No dia 30 de outubro de 2019, a Justiça de São Paulo liberou a concessão do Parque do Ibirapuera e mais 5 parques municipais da cidade de SP para a empresa Construcap que venceu a licitação aberta pela prefeitura de São Paulo em março de 2019, com o lance de R$ 70,5 milhões.A Construcap foi arrolada durante a investigação da Operação Lava Jato.Uma vez assinado o contrato de concessão com a Prefeitura de SP, a Construcap vai poder gerir os 6 parques municipais por 35 anos. Além do Ibirapuera, a concessão prevê a gestão pela Construcap dos Parques Jacintho Alberto(Pirituba), Eucaliptos(Morumbi), Tenente Brigadeiro Faria Lima(Parque Novo Mundo),Lajeado(Guaianases) e Jardim Felicidade (Pirituba).
No dia 28 de agosto de 2019, a Câmara Municipal de São Paulo, aprovou, em segunda votação, a concessão do Serviço Funerário Municipal e dos Cemitérios Municipais à iniciativa privada por 32 votos favoráveis, 12 contrários e 1 abstenção.Os cerca de 900 funcionários públicos concursados devem voltar à municipalidade ou participarem de programa de demissão voluntária.Os críticos do projeto denunciam a ausência de debates e audiências Públicas e um sucateamento do serviço público para facilitar privatizações e concessões.Apesar da baixa qualidade dos serviço na avaliação da opinião pública, o Serviço Funerário de São Paulo é superarvitário e padece de má gestão provocada pelo aparelhamento político há décadas e pela corrução desenfreada.
fotos:Reprodução Internet
No dia 21 de agosto de 2018, a Prefeitura de SP lançou o edital de concessão do terminal de ônibus Princesa Isabel, no bairro da Luz, região central, à iniciativa privada.A Abertura dos envelopes da concessão está prevista para o dia 18 de outubro de 2018.O contrato é de R$ 132,5 milhões e a empresa ou consórcio ganhador da licitação tem o direito de explorar comercialmente o local e a erguer edificações.
No dia 16 de agosto de 2018, haveria a abertura de envelopes de empresas interessadas em administrar o Estádio do Pacaembu pelos próximos 35 anos. O Tribunal de Contas do Município de São Paulo, suspendeu o processo, em decisão plenária, por 3 votos a 1.A Associação Viva Pacaembu, que reúne moradores e amigos do bairro, tenta na justiça, impedir o evento.A Viva Pacaembu afirma que a concessão do estádio tombado permitirá a construção de prédio no local em que está o tobogã e a realização de eventos barulhentos que prejudicarão o silêncio e qualidade de vida do bairro residencial do Pacaembu.O Edital de concessão abranque o estádio e o clube, mas não envolve a Praça Charles Miller e o Museu do Futebol, que pertence ao Governo do Estado de SP.O Lance mínimo para a concessão do Pacaembu é de R$ 37 milhões. Atualmente, segundo a Prefeitura de Sâo Paulo o Pacaembu tem despesas de R$ 8,3 milhões contra renda de apenas R$ 2,3 milhões.A Prefeitura de SP garante que o clube do Pacaembu permanecerá gratuito.As empresas interessadas no Pacaembu são do ramo educacional, hoteleiro,esportivo e imobiliário.Exite uma lista de equipamentos públicos que a prefeitura de São Paulo pretende conceder à iniciativa privada ou privatizar como 106 parques,incluindo o Parque do Ibirapuera, o Mercado Municipal de Santo Amaro, 27 terminais de ônibus, 22 cemitérios e 1 crematório, o Autódromo de Interlagos, a Gestão do Bilhete Único, o complexo do Anhembi/Sambódromo.
A Câmara Municipal de São Paulo foi ocupada em 09 de agosto de 2017, por estudantes e movimentos sociais contrários ao plano de desestatizações e privatizações proposto pela gestão João Dória Jr.(PSDB-SP) e defensores da revogação da restrição do passe livre estudantil, determinada pela prefeitura de São Paulo em 08 de julho de 2017 e vigente a partir de 1 de agosto de 2017.
foto:Reprodução Internet
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Os manifestantes querem a suspensão dos projetos de lei 364(privatização do estádio do Pacaembu), 367(privatizações de vários equipamentos públicoscomo praças, parques, cemitérios municipais, serviço funerário municipal, bilhete único etc...) e o 404(venda de imóveis municipais iguais ou inferiores a 10 mil metros quadrados.
foto:Terminal Bandeira/Reprodução Internet
O Presidente da Câmara Municipal de SP, vereadorMilton Leite(DEM-SP) não quis negociar com os manifestantes e determinou repressão por parte da Guarda Civil Municipal que chegou a detonar uma bomba de gás lacrimogêneo no parlamento municipal.
foto:Prefeito João Doria Jr.(PSDB-SP) e presidente da Câmara municipal de SP, Vereador Milton Leite (DEM-SP)/Reprodução Internet
Em 01 de agosto de 2017, cerca de 2 mil manifestantes se concentraram em frente á Câmara Municipal de São Paulo contra o plano desestatizações e privatizações proposto pela gestão João Dória Jr.(PSDB-SP) o que provocou o cancelamento da sessão legislativa.
foto:Reprodução Internet
No dia 10 de agosto de 2017, a 13 Vara da Fazenda Pública da Justiça de São Paulo expediu liminar concedendo prazo de até 5 dias para a desocupação pacífica da Câmara Municipal de São Paulo. A Presidência da Câmara solicitou que a procuradoria da mesma entrasse com recurso junto ao Tribunal de Justiça de SP por entender que o prazo de 05 dias prejudica o andamento dos trabalhos da Câmara Municipal.
