No dia 7 de outubro de 2024, os advogados da plataforma digital X, antigo Twitter, irão realizar o depósito dos R$ 28 milhões de multas impostas por decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes que foram alocados de forma equivocada segundo o magistrado em conta bancária da Caixa Econômica Federal e não em análoga do Banco do Brasil. Os causidicos do X assim esperam o desbloqueio da rede social nos próximos dias. E receiam que seu proprietário, o bilionário sul africano Elon Musk, que está inquieto, possa perpetrar algum ataque a Alexandre de Moraes que possa prejudicar esse retorno das operações.O X já perdeu dinheiro, seguidores e relevãncia no Brasil, EUA e Reino Unido após a sua compra por Musk.
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No dia 4 de outubro de 2024, a representação legal do X, antigo Twitter, divulgou nota afirmando que já pagou R$ 28 milhões em multas determinadas pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, último quesito pendente para possibilitar o desbloqueio da plataforma digital de Elon Musk que foi impedida de ser veiculada por provedores no Brasil desde 30 de agosto de 2024, por descumprimento de decisões judiciais.Após comunicação da empresa norte americana o magistrado afirmou que a empresa teria feito o depósito em conta errada da Caixa Econômica Federal e não do Banco do Brasil ao qual o processo contra a empresa está vinculado.O Desbloqueio do X deve demorar já que Alexandre de Moraes determinou o pagamento da multa de R$ 28,6 milhõess na conta correta do Banco do Brasil, da certificação desse pagamento pela Secretaria Judiciária e da manifestação da Procuradoria Geral da República(Paulo Gonet). Assim a rede social X ficará de fora do primeiro turno das eleições municipais agendado pra 6 de outubro de 2024. E Talvez só volte a operar em meados de outubro, a duas semanas do segundo turno.
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No dia 1 de outubro de 2024, o ministro do STF Alexandre de Moraes determinou ao Banco Central o desbloqueio de todas as contas da Plataforma X, antigo Twitter, de propriedade do bilionário Elon Musk, bloqueada desde o dia 30 de agosto de 2024, por descumprimento de ordens judiciais como derrubar perfis de ativistas que organizaram e divulgaram os ataques aos prédios do STF em 8 de janeiro de 2023.O X alega que precisa da reativação de suas contas bancárias no BRASIL pra poder pagar as multas impostas pelo próprio Alexandre de Moraes a partir de movimentações bancárias de recursos próprios originários do exterior. A Expectativa é de que o STF desbloqueie o X ainda entre 2 e 4 de outubro de 2024, na véspera das eleições municipais de 2024, que acontecem em todo o Brasil, em 6 de setembro de 2024.
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No dia 27 de setembro de 2024, o ministro do STF Alexandre de Moraes determinou o pagamento de mais uma multa de R$ 10 milhões, referentes a burla do bloqueio do X e de outra, no valor de R$ 300 mil endereçada a representante legal do X no Brasil, a advogada Raquel Villanova Conceição, por ter descumprido determinação judicial anterior, a fim de liberar a volta das operações do X, antigo Twitter, em territória nacional.Os advogados da rede social X(Bermudes Advogados, Pinheiro Neto Advogados e Rosenthal Advogados Associados), antigo Twitter, do bilionário sul africano Elon Musk, entregaram, em 26 de setembro de 2024, ao STF, todos os documentos exigidos pelo ministro Alexandre de Moraes que, em 30 de agosto de 2024, determinou o bloqueio da plataforma digital por infrações como não impedir a manifestação de discurso de ódio e de intolerância política potencialmente disseminada por cidadãos e cidadãs que participaram do fatídico 8 de janeiro de 2023, data da ocorrência de protestos violentos em Brasilia com depredação de prédios públicos, inclusive o do Supremo Tribunal Federal.A expectativa é de que, Alexandre de Moraes determine o desbloqueio do X no fim de semana e que as operadoras de telefonia e provedores de internet tenham até o início de outubro de 2024, prazo pra operacionalizar o fim do impedimento do antigo Twitter, na semana das eleições municipais em todo o território nacional.
