Anísio Guatótenta uma vaga no Senado pelo PSOL do Mato Grosso do Sul.
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fotos abaixo: Heber Biella
fotos acima: Heber Biella
#OJaraguáÉGuarani #DemarcaçãoJá #NãoAoMarcoTemporal#MarcoTemporalNão #NãoàPrivatizaçãoDosParquesEstaduais#MeioAmbiente #ParqueAugusta #Ecologia #Sustentabilidade #Clima#Seca #CriseDaÁgua #Jornalismo #Política #STF #DireitosIndígenas#APIB #Jaraguá #SãoPaulo #NãoàPortaria683
#OJaraguáéGuarani #ParqueAugusta #GuaraniResiste #ParqueAugustaJá #DireitosIndígenas #MeioAmbiente #Sustentabilidade #Ecologia #ReformaPolítica
No dia 30 de agosto de 2017 o Movimento Parque Augusta sem Prédios e a Rede Novos Parques SP participaram do Ato o Jaraguá é Guarani - Demarcação Já para pressionar o presidente Michel Temer(PMDB-SP) e o ministro da Justiça Torquato Jardim a reverem a revogação da portaria declaratória da Terra Indígena Guarani Aldeia Itakupe no Pico do Jaraguá que o governador Geraldo Alckmin(PSDB-SP) quer privatizar. Os índios guarani, membros de outras etnias e simpatizantes ocuparam o escritório da presidência da República em São Paulo e realizaram marcha pela Avenida Paulista. O Parque Augusta sem Prédios é a última área verde do centro da cidade de São Paulo e está ameaçado pela especulação imobiliária e pela privatização apesar da sanção da lei 15.941 em dezembro de 2013.
#OJaraguáéGuarani #GuaraniResiste#DemarcaçãoJá #ParqueAugusta #MeioAmbiente#Ecologia #Sustentabilidade #PEC215Não#DireitosIndígenas #TerrasIndígenas #APIB#Guarani #TodosPelaAmazônia#SPNãoEstáàVenda #PlebiscitoJá
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