Em 01 de agosto de 2017, cerca de 2 mil manifestantes se concentraram em frente á Câmara Municipal de São Paulo contra o plano desestatizações e privatizações proposto pela gestão João Dória Jr.(PSDB-SP) o que provocou o cancelamento da sessão legislativa.
No dia 10 de agosto de 2017, a 13 Vara da Fazenda Pública da Justiça de São Paulo expediu liminar concedendo prazo de até 5 dias para a desocupação pacífica da Câmara Municipal de São Paulo. A Presidência da Câmara solicitou que a procuradoria da mesma entrasse com recurso junto ao Tribunal de Justiça de SP por entender que o prazo de 05 dias prejudica o andamento dos trabalhos da Câmara Municipal.
No dia 15 de agosto de 2017, a Prefeitura de São Paulo anunciou que vai convidar empresas para administrarem por 30 anos quase todos os terminais de ônibus da cidade.A Prefeitura de SP informou que os espaços públicos podem ser convertidos, nos pisos superiores em prédios residenciais e comerciais durante o período de concessão de 30 anos. Os Terminais Capelinha e Campo Limpo na Zona Sul e Princesa Isabel no Centro seriam usados como pilotos. A Medida precisa ser aprovada pelo plenário da Câmara Municipal de São Paulo.
foto:Portal G1
Vereadores do mesmo partido do prefeito João Dória Jr.(PSDB-SP), como Patrícia Bezerra e Mario Covas Neto, se opõe ao plano de desestatizações. Patrícia sugere plebiscito para que a população de São Paulo possa decidir sobre a matéria e Covas Neto afirma que o projeto tramitou de forma irregular na Câmara Municipal de SP, incentivado pelo presidente da Câmara Municipal de SP, Milton Leite(DEM-SP) e desafeto de Covas Neto. O filho do ex-governador tucano Mário Covas entrou com um mandado de segurança contra a matéria no Tribunal de Justiça alegando irregularidades em relação ao regimento da Câmara Municipal onde deveria ter sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça(CCJ),presidida por ele,Covas Neto, antes da aprovação no Congresso de Líderes, manobra utilizada por Milton Leite para aprovar o pacote de privatizações de Doria antes do recesso parlamentar de julho de 2017.
No dia 19 de setembro de 2017, o Movimento Parque Augusta sem Prédios, a Rede Novos Parques SP e o Fórum Social de SP realizaram intervenção em defesa do Plebiscito para consultar a população de SP sobre o Projeto de Desestatizações imposto pela prefeitura de São Paulo.
No dia 22 de setembro de 2017, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou o pacote de concessões de equipamentos públicos a iniciativa privada proposto pela gestão João Dória Jr.(PSDB-SP) por 38 votos favoráveis e 13 contrários. Praças, Parques, o Mercado Municipal De SP da Cantareira, o Mercado Municipal Kinjo Yamato, a gestão do Bilhete Único, os Terminais de ônibus, o serviço de guincho municipal o pátio de veículos serão concedidos à empresas.
foto:Bruna
No dia 26 de setembro de 2017, a Prefeitura de SP apresentou seu plano de revitalização da região central de SP realizado pelo urbanista Jaime Lerner, ex-prefeito de Curitiba, e encomendado e pago Sindicato da Habitação de São Paulo (SECOVI). O Projeto, batizado de Centro Novo, prevê a utilização de linhas de Veículos Leves sobre Pneus(VLPs), transformação de ruas em calçadões exclusivos para pedestres, verticalização e adensamento populacional em eixos como a Avenida Rio Branco além de polos de economia criativa. A Prefeitura de SP prevê a implantação de todo o projeto em 8 anos com financiamento de bancos privados e do futuro fundo mobiliário a ser constituído pela venda de imóveis municipais, se aprovada pela Câmara Municipal de SP, no contexto do Plano de Desestatizações, em tramitação.A Secretária de Licenciamento da Prefeitura de SP, Heloísa Proença, disse que deverá haver alterações da Operação Urbana Centro, para realização do Projeto Centro Novo.
No dia 27 de setembro de 2017 a Câmara Municipal de SP aprovou a privatização da SP Turis e o Anhembi por 37 votos favoráveis por 9 contrários, após concessões à bancada evangélica, que conseguiu ampliar a utilização do Anhembi e o Sambódromo para eventos religiosos.
No dia 05 de dezembro de 2017, a Câmara Municipal de SP aprovou, em segunda votação, (por 34 votos favoráveis e 11 contra, 3 abstenções) a privatização do complexo do Anhembi e da SPTuris. 75 dias do equipamento deverão ser reservados para eventos religiosos(mediante remuneração) e para o Carnaval da Liga Das Escolas de Samba de SP(Gratuitos);Câmara deve aprovar outro projeto de lei que altere a lei do Zoneamento para que a privatização do Anhembi possa ser efetiva.