O Ministro do STF Alexandre de Moraes determinou que, em 48 horas, a Receita Federal e o Banco Central do Brasil expeçam documentos sobre a situação da empresa X, antigo Twitter, no país. Além disso, deu prazo de 5 dias para que o X evidencie documentos de sua regularização em relação à Junta Comercial do logradouro do sua representante legal, a advogada Raquel Villa Nova. |E que o X pague a multa de R$ 5 milhões por ter infringido a proibição de operar após 30 de agosto de 2024. E que prove que deixou de usar o site de segurança Cloudfare que permitiu que o X voltasse a operar no Brasil após o bloqueio imposto pelo STF.
Na noite de 20 de de setembro de 2024, a plataforma X indicou ao STF o nome da advogada brasileira Raquel Villa Nova Conceição como sua representante legal conforme prazo e determinação de decisão do ministro Alexandre de Moraes para possibilitar o desbloqueio da rede social que ocorreu em 30 de agosto de 2024 em virtude de descumprimento de outras decisões judiciais como derrubada de contas de participantes do ato golpista de 8 de janeiro de 2023. No sábado, dia 21 de setembro de 2024, o ministro Alexandre de Moraes determinou prazo de 5 dias para o X provar a representação jurídica no nome da Dra. Raquel VillaNova Conceição com documentos pertinentes e estabeleceu que em 48 horas o governo brasileiro regularize a situação cadastral da empresa. Após derrubar as contas de militantes que participaram da vandalização de prédios públicos em Brasilía e de pagar multas por descumprimento de normais judiciais, o X está a um passo de voltar a operar no território brasileiro.
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No dia 19 de setembro de 2024, a rede social X, ex Twitter, do bilionário Elon Musk, teria recontratado a banca de advocacia Pinheiro Neto, havia pagado a multa de R$ 18,5 milhões por conta de infrações cometidas, e derrubado os perfis de condenados por ataques à democracia e ao Estado Brasileiro em 8 de janeiro de 2023, como o jornalista Allan dos Santos, o podcaster Monark entre outros,,,Assim, o X precisa apenas constituir o representante legal no Brasil para que a plataforma possa voltar a ser desbloqueada, o que aparentemente aconteceu de forma ilegal e à a revelia do STF recentemente, o que acarretou multa diária de R$ 5 milhões.
No dia 11 de setembro de 2024, a Associação Nacionais de Jornais, que congrega os proprietários dos principais jornais do Brasil, emitiu nota em que condena a suspensão da rede social X, antigo Twitter, desde o dia 31 de agosto de 2024, por conta de sentença monocrática proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, depois referendada pela primeira turma do STF, com a alegação de ausência de representação jurídica da plataforma digital comandada pelo bilionário Elon Musk no Brasil. A ANJ argumenta que a ausência da Plataforma Digital X no ecossistema digital do Brasil prejudica o trabalho jornalístico de apuração e disseminação de notícias.O Economista Paulo Rabello de Castro disse em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal que a suspensão do X vai causar prejuízos de R$ 18 bilhões a economia do Brasil em 5 anos, R$ 10 bilhões só no primeiro ano de suspensão. A Federação da Industria do Estado de Minas Gerais e a Ordem dos Advogados do Brasil também se manifestaram contra a suspensão do X, assim como o Partido Novo.
A Associação Nacional de Jornais (ANJ) manifesta sua profunda preocupação com as restrições ao trabalho da imprensa diante da proibição do STF de acesso à rede social X (ex-Twitter) mesmo por meio de VPNs e da ameaça de multa a veículos que precisam, por força de sua missão, monitorar o que ocorre dentro da plataforma.
A entidade tem recebido uma série de informes de veículos e jornalistas que deixaram de ter acesso a visões, relatos e pensamentos de diferentes fontes de notícias, dentro e fora do Brasil, e que são corriqueiramente distribuídos por meio da plataforma. Uma das missões da imprensa é exatamente acompanhar o que se passa nas redes e fazer a devida verificação de versões e declarações, confrontando-as com fatos e dados reais.
A proibição de acesso, portanto, atinge diretamente o dever do jornalismo profissional de restabelecer a verdade dos fatos, quando necessário.
Diante destas restrições ao livre trabalho da imprensa, a ANJ espera que o STF reveja a proibição e a eventual punição por acesso a qualquer rede social ou outra fonte de notícias.
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE JORNAIS (ANJ)
No dia 3 de setembro de 2024, quarto dia de suspensão da rede social X, do bilionário Elon Musk, por ordem do ministro do STF Alexandre de Moraes, em 30 de agosto de 2024, ratificada por unanimidade pelos ministros da primeira turma do STF, a rede social X voltou a ser silenciada após breve período de operação normal. A Anatel começou a fiscalizar as principais operadoras do setor de telecomunicações para assegurar o cumprimento integral da sentença de Alexandre de Moraes, motivada pela recusa do X em fornecer o contato de representante legal no Brasil da empresa. Diversos Juristas disseram não haver no ordenamento jurídico brasileiro, lei que determine a obrigatoriedade de empresa de internet ou rede social manter uma representação legal no Brasil.Investidores que ajudaram Musk a comprar o Twitter do fundador Jack Dorsey já amargam prejuízo de bilhões de dólares. valor das ações do X na Bolsa de Valores já caiu 72% desde que Musk se tornou seu proprietário.
No dia 30 de agosto de 2024, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, decidiu, monocraticamente, suspender o funcionamento da plataforma de mídia social X antigo Twitter no Brasil.O magistrado notificou a Agencia Nacional de Telecomunicações Anatel para realizar o procedimento que deve demorar no máximo 24 hs. Existe a previsão de multa de R$ 50 mil por dia de descumprimento da sentença através de VPNs que são redes privadas privadas virtuais que protegem a identidade de seus usuários através de criptografia.A Determinação de Moraes acontecem no bojo do inquerito 4.957, e que envolve pessoas como o senador Marcos do Val, e que tratam da prática de ilicítos como associação criminosa, obstrução de justiça e incitação de crime.Moraes ao ser afrontado pelo dono da plataforma X, Elon Musk, também proprietário da rede de satélites Starlink, da montadora de carros autônomos Tesla e da empresa aeroespacial SpaceX, aumentou multa contra o empresário de R$ 50 mil por dia de descumprimento para R$ 200 mil.
Musk anunciou em 17 de agosto de 2024 o fechamento do escritório do X no Brasil, Moraes por sua vez, exigiu que o X apresentasse até as 20 hs de 29 de agosto de 2024 um representante legal, sob pena de ter suas atividades suspensas em todo o território nacional. Musk tripudiou da ameaça de Moraes, que em 30 de agosto de 2024, passou a se tornar quase realidade, que será colocada em prática por mais de 20 mil empresas de internet banda larga que operam em solo brasileiro.
Alexandre de Moraes fundamentou sua decisão no Marco Civil da Internet, na Lei de Telecomunicações e na Constituição Brasileira e alegou que o fechamento do escritório do X no Brasil em agosto tinha como desiderato a interferência nas eleições municipais brasileiras em outubro e novembro de 2024.Juristas criticaram a decisão de Moraes de bloquear dinheiro e bens da empresa Starlink, também de Musk para garantir o pagamento de Multa sobre descumprimento da apresentação de representante legal do X no Brasil.A Determinação de Moraes e a citação do X aconteram na própria plataforma digital o que violaria o Código Civil e o Código de Processo brasileiros, seria inconstitucional e tornariam as decisões de Moraes completamente nulas. A Plataforma X denunciou o que seria violência e censura a liberdade de expressão e prometeu expor as decisões de Moraes que violariam inclusive o direito à comunicação, a associação política e a liberdade de expressão.
No dia 13 de agosto de 2024, o jornal Folha de São Paulo, publicou transcrições de mensagens que teriam sido trocadas por assessores de Alexandre de Moraes quando ele era o presidente do Tribunal Superior Eleitoral e que indicariam desvio do devido processo legal para obtenção de informações de investigados em diversos inquéritos nos quais Moraes era relator, como o das fake news, o das milicias digitais. Moraes rebateu as acusações.
